Diário da Justiça
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Publicado em 30/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001948-62.2016.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000218-65.2016.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: REINALDO ANTONIO DA SILVA; RÉU: ARIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS; RÉU: VALVERDE S/A; RÉU: MAURO CÉLIO DE CARVALHO MELLO; RÉU: ALVARO DE CARVALHO MELO; RÉU: BERNARDO STOFFELS; RÉU: MARCILIO MIRANDA SENA; RÉU: ADENISSON DA SILVA MENDES; RÉU: JOCENIR PEDRO GOLIN; RÉU: ESPÓLIO DE EDUARDO FREDERICO SOBRINHO; RÉU: VOLMIR FRANCISCO DALMAGRO; RÉU: RAILON BARREIRA SERAINE; RÉU: TARCIANO ANDRE CAUS; RÉU: JOSEMARY SOUZA SILVA; RÉU: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA; RÉU: APARECIDO WILIAN DA SILVA; RÉU: LOURDES ESTRADA DE MATOS ALMEIDA; RÉU: CELIO MARTINS FACUNDES; RÉU: IVAN ANTONIO CAUS; RÉU: ANITA MARIA GUINZELLI CAUS; RÉU: ADRIANO FEDRIGO; RÉU: VERA LUCIA FREDERICO; RÉU: LUIZ RICARDI
ADVOGADO(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO,GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE,HWIDGER LOURENCO FERREIRA,ROBERTO FONTOURA ACOSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001667-48.2012.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIZANGELA PESSOA CABRAL
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000725-65.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO; AUTOR: JOSE DA COSTA NETO
ADVOGADO(s): ANNA PAULA MARCELA DOS SANTOS CARNEIRO,RENATA DE SOUSA ANTUNES
POLO PASSIVO: RÉU: FLAVIA PETRONILA ARAUJO DANTAS; RÉU: LUIS DA SILVA DANTAS; RÉU: CARLOS ALBERTO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO GOMES FIGUEIREDO
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000435-60.2006.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SINAL VERDE AGROPECUARIA LTDA - ME; AUTOR: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO
ADVOGADO(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA,RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
POLO PASSIVO: RÉU: BANILTON DE TAL; RÉU: EXPEDIDO DE TAL; RÉU: DORGIVAL LUSTOSA; RÉU: HELIO DE TAL; RÉU: GERVAZIO DE TAL; RÉU: CIRILO FIGUEREDO; RÉU: EDSON PEBA; RÉU: CELSO ALVES DE ALMEIDA; RÉU: ELCIONE DE TAL; RÉU: RAIMUNDO DE TAL
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801095-83.2017.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IRISDORE MARIA DA SILVA SOARES; AUTOR: MARIA FRANCISCA MORAIS DA SILVA
ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA
POLO PASSIVO: RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(s): FABIO RIVELLI
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000220-84.2006.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SALVADOR BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: LUIZA DE OLIVEIRA LOPES; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000794-83.2016.8.18.0066
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.
EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000439-38.2012.8.18.0026
Classe: Inventário
Inventariante: ANTONIO ALBERTO DA SILVA, MIGUEL PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, ANGELINO IBIAPINA DA SILVA, ISMAEL PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, GIDEON PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, GESSÉ PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, MARIA DO AMPARO IBIAPINA ARAÚJO
Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831), DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)
Inventariado: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS IBIAPINA
Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)
DESPACHO: Considerando as razões da certidão de fls. 49-v, intime-se o advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique um dos herdeiros listados na exordial para exercer o encargo de inventariante no lugar do senhor ANTÔNIO ALBERTO DA SILVA, sob pena de extinção do feito.
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002139-10.2016.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MANGA DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO,WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800048-67.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ZILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): ADAO VIEIRA SOARES
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001849-63.2014.8.18.0026
CLASSE: USUCAPIÃO
POLO ATIVO: AUTOR: IGO RAFAEL COSTA ARAUJO
ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: JOSE HERMES DO REGO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802545-75.2019.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MAYANE NERIS CARNEIRO DE SIQUEIRA - ME
ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: SAMUEL ELLIOTT BARBOSA DE OLIVEIRA; EXECUTADO: BRUCY DOS SANTOS BEVILAQUA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000578-05.2013.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IVANEIDE MOURAO; AUTOR: CAETANO ABADE NETO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROSAL VAZ; AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES; AUTOR: LUIZ GONZAGA MARTINS ROSAL; AUTOR: ORLEI DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO,JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO,MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO CARLOS SCHLATTER ZAPPAROLI; RÉU: BRUNA SCHLATTER ZAPPAROLI; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA,CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002686-98.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OSVALDO SILVA TOMAZ
Advogado(s): ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO (OAB/PIAUÍ Nº 12214), JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13965)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
DESPACHO
Manifeste-se a parte autora sobre a petção recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002686-98.2017.8.18.0031.5003, no prazo de 5 (cinco) dias.
PARNAÍBA, data registrada no sistema.
LEONARDO BRASILEIRO
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001675-73.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ABDIAS BENÍCIO DA SILVA, ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA, ANTONIO CESAR DE MORAES DAMASCENO, ANTONIO PINTO ARAGÃO, BERNARDO JOSE DE CARVALHO, CARLOS JOSE EVANDO VERAS DE SEIXAS, CÉLIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, DEMERVAL NOBREGA MONTEIRO, ELIAS FONTENELE COUTINHO, EVANDRO SOARES FALCÃO, EVANILDA FONTINELES DE MENESES, FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO, FRANCISCA MARIA CARVALHO DE SOUSA, FRANCISCO ARMANDO ALVES DA CUNHA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVINDO, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES, FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO, FRANCISCO VILMAR MENDES, IVONE SOARES FALCÃO, JOAO GUALBERTO ALVES FREITAS, JOSE RIBAMAR DE ARAUJO LIMA, JOSE RIBAMAR SOARES DE LIMA, JOSE RIBAMAR SOUSA GOMES, MAGNOLIA ALVES GARCEZ, MARIA BERNADETE RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA DA LUZ ARAUJO RODRIGUES, MARIA DAS DORES FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DO AMPARO SOUSA PESSOA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MOREIRA, MARIA EDNA CARNEIRO VERAS, MARIA ERONDINA ALMEIDA DE AGUIAR, MARIA IDENE FREITAS, MARIA SELMA DE FARIAS CARVALHO, MARIA TERESINHA DE SOUSA FERREIRA, MARISETE FONTENELE DE SOUSA, OSMAR JOSE DE PINHO, OSMARINA DA ROCHA BOTELHO, OTAVIO CARVALHO CUNHA, PAULO CESAR SOUSA PESSOA, PEDRO DE ALCANTARA SILVA, RAIMUNDA PORTO DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO MEIRELES, TEREZA GALENO DA COSTA, TEREZINHA LIVRAMENTO DE BRITO, VALFREDO CARVALHO E OLIVEIRA, VIVIANE MOURA DE FIGUEIREDO, ANA BELIUDE LINHARES
Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377/01), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13711)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
DESPACHO
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir (pericial ou testemunhal), indicando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC.
PARNAÍBA, data registrada no sistema.
LEONARDO BRASILEIRO
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000795-68.2016.8.18.0066
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIA CANDIDA DO ESPIRITO SANTOS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002185-44.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA JOVINIANA DA LUZ
Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)
Réu: BANCO ITAU - BMG
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: INTIMA os patronos das partes para regularizarem suas habilitações no sistema PJE, visto que o presente feito será virtualizado.
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001159-20.2013.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ERISON LUSTOSA DO AMARAL; AUTOR: ELDO DOS SANTOS LUCAS; AUTOR: VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA
POLO PASSIVO: RÉU: HUMBERTO FUNARI; RÉU: JOSE EDINO DELFINO DOS SANTOS; RÉU: GERALDO LAURANI
ADVOGADO(s): CARLOS FABIO PACHECO SANTOS,FERNANDO CHINELLI PEREIRA
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001057-61.2014.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A; AUTOR: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: HELMUT JOSE FERRAZ FLADT
ADVOGADO(s): VANESSA SIQUEIRA DE SOUSA
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DECISÃO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000012-22.2014.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WAGNER MATOS CARRIJO FRAGA
ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA
POLO PASSIVO: RÉU: VANIA FELIPE DOS SANTOS; RÉU: LICINIO MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)
Processo nº 0000919-21.2016.8.18.0076
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Representado: F. M. S. R. L
Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152), GUSTAVO RODRIGUES BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13750)
SENTENÇA: Intimar da sentença ..."Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a Representação para, com fulcro no art. 112, VI da Lei nº8.069/90, APLICAR a MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO em face de F. M. S. R. L, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, II e§2°A, I do Código Penal.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000785-24.2016.8.18.0066
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000852-64.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ISABEL SEBASTIANA DE SOUSA
Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " ficou avençado o pagamento único pela instituição financeira em favor da parte autora da importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos) reais referente a todos os processos, tenho, diante da manifestação de vontade das partes, por HOMOLOGAR o acordo entabulado para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 29 de julho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000443-73.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.