Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000467-84.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO ROBERTO CUCOLO ARIANO

ADVOGADO(s): CLEMILSON LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: CARLA WERONICA DE SOUSA DIAS DOS SANTOS; RÉU: LUCIANO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0001578-62.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO CASTELO BRANCO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000105-32.2018.8.18.0078

Classe: Embargos à Execução

Autor: ALVES & ALVES LTDA - ME

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Sentença: "Tendo em vista que os presentes Embargos à Execução suscitados pela parte requerente foram superados na sentença do processo principal de nº 0000228-45.2009.8.18.0078, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. P .R I'

PROCESSO Nº: 0801704-11.2018.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARISA CASTRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FERNANDO JOSE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800477-34.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JUVENIR PINHEIRO DE CARVALHO; EXECUTADO: SEBASTIAO VALDEMAR DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800197-27.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DA CUNHA E SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO OLIVEIRA GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800029-25.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SILVANA DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(s): PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO; RÉU: LUCÉLIA SILVA GOMES; RÉU: LUCILENE GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801560-03.2019.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: BEATRIZ DE SOUSA MIRANDA

ADVOGADO(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000083-36.2004.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): NOZOR DA CUNHA NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 29 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

PROCESSO Nº: 0800611-61.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO VALDEREIS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AGAMENON LIMA DE FRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800341-98.2018.8.18.0029

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDINO HONORATO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS BORGES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800165-56.2017.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA CUSTODIO PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800197-61.2017.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.H.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.F.D.R

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800540-23.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.B.O.S; AUTOR: R.B.O.S; AUTOR: A.B.O.S; AUTOR: A.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800543-75.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: S.A.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.A.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000122-58.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DO MENINO JESUS ANDRADE, MARIA EDITE, MARIA CLAUDETE PEREIRA DE CARVALHO, PEDRO DE ALCANTARA

Advogado(s): GERALÚCIA DE JESUS MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 217),

Réu: PEDRO DE ALCANTARA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: Intimem-se as autoras, por sua advogada, GERALÚCIA DE JESUS MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 217), para comprovar a existência do citado inventário, juntando também aos autos os termos de doação mencionados, no prazo de 20 (vinte) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000300-23.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO FERREIRA MOITA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442), para apresentar, no prazo legal, resposta à acusação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002294-32.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DESPACHO: "Concedo ao requerido o prazo imporrogável de 10 (dez) dias para juntada do instrumento contratual objeto deste feito, sob pena de multa diária no importe de R$ 500 (quinhentos reais), limitada a dez dias multa.

Intime-se. Cumpra-se com urgência."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001015-71.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO SOARES

Advogado(s): JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570), DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000105-29.2004.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VIANA DA SILVA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VIANA, CORINA VIANA DA SILVA, MARIA CATARINA OLIVEIRA MORAES, FRANCISCA AVELINA DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, MARIA JOSELIA DA SILVA COSTA, FRANCISCA BARBOSA FERREIRA, ANTONIO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SANTOS, JOÃO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS, MARIA DE JESUS RODRIGUES VIANA, CARMEM LUCIA MACHADO DA COSTA, REGINA LUCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES MARTINS MIRANDA, MARIA ONEIDE ALVES BORGES, HILZA MARIA PEREIRA, RAIMUNDO NUNES GONÇALVES, MARIA ELISABETE PEREIRA DA SILVA, AVELINO ALVES DA SILVA, MARTA NUNES GONÇALVES, MARIA DA PAZ RODRIGUES NASCIMENTO, FRANCISCO GOMES DA SILVA, HELENA OLIVEIRA, MARIA DE JESUS GOMES DE BRITO, EVANILDES GOMES DA ROCHA, HELENA GOMES FERREIRA DIAS, MARIA LUIZA BORGES DA SILVA, FRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), MALVA MARIA SOUSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12291)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o requerimento retro, nos termos do art. 4º, §1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, DJE nº 8070, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, defiro o prosseguimento do cumprimento de sentença pelo sistema PJE. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para ciência do presente despacho e para que distribua, nos termos requeridos, observando a legislação vigente, pedido de cumprimento de sentença. Nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa, observando as cautelas legais.

Processo nº 0000213-49.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIO POLLA CONTE

Advogado(s): ROBERT DE MOURA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5958)

Réu: ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS IRRIGANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DOS PLATOS DE GUADALUPE-ACIPE

Advogado(s):

Vistos, em Correição.

Tendo em vista que o processo já foi julgado nos autos 069-46.2010, que tramitou nesta comarca, entendo que o feito perdeu o objeto e a demanda deve ser extinta sem resolução de mérito.

ISTO POSTO, com fundamento no art. 485, V, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo e determino o seu arquivamento.

Custas, se houver.

P.R.I., certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000003-47.2004.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDILBERTO JOSÉ DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 779-B), TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 12516), RAFAEL SGANZERLA DURAN D(OAB/PIAUÍ Nº 82204)

Executado(a): MANOEL RAIMUNDO DE SÁ

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, para tomar conhecimento do despacho da MM. Juíza e das tentativas de bloqueio online e manifestar-se nos autos no prazo de quinze (15) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000140-36.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAYNIER DE ARAÚJO VERAS

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 29 de agosto de 2019, às 11:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 29.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000606-68.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SALOMÉ DE MENESES

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800062-36.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

ADVOGADO(s): HENRIQUE FURQUIM PAIVA,MARIANA DENUZZO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO