Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000231-30.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE NEURIMAR DA SILVA SOUSA; INTERESSADO: CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA; INTERESSADO: MANOEL PEREIRA DE SA; INTERESSADO: ANA REGINA FERREIRA DOS SANTOS; INTERESSADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; INTERESSADO: MARIA VENINA PEREIRA BATISTA; INTERESSADO: ANTONIO JOAO VIANA; INTERESSADO: ANTONIO NUNES DA SILVA; INTERESSADO: MARIA ERLENE CARVALHO DE MATOS; INTERESSADO: RAIMUNDO ROCHA; INTERESSADO: MARIA SERGES ALVES PEREIRA; INTERESSADO: JOAO DE DEUS MESSIAS; INTERESSADO: EVA ROCHA E SILVA; INTERESSADO: JOSE MANOEL DE SANTANA; INTERESSADO: JULIMAR NUNES DE BARROS; INTERESSADO: JOAO LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA; INTERESSADO: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA; AUTOR: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE; INTERESSADO: FERNANDO PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: VIVIANE BARBOSA DE PASSOS; INTERESSADO: BENJANUTO PEREIRA BATISTA; INTERESSADO: ANTONIO JOAO SOUSA DA SILVA; INTERESSADO: MAURICIO PEREIRA DE PASSOS; INTERESSADO: JACI PEREIRA PINTO; INTERESSADO: JESSIVALDO FERREIRA DA COSTA; INTERESSADO: JEOVA SOARES DA COSTA; INTERESSADO: JOSEAN DA SILVA MIRANDA; INTERESSADO: RAIMUNDO ROQUE DOS SANTOS; INTERESSADO: MARIA DA GUIA SILVA MIRANDA; INTERESSADO: EDILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS; INTERESSADO: TERESINHA DE JESUS FERREIRA; INTERESSADO: MILTON NUNES PEREIRA; INTERESSADO: JANETE DA CONCEICAO FERREIRA MIRANDA; INTERESSADO: JOSE PEREIRA; INTERESSADO: CLAUDENOR TEIXEIRA; INTERESSADO: FELIX NUNES DE BARROS

ADVOGADO(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA,DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA,FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA,JOSE GASTAO BELO FERREIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI,SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA; INTERESSADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE

ADVOGADO(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA,JOSE GASTAO BELO FERREIRA,LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802498-04.2019.8.18.0031

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANGELA CARVALHO DE ALBUQUERQUE SANTOS

ADVOGADO(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA; REQUERIDO: FERNANDO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800045-67.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE AIRTON DA ROCHA

ADVOGADO(s): JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802543-08.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: SUZETE MARIA DE SALES DOS SANTOS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0001136-69.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS; AUTOR: JOSE AIRTON PEREIRA BORGES; AUTOR: LEUDACY PEREIRA BORGES; AUTOR: PIERR MARTINS BORGES; AUTOR: MANOEL PEREIRA BORGES; AUTOR: MARCOS DOS SANTOS BORGES; AUTOR: ALBERTO SILVA PEREIRA BORGES; AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA BORGES; AUTOR: DELZENIR PEREIRA DOS SANTOS; AUTOR: EDSON WAGNER PEREIRA DOS SANTOS; AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA BORGES

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI; RÉU: GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO,NELSON JOAO SCHAIKOSKI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0001068-90.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PRISCILA GOMES DA SILVA; AUTOR: ENILDO ROSA DE OLIVEIRA; AUTOR: EDISON ROSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FELLIPE BARROS DO REGO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000046-85.2000.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHO; AUTOR: FÁBIO PEREIRA JUNIOR; AUTOR: JOAO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; AUTOR: GILVANI MAGANHOTO DE MATOS; AUTOR: LUIZ FERNANDO MARCHIORI DOS SANTOS; AUTOR: VANDERLEI ZANIN; AUTOR: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI; AUTOR: LUIZ CARLOS REAMI; AUTOR: ESPOLIO DE JORGE RATACZYK; AUTOR: PASQUAL JOSE ROTILLI

ADVOGADO(s): ACELINO SOARES BEZERRA FILHO,DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS,FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA,JOAO PAULO BORGES,LARISSA MELO DOMINGUES,ROBERTO FONTOURA ACOSTA

POLO PASSIVO: RÉU: GERÔNIMO JOSÉ GARCIA; RÉU: NELSON PULICE; RÉU: LUIZ ZANIN; RÉU: JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO; RÉU: ULISSES LOPES DA SILVA; RÉU: LÍBERO LUCHESI; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA,ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES,EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO,HUMBERTO REGO DOS SANTOS,JESSICA MESQUITA BARROS,JOSE GASTAO BELO FERREIRA,LUSIVALDO BARRETO TAVARES,MESSIAS GERALDO PONTES,MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO,MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA,SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO,WELRISLANE LIMA ALMEIDA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0001076-33.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DO AMARAL GUIMARAES; AUTOR: CELIO CECILIANO; AUTOR: AUGUSTO CESAR DO AMARAL GUIMARAES

ADVOGADO(s): AUGUSTO JOSE PORTO COIMBRA,TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: AFAPISA AVARANDADO FORTE AGROPECUARIA DO PIAUI S/A

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800018-96.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MACIEL DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000153-88.2017.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ROMÁRIO BORGES DE OLIVEIRA

O Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ROMÁRIO BORGES DE OLIVEIRA, conhecido por ?Romarinho? ou ?prego?, brasileiro, natural de Picos ? PI, filho de Inês Maria da Conceição e de Francisco Borges de Oliveira, residente em local incerto e não sabido, no município de Picos-PI, RG: 3.858.372, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2019 (29/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000215-39.2013.8.18.0035

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: D. V. DA S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA IRISVALDA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO QUIRINO DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6236)

Requerido: MARIA SILVA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre as informações às fls.nº 175.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0001125-40.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LUIS DA SILVA; AUTOR: RONDINELLI RIBEIRO DE AMORIM; AUTOR: RODRIGO RIBEIRO DE AMORIM; AUTOR: MARLENE RIBEIRO DE AMORIM; AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS,JOSE ANTONIO ALVES DE POVOA,MARCOS REIS FELINTO

POLO PASSIVO: RÉU: OTAVIO DA FONSECA BENVINDO

ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000067-27.2001.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDELSON RODRIGUES DE QUEIROZ; AUTOR: ROSA MOTA DA ROCHA; AUTOR: JOSÉ PEREIRA DA ROCHA; AUTOR: ANA RIBEIRO DE QUEIROZ; AUTOR: ANA MOTA DE AGUIAR

ADVOGADO(s): FREDISON DE SOUSA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: LEONICE DE SOUSA CARVALHO; RÉU: FRANCISCO DA SILVA JAQUES; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: JESSÉ BORGES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR,JOSE OSORIO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000510-21.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI; AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RÉU: TODOS OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES; RÉU: FAZENDA RIBEIRÃO - COMPANHIA AGRÍCOLA DO RIBEIRÃO

ADVOGADO(s): ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA,EDUARDO GHERARDI,LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800014-39.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALFREDO FERREIRA BRITO

ADVOGADO(s): JOSE GONZAGA FONTENELE FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000652-93.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUSELINA LIAL MOREIRA DE SOUSA; AUTOR: ESPÓLIO DE JOSÉ LIAL MOREIRA E BENILDE VASCONCELOS MOREIRA

ADVOGADO(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: JÁTIA DO SOCORRO MASCARENHAS CAVALCANTE; RÉU: CORNELIO ADRIANO SANDERS; RÉU: LUIS CUSTODIO FILHO; RÉU: DARALAN G. CAVALCANTE; RÉU: JOAO FRANCISCO VILELA DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: JAIR MACHADO; RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: PAULO JOSE VILELA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ALEX FRANCISCO PILATTI,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,EMERSON ARTHUR ESTEVAM,FABIO ROTTER MEDA,FREDISON DE SOUSA COSTA,LUIS SOARES DE AMORIM,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,RAINOLDO DE OLIVEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0001006-16.2015.8.18.0042

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RÉU: SIMARIO DA CUNHA NOGUEIRA; RÉU: SIMARIO DA CUNHA NOGUEIRA FILHO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000072-53.2018.8.18.0042

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BOA SORTE REFLORESTAMENTO DE ARVORES LTDA - ME

ADVOGADO(s): DEJAIR JORGE CAMARGO PEREIRA,EMERSON ARTHUR ESTEVAM,RAINOLDO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PEDRO RODRIGUES GUERINI; INTERESSADO: NILCE MARIA PALOTA GUERINI; INTERESSADO: MAZI ZIMMERMANN; INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA; INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE GUERINI; INTERESSADO: PEDRO SALVADOR PRESTES ZIMMERMANN

ADVOGADO(s): FERNANDA ELOI FRANCO,LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO,PRIMO ALDRIGUE JUNIOR,ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800102-97.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000100-80.2002.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSÉ PEREIRA DA SILVA; AUTOR: MADALENA PEREIRA DOS SANTOS; AUTOR: ANACLETO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: HERDEIROS DE CELESTINO CLARINDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000197-44.2016.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: ALCIONE DE SOUZA COSTA

O Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALCIONE DE SOUSA COSTA, brasileiro, unido em união estavel, natural de Jenipapo dos Vieiras-MA, filho de Antônio Sipauba Costa e Cícera de Sousa Costa, residente em local incerto e não sabido, outrora residente e domiciliado na rua Rio Madeira ,s/n bairro trizidela, município de barra do corda-MA, RG: 025058852003-5, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2019 (29/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000338-89.2016.8.18.0113

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO DIAS DA SILVA

Advogado(s): JÚLIO EMILIO LIMA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8900)

SENTENÇA: Assim sendo, JULGO PROCEDENTE a denúncia do Ministério Público, para condenar JOÃO DIAS DA SILVA na sanção do art. 14, da Lei 10.826. Passo à dosimetria da pena, em observância ao princípio constitucional da individualização da pena, artigo 5º, XLVI, da Constituição Federal e nos termos dos artigos 59 e 68, ambos do CP. O réu agiu com culpabilidade normal à espécie. É possuidor de bons antecedentes. Não há dados seguros acerca de sua conduta social ou que permitam uma avaliação em torno de sua personalidade, motivo pelo qual deixo de valorá-la. O motivo do delito é próprio do tipo. As circunstâncias do crime não são desfavoráveis. As consequências são as normais a espécie. Trata-se de crime vago, em que a sociedade é a vítima, portanto não se pode valorar negativamente tal circunstância. Uma vez que as circunstâncias judiciais retro se apresentam inteiramente favoráveis ao réu, fixo a pena-base em dois anos. O réu confessou o delito, conduta autorizativa à aplicação da atenuante prevista no artigo 65, III, "d", do Código Penal, porém conforme a súmula 231 do STJ a circunstância atenuante não pode trazer a pena abaixo do mínimo legal. Inexistente outras causas de aumento ou diminuição da pena, nesta terceira fase, transformo a pena provisória em definitiva de 02 (dois) anos de reclusão. Com relação à pena pecuniária prevista no art. 180, §1º, do CP, levando-se em consideração a situação econômica do réu (cidadão comum desta urbe que vive do trabalho rural) e tendo em conta as circunstâncias judiciais acima esmiuçadas, fixo-a em dez dias-multa, fixando o dia-multa em um trigésimo do valor do salário mínimo vigente. À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente, fixo a pena-base privativa de liberdade em 02 (dois) anos de reclusão. Constato a existência de uma atenuante, qual seja: confissão espontânea (art. 65, III, d, do CP), porém, conforme a súmula 231 do STJ a circunstância atenuante não pode trazer a pena abaixo do mínimo legal, razão pelo qual torno a pena definitiva em 02 (dois) anos de reclusão, ante a inexistência de causas de diminuição e de aumento de pena. Por outro lado, em decorrência do resultado final obtido na dosagem da pena privativa de liberdade, a qual deve guardar exata proporcionalidade com a pena de multa, fixo esta no pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, em observância ao disposto pelo artigo 60, do CP. Com isso, fica o réu definitivamente condenado a pena de 02 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. Considerando as circunstâncias do art. 59, CP, bem como diante da quantidade de pena aplicada, determino o cumprimento da pena em REGIME ABERTO, nos termos do art. 33, § 2. º, c do CPB. Tendo em vista não se tratar de crime cometido com violência ou grave ameaça, não se tratar de sentenciado reincidente e serem favoráveis as circunstâncias judiciais, concedo ao acusado a SUBSTIUIÇÃO da pena privativa de liberdade, que é superior a 01 (um) ano, por duas restritivas de direito, nos termos do § 2º do artigo 44 do CP, concernentes à prestação de serviços à comunidade, e limitação de fim de semana durante os dois anos, na base de 05(cinco) horas a cada sábado, e a cada domingo (art.48 do CP). A pena restritiva de direitos fixada converter-se-á em privativa de liberdade se houver o descumprimento injustificado da restrição imposta, nos termos do parágrafo 4º do artigo 44 do Código Penal. Deixo de conceder ao réu o benefício da suspensão condicional da pena, nos termos dos artigos 77 e seguintes do CP, em razão de restar prejudicada, por ser subsidiária à substituição do artigo 44, do CP. O réu permaneceu solto durante toda a instrução criminal. Assim, verificando não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva e o fato de a pena privativa de liberdade ter sido substituída pela restritiva de direitos, concedo ao sentenciado o direito de recorrer da sentença em liberdade. Por derradeiro, condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado da sentença: a) lance-se o nome do réu no rol de culpados; b) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal. c) Expeça-se guia de recolhimento do réu. d) Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, de acordo como o art. 50 do CPB e 686 do CPP. e) Encaminhe-se a arma de fogo apreendida ao Comando do Exército, com as cautelas de praxe, nos termos do art. 25, caput, do Estatuto do Desarmamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PICOS, 25 de abril de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000123-37.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MESSIAS MARQUES DE OLIVEIRA, ELENI MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0000831-74.2015.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: PEDRO SOARES DE SOUSA

O Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado PEDRO SOARES DE SOUSA, solteiro, brasileiro, natural de Mosenhor Hipolito ? PI, ajudante de pedreiro, filho de Cecílio Manoel de Sousa e de Maria de Fátima conceição Soares, residente em local incerto e não sabido, outrora residente e domiciliado à rua Jair Bezerra, n° 253, bairro centro, no municipio de Monsenhor Hipólito-PI, CPF: 048.662.733-05, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2019 (29/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

PROCESSO Nº: 0802414-34.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA

ADVOGADO(s): RONALDO DE SOUSA BORGES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI

ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO