Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000816-44.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEVERINA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

Ato Ordinatório . (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000906-64.2010.8.18.0033

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: BENEDITO AUGUSTO DE SOUSA LUSTOSA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001013-17.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LABORATORIOS PFIZER LTDA

Advogado(s): ANA LUCIA DA SILVA BRITO(OAB/SÃO PAULO Nº 286438), EDINEIA SANTOS DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 197358)

Réu: COOPERATIVA AGRAPECUARIA DO BAIXO PARNAIBA LTDA

Advogado(s): JULIANA DE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7801), MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

SENTENÇA: Assim, tem-se como verdadeira a afirmação do autor de que é credor da ré naquantia de R$ 34.737,41 (trinta e sete mil setecntos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), estando o valor legitimamente provado por meio da farta documentação, não havendo qualquer causa impeditiva ou extintiva que impeça o prosseguimento para a fase executiva. Isto posto, diante de todo o exposto, e de tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a pretensão autoral a fim de condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 34.737,41 (trinta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), com juros de mora desde a citação e correção monetária a partir desta decisão. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) sobre o valor principal.

PROCESSO Nº: 0801583-46.2019.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.O

ADVOGADO(s): FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA,MAIZA DE MORAIS RUFINO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.F.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000019-35.2003.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSÉ RIBAMAR DE SÁ E OUTROS

Advogado(s):

DESPACHO: ; . . . PARA NO PRAZO DE QUIN ZE (15) DIAS, manifestarem-se sobre o bloqueio online, via RENAJUD

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001523-25.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Executado(a): DAX DOUGLAS FONTENELE BORGES

Advogado(s): SERGIO MARTINS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14371), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14374)

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre certidão de fls. 71 no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001553-93.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERASMO CARLOS DA SILVA JUNIOR, LUIZ FELIPE ALVES GUEDES DE SOUSA

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), VALDERI RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15997)

DESPACHO: Fica os advogados do réu LUIZ FELIPE ALVES GUEDES DE SOUSA ,intimados para apresentar as Razões do Recurso de Apelação interposto, no prazo legal.

Processo nº 0000907-67.2016.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO CUSTÓDIO RIBEIRO, LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000757-56.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEVERINA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000623-37.2013.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA LOPES, MARCIEL BARROS DO NASCIMENTO

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

DESPACHO: Vistos.Diante do não cumprimento das condições impostas, revogo o benefício da suspensão condicional do processo para ambos os réus, na forma da promoção ministerial anterior.Designe-se AIJ.Intimem-se.PEDRO II, 26 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0003647-67.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002164-07.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000150-29.2009.8.18.0053

Classe: Oposição

Requerente: SEBASTIÃO FRANKLIN FILHO

Advogado(s):

Requerido: MARIA DO SOCORRO FONSECA DA ROCHA

Advogado(s):

Tendo em vista que o mérito do processo já foi decido nos autos 148-59.2009, que tramitou nesta comarca, entendo que o feito perdeu o objeto e a demanda deve ser extinta sem resolução de mérito.

ISTO POSTO, com fundamento no art. 485, V, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo e determino o seu arquivamento.

Custas, pela parte autora.

P.R.I., certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000069-02.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITA DA CONCEIÇÃO MORAIS

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaria.

PROCESSO Nº: 0800668-08.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZIA DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802512-85.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSENILTO LACERDA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO,FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ARAUJO MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800829-18.2018.8.18.0073

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO LEANDRO DA MOTA

ADVOGADO(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800829-18.2018.8.18.0073

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO LEANDRO DA MOTA

ADVOGADO(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801069-70.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DOMINGAS MORAES SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WIANEY BEZERRA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800568-61.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802329-17.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802338-76.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000005-59.2011.8.18.0034

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI

ADVOGADO(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802344-83.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000896-26.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS LEÃO OLIVEIRA

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.