Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000401-70.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GILDEMAR ROCHA SOBRINHO; INTERESSADO: MARIA AMELIA FERREIRA; INTERESSADO: MORENITA PEREIRA DOS SANTOS; INTERESSADO: RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): FREDISON DE SOUSA COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NEI PAULO CERIOLI; INTERESSADO: ALVINA MARIA ROCHA DA SILVA; INTERESSADO: ROVILIO MASCARELLO; INTERESSADO: FRANKHIELIO LOPES NOGUEIRA; INTERESSADO: JOSINA ADELAIDE DA ROCHA LOPES; INTERESSADO: LISIA ROCHA DA SILVA; INTERESSADO: JOSYANE ROCHA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO,JOSE PEREIRA LIBERATO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000505-38.2010.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CECILIA DE AZEVEDO SOUZA; AUTOR: MARIA IRACEMA DE AZEVEDO SOUZA; AUTOR: ANA RITA AZEVEDO DE SOUZA; AUTOR: AMANDIO AZEVEDO; AUTOR: COLETA FRANCISCA DE SOUZA; AUTOR: HELENI AZEVEDO SILVA; AUTOR: ALEXANDRINA AZEVEDO DE SOUZA; AUTOR: MARIA DE AZEVEDO SOUZA; AUTOR: BELMIRA AZEVEDO; AUTOR: JOSE ANTONIO AZEVEDO; AUTOR: JOANA AZEVEDO LOUZEIRO; AUTOR: LUPERCIO AZEVEDO; AUTOR: JOAQUIM DE AZEVEDO; AUTOR: CIRIACA AZEVEDO DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIO OKUDA; RÉU: ADEMIR DOMINGOS PELLIZARI; RÉU: JOSE DE AZEVEDO DIAS; RÉU: HELGA KLASENER; RÉU: ODETE IRACI PIERDONA

ADVOGADO(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA,JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA,JURACY GUEDES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000321-53.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELLI RIZZARDI MACHADO; AUTOR: ROGERIO RIZZARDI; AUTOR: ENI TERESINHA RIZZARDI; AUTOR: EXPEDITO VITORINO; AUTOR: ADELIR PAZA; AUTOR: KEYLA RIZZARDI; AUTOR: FERNANDO CESAR COPETTI; AUTOR: ALICE MATIAS ADAMES VICTORINO; AUTOR: KARINE RIZZARDI DA SILVA; AUTOR: ADRIANO TISSIANI PEREIRA DA SILVA; AUTOR: GLEDSON FLÁVIO MARTIN VICTORINO

ADVOGADO(s): GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA,ROGERIO PAULO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ROSA DE LIMA CHAVES CABRAL; RÉU: JOAO BATISTA FERNANDES; RÉU: ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS; RÉU: MARIA IZETE CABRAL DOS SANTOS; RÉU: MARIO ANDRADE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800529-67.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS RABELO DA PAIXAO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800954-83.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDILEUSA ROCHA PAES LANDIM SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAYNAN CRISTINA PAES LANDIM SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800126-93.2018.8.18.0071

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P; REQUERENTE: A.F.S.L; REQUERENTE: R.L.M.L

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000590-82.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PERPETUA MARIA DE MORAIS DIAS; AUTOR: JOSE MANOEL DIAS

ADVOGADO(s): GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ,JOSE COELHO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: MUNICIPIO DE BOM JESUS; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000021-81.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JURANDIR ANTONIO CELESTINO; AUTOR: ADELIA MARIA ALVES DA SILVA; AUTOR: ANTONIO PEREIRA MENDES; AUTOR: ARISOMAR ALVES DA SILVA; AUTOR: JUAREZ CELESTINO DE SOUZA; AUTOR: JURACI JOSE DA SILVA; AUTOR: MARIA DA LUZ CELESTINO MENDES; AUTOR: CLEMILTON ALVES DA SILVA; AUTOR: ABSALAO TELES DA SILVA NETO; AUTOR: ILDENER CELESTINO DE SOUZA

ADVOGADO(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA

POLO PASSIVO: RÉU: FAZENDA COSMOS AGROPECUARIA; RÉU: CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA

ADVOGADO(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA,ROBERTO FONTOURA ACOSTA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000407-24.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESMERALDO FERREIRA DIAS; AUTOR: ARNALDO FERREIRA DIAS; AUTOR: ANAILDE PEREIRA DA SILVA; AUTOR: NEDINA MARIA DE SOUSA; AUTOR: NELI DIAS DE SOUSA; AUTOR: ANECI PEREIRA MARTINS; AUTOR: JULDI ROCHA DE SOUSA; AUTOR: CARLINDO FERREIRA DIAS; AUTOR: DOMINGOS DIAS DE SOUSA; AUTOR: ABEL DIAS LACERDA; AUTOR: ARIONALDO MIRANDA DIAS; AUTOR: ZULMIRO FERREIRA MARTINS; AUTOR: BENEDITO DIAS DE SOUSA; AUTOR: NEDECI DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO,VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: HENRIQUE CUNHA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800420-38.2018.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C; RÉU: F.P.T; RÉU: M.H.R

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA,MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA,TIAGO RAMON SOUSA E SILVA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801472-62.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA FRANCISCA LIMA

ADVOGADO(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ELDER DOS SANTOS AGUIAR e IASMYM DE SOUSA PORTELA MATOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ALMOXARIFADO, natural de OSASCO-SP, nasceu em OSASCO-SP, nascido em 19 de Maio de 1990, residente e domiciliado RUA HORTENCIO ALVES DE SOUSA, Nº 257, BATISTA DE AMORIM, ESPERANTINA-PI, telefone: 11-95222-9963, filho de ADALBERTO ALVES DE AGUIAR e LOURDES INDIARA SILVA DOS SANTOS. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ENFERMEIRA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 21 de Janeiro de 1993, residente e domiciliada RUA AURORA DE CARVALHO RAMOS, Nº 428, BATISTA DE AMORIM, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99912-4828, filha de IRINALDO PORTELA MATOS e MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

PROCESSO Nº: 0801609-59.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BUENO DE SOUSA; AUTOR: JOANA DA GUIA DE ALMEIDA COSTA

ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000165-41.2003.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA ALVES DE ANDRADE; AUTOR: MANOEL RIBEIRO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA; RÉU: JOSIMAR TEIXEIRA BARROS; RÉU: JOEL TEIXEIRA DA SILVA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0801271-70.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ENOQUE JOSE GOMES

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800362-23.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.V

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800362-23.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801630-35.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GUSTAVO JESUSVAN TELES DA SILVA

ADVOGADO(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO J. SAFRA S.A

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800363-08.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800363-08.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.V

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: DELSON VINICIUS VÊLOSO DE AZEVEDO e RAYANE CRISTINA MIRANDA DA SILVA GONZAGA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 02 de Abril de 1994, residente e domiciliado CONJUNTO HABITACIONAL FILADELFO DE CASTRO QD I CASA 20, MELADÃO, FLORIANO-PI, telefone: (89)99433-0878, filho de ZACARIAS DE AZEVEDO e JÂNET VELÔSO DA SILVA AZEVEDO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de FLORIANO-PI, nasceu em CANTO DO BURITI-PI, nascida em 13 de Março de 1992, residente e domiciliada CONJUNTO HABITACIONAL FILADELFO DE CASTRO QD I CASA 20, MELADÃO, CANTO DO BURITI-PI, telefone: 89-9433-0133, filha de JOSÉ RINALDO DA SILVA GONZAGA e ESTER MIRANDA DE SOUZA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 29 de Julho de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000349-61.2016.8.18.0035

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ROSA MARIA FERNANDES DA CRUZ

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Procedimento da Lei nº 9.099/95 instaurado em face de ROSA MARIA FERNANDES DA CRUZ, por haver supostamente praticado crime tipificado no art. 129, caput do CPB contra o ofendido Rosa Maria Fernandes da Cruz. Designada audiência preliminar, autor do fato e vítima não compareceram (fls. 34). Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público opinou pela extinção e o arquivamento do presente feito, ante a decadência do direito de representação (fls. 40/41). É o relatório, passo a fundamentar e decidir. Consoante o art. 88 da Lei 9.099/2005, a ação penal somente se procede mediante representação. Por sua vez, a representação deve ser oferecida no prazo de seis meses, conforme art. 103 do Código Penal. Assim, não oferecida a representação no prazo legal, decai o ofendido do direito de oferecê-la. Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e decreto a extinção da punibilidade do autor do fato, com fundamento no art. 107, IV do Código Penal, c/c art. 88 da Lei nº 9.099/95, ante a decadência operada pela ausência do exercício do direito de representação. Transitada em julgado a decisão, e observadas as formalidades legais, arquivem-se. Sem custas. P. R. I. C. ALTOS, 8 de maio de 2019

Processo nº 0000741-84.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DIONISIO LUIS RIBEIRO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos,etc. Diante da manifestação da parte requerida, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001170-85.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000179-59.2013.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO GONÇALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): HELTON PABLO DA SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8499), HELTON PABLO DA SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8499)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.(ANGICAL DO PIAUÍ, 26 de julho de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).