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PROCESSO Nº: 0800630-67.2019.8.18.0135

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.F.Ó.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.S.J.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000199-57.2013.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ELIOMAR CASTRO FERNANDES

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Vistos, etc.

Analisando-se a sentença retro proferida, verifica-se inexatidão material consistente na indicação errônea do "Município de Parnaguá/PI" como parte condenada no dispositivo, quando, ao revés, deveria constar "Município de Riacho Frio/PI".

Neste sentido, a fim de obstar eventual oposição de embargos declaratórios visando à retificação do mesmo fragmento decisório e fazendo uso da faculdade conferida pelo art. 494, I, do CPC, que autoriza juízo corretivo de erros materiais, seja de ofício ou a requerimento, RETIFIQUE-SE a sentença prolata às fls. 47/49 para fazer constar do dispositivo:

"a) condenar o MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI ao pagamento das remunerações correspondentes aos meses de outubro a dezembro/2012, devidamente atualizadas;

b) condenar o MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI ao pagamento corrigido de férias e respectivo adicional de 1/3, relativas aos períodos aquisitivos de 2010 e 2011;

c) condenar o MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI ao pagamento integral dos 13° salários atinentes aos anos de 2010 e 2011, com a respectiva atualização monetária;

d) condenar o MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI ao recolhimento das contribuições previdenciárias eventualmente inadimplidas desde a admissão do requerente nos quadros públicos municipais, em janeiro/2009, até dezembro/2012, sem prejuízo da possibilidade de comprovação de que já o fez".

Enfatize-se a inexistência de quaisquer prejuízos decorrentes deste despacho retificador, uma vez que não altera a substância essencial do julgado.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000003-58.1999.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MANOEL AFRÂNIO RAMOS

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que assiste razão à parte exequente. Dito isto, à secretaria para proceder conforme requerido em petição a Fl. 258.

PROCESSO Nº: 0800373-30.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOSE MARIA MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOÃO BATISTA FERNANDES; RECLAMADO: SERRA BRANCA AGRICOLA S/A; RECLAMADO: JOÃO RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA; RECLAMADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO JOÃO ESTEVAM JÚNIOR.; RECLAMADO: MARGARETH ROSE LOPES FEITOSA; RECLAMADO: GRUPO TOMAZINI; RECLAMADO: ROSALIA AMORIM MAIA; RECLAMADO: SALVIANO DE SOUZA FILHO; RECLAMADO: STANLEY JEFFERSON SARAIVA MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800373-30.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOSE MARIA MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOÃO BATISTA FERNANDES; RECLAMADO: SERRA BRANCA AGRICOLA S/A; RECLAMADO: JOÃO RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA; RECLAMADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO JOÃO ESTEVAM JÚNIOR.; RECLAMADO: MARGARETH ROSE LOPES FEITOSA; RECLAMADO: GRUPO TOMAZINI; RECLAMADO: ROSALIA AMORIM MAIA; RECLAMADO: SALVIANO DE SOUZA FILHO; RECLAMADO: STANLEY JEFFERSON SARAIVA MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001649-85.2016.8.18.0026

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DO AMPARO VAZ DE ARAÚJO

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: MARIA DO AMPARO BARROS DE SOUZA

Advogado(s):

Processo nº 0000818-14.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000771-16.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000033-75.1998.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Denunciado: BENEDITO FERREIRA BATISTA FILHO, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face deBenedito Ferreira Batista Filho e Roberto Carlos de Oiveira pela prescrição da pretensãopunitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda oARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição.Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se.ALTOS, 22 de julho de 2019 CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARESJuiz(a) de Direito em substituição legal na Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000096-62.2010.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON HOLANDA DE SOUSA

Advogado(s): EDVAN FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)

Intime-se a defesa do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dia, apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais.

PROCESSO Nº: 0000943-68.2017.8.18.0026

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCACAO PIAUIENSE LTDA - ME

ADVOGADO(s): WESLEY LEAL FERREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): HELVECIO VERAS DA SILVA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000464-79.2017.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RÔMULO ELSON DE SOUSA, VULGO "ROMIM"

O Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÔMULO ELSON DE SOUSA, brasileiro, conivente em união estável, pedreiro, filho de Rosa Carvalho de Sá e de Janielson de Sousa, residente em local incerto e não sabido, outrora residente e domiciliado no povoado Areia branca, zona rural do município de alagoinha-PI, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADOde que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2019 (29/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0003899-18.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): PATRICIA M PINTO, JOÃO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BERNARDETE SOUZA SANTOS.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019

LEONARDO MELLO DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 29025

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000894-85.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO BATISTA CAVALCANTE LOPES

Advogado(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427), MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: RAFAEL DIAS LOPE RESPRESENTADO POR SUA GENITORA SR. JOSELIA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427)

DESPACHO/CERTIDÃO: Em cumprimento ao procedimento de visita domiciliar à pedido do Sr. Defensor públido desta cidade, em relação ao processo referente a averiguação de existência de paternidade sócio-afetiva do Sr. JOÃO CAVALCANTE LOPES e o menor impúbere Rafael, não foi possível ser verificado devido os Mesmo não residirem no endereço indicado no processo. Data da visita: 24/06/2019. WILSON DIAS DOS REIS-Analista Judicial da 2ª Secretaria de São Raimundo Nonato-PI, digitei.

Processo nº 0000409-23.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizer, no prazo de 10 dias, se possuem provas aproduzir em audiência, especificando e justificando da sua necessidade.Independentemente da manifestação das partes quanto à produção de provaem audiência de instrução e julgamento, determino que esta secretaria judicial oficie aoBanco Bradesco S.A. para que diga, no prazo de 15 dias, se o autor recebeu a quantia,proveniente do Banco requerido, fruto de empréstimo consignado.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 29 de julho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000268-91.2015.8.18.0118

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECY MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado às fls. 245/274, em 29/07/2019, às 09:11.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003191-20.2016.8.18.0033

Classe: Guarda

Requerente: LUZIA MENDES DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, ANTONIO CLAUDIO MENDES

Advogado(s):

Em detrimento das partes requeridas estarem residindo em local incerto e não sabido, faço por meio deste Edital, a Intimação da Sr.ª MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA e seu companheiro o Sr.º ANTONIO CLAUDIO MENDES, do dispositivo da sentença, correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, HOMOLOGO, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, o pedido de desistência desta ação, julgando, pois, extinto o processo sem resoluçãode mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Revogo a guarda provisória anteriormente fixada. Sem custas e sem honorários."

PROCESSO Nº: 0000651-93.2011.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA REINALDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000331-97.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VILSON JOSE VIAN

ADVOGADO(s): ADRIANO MARTINS DE HOLANDA,JAIVAN CARVALHO MOURA,MONICA DE CARVALHO SABOIA

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO PINTO DA SILVA; RÉU: LUCIANO DE PAULA DIPE; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: AREOLINO PEREIRA DE SOUSA; RÉU: OSMIRANDO PEREIRA DA SILVA; RÉU: ARNOR DE SOUSA PINTO

ADVOGADO(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO,CARLOS FABIO PACHECO SANTOS,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802567-36.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): CLAUDIANE ROCHA VILANOVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; REQUERIDO: CANADA VEICULOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800573-37.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE RONALDO CUNHA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802588-12.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): WELISSON ERNANDO LIMA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: PATRICIA MARIA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800638-32.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEBER ILDEU DA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: LINDOMAR PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000819-56.2015.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAIME TEIXEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ANDREA BANDEIRA PAZ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA MOREIRA ARAÚJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001498-22.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA SOBRINHO

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE