Diário da Justiça
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Publicado em 30/07/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000094-47.2015.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDIONES DA SILVA PEREIRA
Advogado(s): PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de conciliação, para o dia 09/09/2019, às 11:20hs. Intime-se as partes, por meios de seus procuradores, para comparecerem a audiência designada. PEDRO II, 28 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000037-10.2007.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI
Advogado(s): GILVAN ARAUJO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10052)
Réu: ESPOLIO DE ALUIZ FERREIRA VIANA
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de conciliação, para o dia 09/09/2019, às 10:40hs. Intime-se as partes, por meios de seus procuradores, para comparecerem a audiência designada. PEDRO II, 28 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000283-25.2015.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VIVIANNE GRACIELLE DE ARAUJO PEREIRA
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO
Advogado(s): GILVAN ARAUJO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10052)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de conciliação, para o dia 09/09/2019, às 10:00hs. Intime-se as partes, por meios de seus procuradores, para comparecerem a audiência designada. PEDRO II, 28 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001086-76.2013.8.18.0065
Classe: Reclamação
Autor: JOSE MARIA DE CARVALHO
Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)
Réu: O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PIAUÍ
Advogado(s): GILVAN ARAUJO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10052)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de conciliação, para o dia 09/09/2019, às 09:20hs. Intime-se as partes, por meios de seus procuradores, para comparecerem a audiência designada. PEDRO II, 28 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000129-07.2015.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LUZANIRA MENDES E SILVA
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de conciliação, para o dia 09/09/2019, às 08:00hs. Intime-se as partes, por meios de seus procuradores, para comparecerem a audiência designada. PEDRO II, 28 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000134-29.2015.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAQUIM GONÇALVES NEPOMUCENO FILHO
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II (PI)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de conciliação, para o dia 09/09/2019, às 08:40hs. Intime-se as partes, por meios de seus procuradores, para comparecerem a audiência designada. PEDRO II, 28 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000909-44.2015.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FERREIRA DE SOUSA
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de conciliação, para o dia 26/08/2019, às 11:00hs. Intime-se as partes, por meios de seus procuradores, para comparecerem a audiência designada. PEDRO II, 28 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800954-91.2018.8.18.0135
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: IRACY LUIZA DE ARAUJO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUZIA MARIA DA CONCEICAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800212-66.2018.8.18.0135
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: EVERALDO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800306-14.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO DIAS
ADVOGADO(s): MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800296-67.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALZIRA NETA FEITOSA RODRIGUES
ADVOGADO(s): MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800316-58.2018.8.18.0135
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: T.A.N.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.J.S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800464-69.2018.8.18.0135
CLASSE: HABILITAÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE RIACHO DAS PALHAS
ADVOGADO(s): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800067-73.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IVONE MARIA COELHO
ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800094-27.2017.8.18.0135
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANOEL JOSE RIBEIRO
ADVOGADO(s): WAGNER DIAS ARAUJO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800006-18.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CELEO SÃO JOÃO DO PIAUÍ FV III S/A.
ADVOGADO(s): CHAIANE DE PAULA PEREIRA,JOSELE MARIA DE SOUSA,MURILO DE OLIVEIRA FILHO,TIAGO REZENDE PINHEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: ESPOLIO DE RAIMUNDO MAGALHÃES PORTO
ADVOGADO(s): DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800550-40.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: R.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: I.R.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800132-68.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIVA MARIA FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800450-85.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800574-68.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800162-40.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800448-18.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800250-78.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800148-56.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801068-30.2018.8.18.0135
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GERUZA DE BARROS OLIVEIRA
ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO