Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802905-41.2018.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO LUZ

ADVOGADO(s): JOAO LEAL OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE RIBAMAR LUZ; INTERESSADO: ANDERSO BATISTA LUZ E SUA MULHER NARA NYELY NORONHA LUZ

ADVOGADO(s): ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800198-92.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIELE DE BRITO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCIELDO MENDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800386-51.2019.8.18.0067

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.V.B

ADVOGADO(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.M.S.B; INTERESSADO: M.J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800360-53.2019.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.E.G.S; AUTOR: P.R.B.S

ADVOGADO(s): ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA

12329 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE:
PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE

PROCESSO Nº: 0800206-35.2019.8.18.0067

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.M; REQUERENTE: M.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800174-30.2019.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.E.S.M; REQUERENTE: M.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800937-57.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I. B. DE ALMEIDA SILVA - ME

ADVOGADO(s): PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FELIPE SANTOS PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000146-73.2019.8.18.0042

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: 9ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Menor Infrator: R. D. DOS S., C. N. S.

Advogado(s):
Sentença:

Diante do exposto, com fulcro no art. 181 do Estatuto da Criança e doAdolescente, HOMOLOGO a proposta de remissão com encargo feita pelo Parquet, em favor dos adolescentes R. D. DOS S. e C. N. S., consistente na prestação de serviços comunitários, pelo período de 04 (quatro meses), por 06 (seis) horas semanais, junto ao 19º Batalhão de Polícia Militar, nesta cidade de Bom Jesus/PI, com a finalidade de acompanharem as atividades do Batalhão pelo período em que lá permanecerem, sobretudo no que se refere à ordem e à disciplina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000129-58.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELINAR DAS MERCÊS LEITE DE CARVALHO

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMAS(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração proposto pelo requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000276-16.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIA RIBAMAR DE ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

SENTENÇA: [...] CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, a ser suportada da forma como foi acordado entres as partes, e em caso não existência de especificação no acordo do pagamento das custas, que seja suportada de forma solidária entre as partes. Após, arquive-se processo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0802414-34.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA

ADVOGADO(s): RONALDO DE SOUSA BORGES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI

ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000941-80.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA ALVES SOARES

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC

Advogado(s): JEAN CARLO BATISTA DUARTE(OAB/SÃO PAULO Nº 167877), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaria.

Processo nº 0000219-45.2019.8.18.0042

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Indiciado: E. W. M. DOS S. S.

Advogado(s):

Sentença:
(...)

Diante do exposto, com fulcro no art. 181 do Estatuto da Criança e do Adolescente, HOMOLOGO a proposta de REMISSÃO COM ENCARGO feita pelo Parquet, em favor do adolescente E. W. M. DOS S. S., consistente na prestação de serviços comunitários, pelo período de 03 (três meses), por 06 (seis) horas semanais, junto ao 19º Batalhão de Polícia Militar, nesta cidade de Bom Jesus/PI, com a finalidade de acompanhar as atividades do Batalhão pelo período em que lá permanecer, sobretudo no que se refere à ordem e à disciplina.

Processo nº 0000371-74.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALTÉRIO BENVEGNU MANGANELLI

Advogado(s): JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 6181), LUCIANO SPILLARI FERRAZ(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 80131)

Réu: ELETROBRÁS/CEPISA

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Considerando o recurso de apelação interposto, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze), apresentar suas contrarrazões (art. 1.010, § 1º, NCPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000912-84.2004.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor (art.302, parágrafo único, I, do CTB) prescrito e declaro extinta punibilidade da autor do fato. Sem custas. P.R.I. Transitado em julgado ARQUIVE-SE. PICOS, 20 de setembro de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

PROCESSO Nº: 0801897-47.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SILVANIRA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000026-19.2018.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: ESTEVÃO BARROS BARBOSA

O Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ESTEVÃO BARROS BARBOSA, brasileiro, natural de Jaicós ? PI, filho de Louis José Barbosa e Creusa Maria de Araújo Barros Barbosa, residente em local incerto e não sabido, outrora residente e domiciliado na localidade várzea queimada município de jaicós RG: 34.868.193-8, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 26 de julho de 2019 (26/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001071-73.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA RODRIGUES DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

DECISÃO: R.H. Apresentados novos quesitos pela parte requerida.Proceda-se com a confecção do ofício destinado ao médico perito, e intimação da parte autora para a realização da perícia. PEDRO II, 17 de setembro de 2018 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000500-05.2010.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Réu: OVÍDIO DA LUZ OLIVEIRA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web...."

Processo nº 0001004-74.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Executado(a): JOSÉ MENDES DE ANDRADE, ERÍCIO ARAÚJO DE AQUINO

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web...."

Processo nº 0000097-65.2012.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): GILSON BRAGA DE OLIVEIRA, JOSÉ JÚNIOR GONÇALVES NORONHA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web...."

Processo nº 0000054-66.2011.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Executado(a): FRANCISCO ALVES DO NASCIMANTO

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web...."

Processo nº 0001933-14.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIA MARIA BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-36.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DIEGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088/2008), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Executado(a): VALDIVINO VENANCIO DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006), ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA(OAB/CEARÁ Nº 4224), JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/CEARÁ Nº 4214), JOATAN BONFIM LACERDA(OAB/CEARÁ Nº 17307), JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web...."

Processo nº 0000098-85.2011.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Executado(a): FILOMENO GONÇALVES LIMA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web...."