Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000401-70.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GILDEMAR ROCHA SOBRINHO; INTERESSADO: MARIA AMELIA FERREIRA; INTERESSADO: MORENITA PEREIRA DOS SANTOS; INTERESSADO: RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): FREDISON DE SOUSA COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NEI PAULO CERIOLI; INTERESSADO: ALVINA MARIA ROCHA DA SILVA; INTERESSADO: ROVILIO MASCARELLO; INTERESSADO: FRANKHIELIO LOPES NOGUEIRA; INTERESSADO: JOSINA ADELAIDE DA ROCHA LOPES; INTERESSADO: LISIA ROCHA DA SILVA; INTERESSADO: JOSYANE ROCHA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO,JOSE PEREIRA LIBERATO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800356-27.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: KLAINE FRANCISCA RAMOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANDRE VIEIRA BERGER

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EQUATORIAL ENERGIA S.A.

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000461-77.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GARSA GURGUEIA AGROPECUARIA RACIONAL S/A

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: JANAINA SANTOS DE ARAUJO; RÉU: EDNALDO PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MARIA DILVA ALVES DA SILVA; RÉU: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: ILZAMAR PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: JOSE EDILSON BARBOSA; RÉU: ADAO PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: LUIZ LOBO COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS,JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA,PABLO PAIVA LACERDA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801484-76.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LUIS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000446-89.2006.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SCHONS; AUTOR: REJANI FELDKIRCHER SCHONS

ADVOGADO(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOC DE PROD RURAIS DA ESTIVA E REGIOES DO MUNIC DE REDENCAO DO GURGUEIA

ADVOGADO(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801270-07.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA LAI RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801324-70.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DILSON JOAQUIM DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Portaria Nº 3178/2019 - PJPI/COM/BAR/FORBAR/VARCIVBAR, de 29 de julho de 2019

A Excelentíssima Senhora Juíza MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Barras/PI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 46 de 2014 da CGJ/TJPI; e

CONSIDERANDO as informações processuais colhidas nos sistemas eletrônicos Correição/RMA e ThemisWeb;

RESOLVE

DETERMINAR seja realizada a movimentação 50090 (arquivamento por correção de acervo), nos processos abaixo relacionados, com fundamento no art. 2º, alínea "b", da Provimento 46/2014 da CGJ/TJPI:

0000026-64.2004.8.18.0039

0000031-23.2003.8.18.0039

0000317-54.2010.8.18.0039

0000351-29.2010.8.18.0039

0000789-55.2010.8.18.0039

0000151-85.2011.8.18.0039

0000323-27.2011.8.18.0039

0001017-59.2012.8.18.0039

0000025-64.2013.8.18.0039

0000075-90.2013.8.18.0039

0000800-79.2013.8.18.0039

0001130-76.2013.8.18.0039

0001210-69.2015.8.18.0039

0000026-30.2005.8.18.0039

0000014-79.2006.8.18.0039

0000570-76.2009.8.18.0039

0000038-25.1997.8.18.0039

0000365-37.2015.8.18.0039

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Vara Cível da Comarca de Barras/PI, em Barras/PI, 29 de julho de 2019.

MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA

Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Barras/PI

Processo nº 0000808-67.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA BEZERRA FERREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001037-86.2003.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: J. G. D

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8899)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(s) Advogado(s) da EXPEDIÇÂO CARTA PRECATÓRIA de fls. 92 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000320-92.2015.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: CLISTHENES LEAL E SILVA, BENJAMIM DE ARAUJO LEAL, WENE DE ARAÚJO SOARES, CLISAN LEAL SILVA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531), ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Réu: LUCÍDIO MENDES PESSOA, ISNAEL MENDES DE SOUSA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se a parte autora, por meio de seu advogado, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento deste feito, desiganda para o dia 12/09/2019, às 09h00min. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0000690-76.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEILDO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogado(s): JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904), FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12292)

Réu: LOJAS AMERICANAS S.A, CPRZ TECNOLOGIA LTDA - ME

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: "Intime-se o advogado, WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PI17.693), para que se manifeste sobre a petição retro, bem como se manifeste sobre o anterior despacho deste juízo. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 29 de julho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000106-40.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VIRGULINA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO CIFRA S.A.

Advogado(s):

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o endereço atualizado da parte requerida

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001823-55.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS SILVA RAMOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0001056-40.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SILVA VIEIRA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000844-12.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEVERINA ROSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A.

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0002550-35.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES SOUSA MARTINS

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 15768)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto, JULGO parcialmente procedentes os pedidos da inicial. Declaro prescritas as verbas anteriores a 24 de agosto de 2011. Condeno o ESTADO demandado a pagar o abono de permanencia a autora referente a 24 de agosto de 2011 a fevereiro de 2012, referidos valores, devem ser apurados em fase de liquidação. Declaro prescritas as verbas de décimo terceiro salário anteriores a 24 de agosto de 2011. O pagamento, a ser apurado em fase ulterior, desde a data do ajuizamento da ação, sofrerá a incidência de acréscimos de juros moratórios e correção monetária, nos termos do art.1º-F da Lei nº 9.494/97, com alteração dada pela MP nº 2.180-35, incontinenti aplicado, conforme determinação constante da decisão - com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF - proferida pela Suprema Corte no julgamento do AI nº 842063, no dia 27.06.2011, a qual, neste particular, passa a fazer parte integrante deste decisum. (...).

PROCESSO Nº: 0801434-50.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIANO FERREIRA DE MEDEIROS

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801434-50.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIANO FERREIRA DE MEDEIROS

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0803131-49.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAYARA FONTENELE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: PARNAUTO VEICULOS LTDA; RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): JULIANO JOSE HIPOLITI,ROMULO SILVA SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800467-26.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.4.V.F.T; REQUERENTE: J.G.S.O

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.C.M; REQUERIDO: F.C.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800453-42.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.4.V.F.T; REQUERENTE: B.C.B

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.C.M; DEPRECADO: R.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801442-27.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AILTON DOS SANTOS FONTENELE

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO GMAC S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800516-67.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.L; DEPRECANTE: J.D.V.U.C.C.P.-.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.L.O; DEPRECADO: J.D.3.V.F.C.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801242-39.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: URCINO RIBEIRO COELHO

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE