Diário da Justiça
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Publicado em 30/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801534-05.2019.8.18.0033
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001674-46.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEVERINA MARIA DA SILVA NAZÁRIO
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: INTIMA os patronos das partes para regularizarem suas habilitações no sistema PJE, visto que o presente feito será virtualizado.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000660-56.2016.8.18.0066
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA JOLVINA DE SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000440-21.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALTAIR NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001581-96.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO LIMA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003311-40.2014.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: OVIDIO CESARIO DA SILVA RODRIGUES, SANDRA MARIA TIMOTEO DA SILVA
Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 74/75.
PARNAÍBA, 29 de julho de 2019
LEONARDO MELLO DO NASCIMENTO
Estagiário(a) - 29025
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000745-54.2019.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: LUIZ ANTONIO DA MOTA
Advogado(s): MARCEL CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14990), FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)
DESPACHO: Via de regra as cartas precatórias expedidas para outras Comarcas demoram bastante para serem cumpridas e no presente caso o processo envolve réu preso, a exigir tramitação rápida. Sendo assim, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 20.08.2019 às 10h:30min, no Fórum local. Oficie-se a PRF de Teresina, intimando os agentes arrolados como testemunhas, para comparecerem. Requisite-se a condução do réu preso e intimem-se as partes. FLORIANO, 29 de julho de 2019. NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001357-93.2013.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUZIA MENESES DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 29 de julho de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000814-90.2014.8.18.0051
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: URBANO SEVERIANO PEREIRA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Vistos, etc. A secretaria para certificar o trânsito em julgado da decisão que julgou procedente o cumprimento de sentença as Fls. 145/146. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de Fl. 149 e requerer oportunamente o que entender de direito.
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001082-40.2015.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DEONEZIO APARECIDO FERRARI; AUTOR: NELSON FLORES MANGANELI
ADVOGADO(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: RONALDO LUSTOSA DA FONSECA
ADVOGADO(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000157-15.2013.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA; AUTOR: RONALDO TEIXEIRA BARBOSA
ADVOGADO(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000334-18.2009.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LEANDRO MACHADO; AUTOR: ELO EBERT; AUTOR: SAULO MACHADO
ADVOGADO(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: JOSE EDILSON BARBOSA
ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801543-64.2019.8.18.0033
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE
POLO PASSIVO: RÉU: VALDIANE FEITOSA DAMASCENO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000467-84.2014.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PAULO ROBERTO CUCOLO ARIANO
ADVOGADO(s): CLEMILSON LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: CARLA WERONICA DE SOUSA DIAS DOS SANTOS; RÉU: LUCIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000091-20.2012.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUDIANE DA SILVA FRANCA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: PAULO CESAR BEZERRA
ADVOGADO(s): DAVI LIMA DE FREITAS
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001070-65.2011.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA NEIDE NERI DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE TIMÓTEO NERI SABTUAGO; RÉU: MARIA NÉRI SANTIAGO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000010-29.1989.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA VALENTE; AUTOR: MARLUCE LUSTOSA CORADO VALENTE
ADVOGADO(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: MARILENE NUNES PARANAGUA E LAGO; RÉU: CORRENTINO NOGUEIRA PARANAGUA E LAGO; RÉU: ESPOLIO DE LAURO LOBATO FILHO; RÉU: NIZOMAR ROCHA BARROS
ADVOGADO(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000451-09.2009.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROBERT A. NEDERLOF & CIA - ME; AUTOR: TAPERA AGROPECUARIA LTDA - ME; AUTOR: SOROLIPTO REFLORESTAMENTO LTDA - ME; AUTOR: AGRO-PASTORIL ENGANO LTDA - ME
ADVOGADO(s): IVO LUNGUINHO BARBOSA,LUCIANA RICCI SALOMONI,RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BAUKE DOUWE DIJKSTRA; RÉU: AGROPASTORIL ENGANO LTDA; RÉU: SOROLIPTO REFLORESTAMENTO LTDA - ME
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001118-14.2017.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HELENA PACHECO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): CARLOS FABIO PACHECO SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: ODEIR BATISTA BISPO
ADVOGADO(s): CARLA DANIELLE NUNES FERREIRA,CREDSON ROCHA ABREU,SONIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001141-67.2011.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ESPÓLIO DE MANOEL FERNANDES LOBO; AUTOR: GETULIO FERNANDES LOBO; AUTOR: JULIO FERNANDES LOBO
ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: CESAR ANTONIO DOS SANTOS; RÉU: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA; RÉU: ANTONINA MEDEIROS LOBO; RÉU: LUIZ FERNANDES DOS SANTOS
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001046-37.2011.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JORGE WOLNEI DE ALMEIDA BASTOS
ADVOGADO(s): GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ,JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS,MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANO CURIONE
ADVOGADO(s): ROBINSON ELVAS ROSAL
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801544-49.2019.8.18.0033
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO MELO AMERICO SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800292-15.2018.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MOURA PIRES
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000414-84.2006.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LUIZA NUNEZ NOVO RAMINELLI; AUTOR: ASSOCIAÇÃO SOCIAL MERCEDÁRIA
ADVOGADO(s): BEATRIZ TORRES MIRANDA,FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: GILDEMAR DO NASCIMENTO; RÉU: ESPÓLIO DE BASÍLIO LUIZ DE ANDRADE
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DECISÃO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802352-75.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA ALVES RABELLO
ADVOGADO(s): ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR,FELIPE BRITO FORTES,MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR