Diário da Justiça 8719 Publicado em 30/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001948-62.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000218-65.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: REINALDO ANTONIO DA SILVA; RÉU: ARIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS; RÉU: VALVERDE S/A; RÉU: MAURO CÉLIO DE CARVALHO MELLO; RÉU: ALVARO DE CARVALHO MELO; RÉU: BERNARDO STOFFELS; RÉU: MARCILIO MIRANDA SENA; RÉU: ADENISSON DA SILVA MENDES; RÉU: JOCENIR PEDRO GOLIN; RÉU: ESPÓLIO DE EDUARDO FREDERICO SOBRINHO; RÉU: VOLMIR FRANCISCO DALMAGRO; RÉU: RAILON BARREIRA SERAINE; RÉU: TARCIANO ANDRE CAUS; RÉU: JOSEMARY SOUZA SILVA; RÉU: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA; RÉU: APARECIDO WILIAN DA SILVA; RÉU: LOURDES ESTRADA DE MATOS ALMEIDA; RÉU: CELIO MARTINS FACUNDES; RÉU: IVAN ANTONIO CAUS; RÉU: ANITA MARIA GUINZELLI CAUS; RÉU: ADRIANO FEDRIGO; RÉU: VERA LUCIA FREDERICO; RÉU: LUIZ RICARDI

ADVOGADO(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO,GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE,HWIDGER LOURENCO FERREIRA,ROBERTO FONTOURA ACOSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001667-48.2012.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZANGELA PESSOA CABRAL

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ADVOGADO(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000725-65.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO; AUTOR: JOSE DA COSTA NETO

ADVOGADO(s): ANNA PAULA MARCELA DOS SANTOS CARNEIRO,RENATA DE SOUSA ANTUNES

POLO PASSIVO: RÉU: FLAVIA PETRONILA ARAUJO DANTAS; RÉU: LUIS DA SILVA DANTAS; RÉU: CARLOS ALBERTO GOMES FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO GOMES FIGUEIREDO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000435-60.2006.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINAL VERDE AGROPECUARIA LTDA - ME; AUTOR: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO

ADVOGADO(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA,RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA

POLO PASSIVO: RÉU: BANILTON DE TAL; RÉU: EXPEDIDO DE TAL; RÉU: DORGIVAL LUSTOSA; RÉU: HELIO DE TAL; RÉU: GERVAZIO DE TAL; RÉU: CIRILO FIGUEREDO; RÉU: EDSON PEBA; RÉU: CELSO ALVES DE ALMEIDA; RÉU: ELCIONE DE TAL; RÉU: RAIMUNDO DE TAL

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801095-83.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRISDORE MARIA DA SILVA SOARES; AUTOR: MARIA FRANCISCA MORAIS DA SILVA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(s): FABIO RIVELLI

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000220-84.2006.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALVADOR BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: LUIZA DE OLIVEIRA LOPES; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000794-83.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000439-38.2012.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO ALBERTO DA SILVA, MIGUEL PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, ANGELINO IBIAPINA DA SILVA, ISMAEL PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, GIDEON PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, GESSÉ PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, MARIA DO AMPARO IBIAPINA ARAÚJO

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831), DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

Inventariado: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS IBIAPINA

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

DESPACHO: Considerando as razões da certidão de fls. 49-v, intime-se o advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique um dos herdeiros listados na exordial para exercer o encargo de inventariante no lugar do senhor ANTÔNIO ALBERTO DA SILVA, sob pena de extinção do feito.

JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0002139-10.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MANGA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO,WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800048-67.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ADAO VIEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001849-63.2014.8.18.0026

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: IGO RAFAEL COSTA ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE HERMES DO REGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802545-75.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MAYANE NERIS CARNEIRO DE SIQUEIRA - ME

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SAMUEL ELLIOTT BARBOSA DE OLIVEIRA; EXECUTADO: BRUCY DOS SANTOS BEVILAQUA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000578-05.2013.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANEIDE MOURAO; AUTOR: CAETANO ABADE NETO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROSAL VAZ; AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES; AUTOR: LUIZ GONZAGA MARTINS ROSAL; AUTOR: ORLEI DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO,JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO,MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO CARLOS SCHLATTER ZAPPAROLI; RÉU: BRUNA SCHLATTER ZAPPAROLI; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA,CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002686-98.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO SILVA TOMAZ

Advogado(s): ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO (OAB/PIAUÍ Nº 12214), JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13965)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a petção recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002686-98.2017.8.18.0031.5003, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, data registrada no sistema.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001675-73.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDIAS BENÍCIO DA SILVA, ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA, ANTONIO CESAR DE MORAES DAMASCENO, ANTONIO PINTO ARAGÃO, BERNARDO JOSE DE CARVALHO, CARLOS JOSE EVANDO VERAS DE SEIXAS, CÉLIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, DEMERVAL NOBREGA MONTEIRO, ELIAS FONTENELE COUTINHO, EVANDRO SOARES FALCÃO, EVANILDA FONTINELES DE MENESES, FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO, FRANCISCA MARIA CARVALHO DE SOUSA, FRANCISCO ARMANDO ALVES DA CUNHA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVINDO, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES, FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO, FRANCISCO VILMAR MENDES, IVONE SOARES FALCÃO, JOAO GUALBERTO ALVES FREITAS, JOSE RIBAMAR DE ARAUJO LIMA, JOSE RIBAMAR SOARES DE LIMA, JOSE RIBAMAR SOUSA GOMES, MAGNOLIA ALVES GARCEZ, MARIA BERNADETE RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA DA LUZ ARAUJO RODRIGUES, MARIA DAS DORES FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DO AMPARO SOUSA PESSOA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MOREIRA, MARIA EDNA CARNEIRO VERAS, MARIA ERONDINA ALMEIDA DE AGUIAR, MARIA IDENE FREITAS, MARIA SELMA DE FARIAS CARVALHO, MARIA TERESINHA DE SOUSA FERREIRA, MARISETE FONTENELE DE SOUSA, OSMAR JOSE DE PINHO, OSMARINA DA ROCHA BOTELHO, OTAVIO CARVALHO CUNHA, PAULO CESAR SOUSA PESSOA, PEDRO DE ALCANTARA SILVA, RAIMUNDA PORTO DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO MEIRELES, TEREZA GALENO DA COSTA, TEREZINHA LIVRAMENTO DE BRITO, VALFREDO CARVALHO E OLIVEIRA, VIVIANE MOURA DE FIGUEIREDO, ANA BELIUDE LINHARES

Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377/01), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13711)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DESPACHO

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir (pericial ou testemunhal), indicando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC.

PARNAÍBA, data registrada no sistema.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000795-68.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA CANDIDA DO ESPIRITO SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002185-44.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA JOVINIANA DA LUZ

Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: BANCO ITAU - BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA os patronos das partes para regularizarem suas habilitações no sistema PJE, visto que o presente feito será virtualizado.

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001159-20.2013.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERISON LUSTOSA DO AMARAL; AUTOR: ELDO DOS SANTOS LUCAS; AUTOR: VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: HUMBERTO FUNARI; RÉU: JOSE EDINO DELFINO DOS SANTOS; RÉU: GERALDO LAURANI

ADVOGADO(s): CARLOS FABIO PACHECO SANTOS,FERNANDO CHINELLI PEREIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001057-61.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A; AUTOR: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: HELMUT JOSE FERRAZ FLADT

ADVOGADO(s): VANESSA SIQUEIRA DE SOUSA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DECISÃO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000012-22.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WAGNER MATOS CARRIJO FRAGA

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: VANIA FELIPE DOS SANTOS; RÉU: LICINIO MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000919-21.2016.8.18.0076

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: F. M. S. R. L

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152), GUSTAVO RODRIGUES BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13750)

SENTENÇA: Intimar da sentença ..."Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a Representação para, com fulcro no art. 112, VI da Lei nº8.069/90, APLICAR a MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO em face de F. M. S. R. L, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, II e§2°A, I do Código Penal.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000785-24.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000852-64.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ISABEL SEBASTIANA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " ficou avençado o pagamento único pela instituição financeira em favor da parte autora da importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos) reais referente a todos os processos, tenho, diante da manifestação de vontade das partes, por HOMOLOGAR o acordo entabulado para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 29 de julho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000443-73.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Matérias
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