Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800205-38.2019.8.18.0071

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.B.V; EXEQUENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: K.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801324-70.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DILSON JOAQUIM DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801270-07.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA LAI RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800356-27.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: KLAINE FRANCISCA RAMOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANDRE VIEIRA BERGER

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EQUATORIAL ENERGIA S.A.

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000461-77.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GARSA GURGUEIA AGROPECUARIA RACIONAL S/A

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: JANAINA SANTOS DE ARAUJO; RÉU: EDNALDO PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MARIA DILVA ALVES DA SILVA; RÉU: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: ILZAMAR PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: JOSE EDILSON BARBOSA; RÉU: ADAO PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: LUIZ LOBO COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS,JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA,PABLO PAIVA LACERDA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801484-76.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LUIS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000446-89.2006.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SCHONS; AUTOR: REJANI FELDKIRCHER SCHONS

ADVOGADO(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOC DE PROD RURAIS DA ESTIVA E REGIOES DO MUNIC DE REDENCAO DO GURGUEIA

ADVOGADO(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Portaria Nº 3178/2019 - PJPI/COM/BAR/FORBAR/VARCIVBAR, de 29 de julho de 2019

A Excelentíssima Senhora Juíza MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Barras/PI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 46 de 2014 da CGJ/TJPI; e

CONSIDERANDO as informações processuais colhidas nos sistemas eletrônicos Correição/RMA e ThemisWeb;

RESOLVE

DETERMINAR seja realizada a movimentação 50090 (arquivamento por correção de acervo), nos processos abaixo relacionados, com fundamento no art. 2º, alínea "b", da Provimento 46/2014 da CGJ/TJPI:

0000026-64.2004.8.18.0039

0000031-23.2003.8.18.0039

0000317-54.2010.8.18.0039

0000351-29.2010.8.18.0039

0000789-55.2010.8.18.0039

0000151-85.2011.8.18.0039

0000323-27.2011.8.18.0039

0001017-59.2012.8.18.0039

0000025-64.2013.8.18.0039

0000075-90.2013.8.18.0039

0000800-79.2013.8.18.0039

0001130-76.2013.8.18.0039

0001210-69.2015.8.18.0039

0000026-30.2005.8.18.0039

0000014-79.2006.8.18.0039

0000570-76.2009.8.18.0039

0000038-25.1997.8.18.0039

0000365-37.2015.8.18.0039

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Vara Cível da Comarca de Barras/PI, em Barras/PI, 29 de julho de 2019.

MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA

Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Barras/PI

Processo nº 0001076-06.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO SEVERO PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 100, em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, conforme determinado em acórdão. (Fl. 97). O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Expeça-se alvará no patamar 30% dos valores da condenação a título de honorário contratuais, uma vez que existe indicação sobre a fixação desse valor na procuração pública acostada a Fl. 105. Ademais, tendo em vista que as custas processuais foram devidamente pagas (Fl.104), arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0000089-61.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

Réu: LABORATÓRIO FARMACEUTICO CARESSE LTDA, P. C. FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME

Advogado(s): RODRIGO KAYSSERLIAN(OAB/SÃO PAULO Nº 182650)

intimação da sentença: (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos na inicial de fls. 02/13. CONFIRMO a DECISÃO de fl.s 90/91. DECLARO a ineficácia do título DMI 0193461/1; DMI 0190533/3 (FLS. 32/33). Condeno a parte ré, de forma solidária a ressarcir ao autor os valores pagos de R$ 1.389,08 (fl. 28) e R$ 1.326, 80 (fl.. 30). Condeno à parte ré, de forma solidária, a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de dano moral, quantia corrigida monetariamente, a partir desta sentença, e acrescida de juros de 1% ao mês, contados do evento. Condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários. Fixo o honorários advocatícios em 15% do valor da condenação, com base no art. 85, §2°, CPC. (...).

Processo nº 0000885-83.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COURTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Requerido: ADRIANO MARCELO SILVA MONTEIRO

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260), GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000730-57.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZIA DO NASCIMENTO MOREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0001073-43.2017.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: M L COSTA FREITAS ME, MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA FREITAS

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001256-32.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSILANDE OLIVEIRA NUNES BRITO ME

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INFORM SISTEMAS PARAÍBA LTDA

Advogado(s): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11589)
DESPACHO [...] Determino que os autos aguardem no gabinete a juntada do comprovante de protocolo e efetivação da penhora on-line, via BACEN-JUD. Após a juntada de todas as informações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 17 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAU

Processo nº 0004161-54.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA VIANA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001741-24.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO VALDIVINO DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000977-36.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DIONISIO LUIS RIBEIRO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação requerido pela parte autora. Dito isto, à secretaria para proceder as retificações necessárias, bem como para cumprir, conforme determinado em despacho a Fl. 68.

Processo nº 0003338-52.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC, CORRESPONDENTE BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: THIAGO KEDSON RAMOS DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 96.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019

LEONARDO MELLO DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 29025

Processo nº 0000013-05.1999.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/TOCANTINS Nº 4925), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA(OAB/BAHIA Nº 20658)

Executado(a): HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES, FRANCISCO EDILTON ALENCAR, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a parte autora anexou documento comprovando a cessão do crédito em questão para a empresa ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. Dito isto, determino as seguintes providencias: A) Proceda-se a retificação do polo ativo da demanda para ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. B) Intime-se a exequente supracitada, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, observado o endereço fornecido em petição a Fl. 174. Cumpra-se. Intime-se

Processo nº 0000405-42.2012.8.18.0033

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: PEDRO LIMA DA SILVA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488), GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11952)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000896-17.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAO JOAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO(s): GLECI DO NASCIMENTO FACCO

POLO PASSIVO: RÉU: NILMAR GETULINO PIRES DOS SANTOS; RÉU: ANTONIO CARLOS CHIES

ADVOGADO(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801555-78.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE COSTA DUARTE

ADVOGADO(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000435-16.2013.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALVADOR DOS SANTOS MESSIAS; AUTOR: JOSE GRACIA SANTANA

ADVOGADO(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO RICARDO IVERS; RÉU: IVALDO FELICIO BORGES

ADVOGADO(s): WILLIAM PALHA DIAS NETTO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0000736-29.2009.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MATHEUS STECCA,VIVIANI ROSSI RUAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802605-82.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FELIPE SAVIO CARDOSO TELES MONTEIRO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE