Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000218-65.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: REINALDO ANTONIO DA SILVA; RÉU: ARIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS; RÉU: VALVERDE S/A; RÉU: MAURO CÉLIO DE CARVALHO MELLO; RÉU: ALVARO DE CARVALHO MELO; RÉU: BERNARDO STOFFELS; RÉU: MARCILIO MIRANDA SENA; RÉU: ADENISSON DA SILVA MENDES; RÉU: JOCENIR PEDRO GOLIN; RÉU: ESPÓLIO DE EDUARDO FREDERICO SOBRINHO; RÉU: VOLMIR FRANCISCO DALMAGRO; RÉU: RAILON BARREIRA SERAINE; RÉU: TARCIANO ANDRE CAUS; RÉU: JOSEMARY SOUZA SILVA; RÉU: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA; RÉU: APARECIDO WILIAN DA SILVA; RÉU: LOURDES ESTRADA DE MATOS ALMEIDA; RÉU: CELIO MARTINS FACUNDES; RÉU: IVAN ANTONIO CAUS; RÉU: ANITA MARIA GUINZELLI CAUS; RÉU: ADRIANO FEDRIGO; RÉU: VERA LUCIA FREDERICO; RÉU: LUIZ RICARDI

ADVOGADO(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO,GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE,HWIDGER LOURENCO FERREIRA,ROBERTO FONTOURA ACOSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000943-68.2017.8.18.0026

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCACAO PIAUIENSE LTDA - ME

ADVOGADO(s): WESLEY LEAL FERREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): HELVECIO VERAS DA SILVA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800373-30.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOSE MARIA MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOÃO BATISTA FERNANDES; RECLAMADO: SERRA BRANCA AGRICOLA S/A; RECLAMADO: JOÃO RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA; RECLAMADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO JOÃO ESTEVAM JÚNIOR.; RECLAMADO: MARGARETH ROSE LOPES FEITOSA; RECLAMADO: GRUPO TOMAZINI; RECLAMADO: ROSALIA AMORIM MAIA; RECLAMADO: SALVIANO DE SOUZA FILHO; RECLAMADO: STANLEY JEFFERSON SARAIVA MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800373-30.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOSE MARIA MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOÃO BATISTA FERNANDES; RECLAMADO: SERRA BRANCA AGRICOLA S/A; RECLAMADO: JOÃO RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA; RECLAMADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO JOÃO ESTEVAM JÚNIOR.; RECLAMADO: MARGARETH ROSE LOPES FEITOSA; RECLAMADO: GRUPO TOMAZINI; RECLAMADO: ROSALIA AMORIM MAIA; RECLAMADO: SALVIANO DE SOUZA FILHO; RECLAMADO: STANLEY JEFFERSON SARAIVA MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000033-75.1998.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Denunciado: BENEDITO FERREIRA BATISTA FILHO, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face deBenedito Ferreira Batista Filho e Roberto Carlos de Oiveira pela prescrição da pretensãopunitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda oARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição.Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se.ALTOS, 22 de julho de 2019 CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARESJuiz(a) de Direito em substituição legal na Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000096-62.2010.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON HOLANDA DE SOUSA

Advogado(s): EDVAN FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)

Intime-se a defesa do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dia, apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001649-85.2016.8.18.0026

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DO AMPARO VAZ DE ARAÚJO

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: MARIA DO AMPARO BARROS DE SOUZA

Advogado(s):

Processo nº 0000818-14.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000771-16.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000003-58.1999.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MANOEL AFRÂNIO RAMOS

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que assiste razão à parte exequente. Dito isto, à secretaria para proceder conforme requerido em petição a Fl. 258.

Processo nº 0000199-57.2013.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ELIOMAR CASTRO FERNANDES

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Vistos, etc.

Analisando-se a sentença retro proferida, verifica-se inexatidão material consistente na indicação errônea do "Município de Parnaguá/PI" como parte condenada no dispositivo, quando, ao revés, deveria constar "Município de Riacho Frio/PI".

Neste sentido, a fim de obstar eventual oposição de embargos declaratórios visando à retificação do mesmo fragmento decisório e fazendo uso da faculdade conferida pelo art. 494, I, do CPC, que autoriza juízo corretivo de erros materiais, seja de ofício ou a requerimento, RETIFIQUE-SE a sentença prolata às fls. 47/49 para fazer constar do dispositivo:

"a) condenar o MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI ao pagamento das remunerações correspondentes aos meses de outubro a dezembro/2012, devidamente atualizadas;

b) condenar o MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI ao pagamento corrigido de férias e respectivo adicional de 1/3, relativas aos períodos aquisitivos de 2010 e 2011;

c) condenar o MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI ao pagamento integral dos 13° salários atinentes aos anos de 2010 e 2011, com a respectiva atualização monetária;

d) condenar o MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI ao recolhimento das contribuições previdenciárias eventualmente inadimplidas desde a admissão do requerente nos quadros públicos municipais, em janeiro/2009, até dezembro/2012, sem prejuízo da possibilidade de comprovação de que já o fez".

Enfatize-se a inexistência de quaisquer prejuízos decorrentes deste despacho retificador, uma vez que não altera a substância essencial do julgado.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000794-83.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000439-38.2012.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO ALBERTO DA SILVA, MIGUEL PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, ANGELINO IBIAPINA DA SILVA, ISMAEL PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, GIDEON PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, GESSÉ PEREIRA DA SILVA IBIAPINA, MARIA DO AMPARO IBIAPINA ARAÚJO

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831), DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

Inventariado: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS IBIAPINA

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

DESPACHO: Considerando as razões da certidão de fls. 49-v, intime-se o advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique um dos herdeiros listados na exordial para exercer o encargo de inventariante no lugar do senhor ANTÔNIO ALBERTO DA SILVA, sob pena de extinção do feito.

PROCESSO Nº: 0002139-10.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MANGA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO,WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800048-67.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ADAO VIEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001849-63.2014.8.18.0026

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: IGO RAFAEL COSTA ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE HERMES DO REGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802545-75.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MAYANE NERIS CARNEIRO DE SIQUEIRA - ME

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SAMUEL ELLIOTT BARBOSA DE OLIVEIRA; EXECUTADO: BRUCY DOS SANTOS BEVILAQUA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000578-05.2013.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANEIDE MOURAO; AUTOR: CAETANO ABADE NETO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROSAL VAZ; AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES; AUTOR: LUIZ GONZAGA MARTINS ROSAL; AUTOR: ORLEI DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO,JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO,MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO CARLOS SCHLATTER ZAPPAROLI; RÉU: BRUNA SCHLATTER ZAPPAROLI; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA,CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801095-83.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRISDORE MARIA DA SILVA SOARES; AUTOR: MARIA FRANCISCA MORAIS DA SILVA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(s): FABIO RIVELLI

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0000220-84.2006.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALVADOR BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: LUIZA DE OLIVEIRA LOPES; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0001667-48.2012.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZANGELA PESSOA CABRAL

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ADVOGADO(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0000725-65.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO; AUTOR: JOSE DA COSTA NETO

ADVOGADO(s): ANNA PAULA MARCELA DOS SANTOS CARNEIRO,RENATA DE SOUSA ANTUNES

POLO PASSIVO: RÉU: FLAVIA PETRONILA ARAUJO DANTAS; RÉU: LUIS DA SILVA DANTAS; RÉU: CARLOS ALBERTO GOMES FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO GOMES FIGUEIREDO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000435-60.2006.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINAL VERDE AGROPECUARIA LTDA - ME; AUTOR: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO

ADVOGADO(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA,RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA

POLO PASSIVO: RÉU: BANILTON DE TAL; RÉU: EXPEDIDO DE TAL; RÉU: DORGIVAL LUSTOSA; RÉU: HELIO DE TAL; RÉU: GERVAZIO DE TAL; RÉU: CIRILO FIGUEREDO; RÉU: EDSON PEBA; RÉU: CELSO ALVES DE ALMEIDA; RÉU: ELCIONE DE TAL; RÉU: RAIMUNDO DE TAL

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000012-22.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WAGNER MATOS CARRIJO FRAGA

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: VANIA FELIPE DOS SANTOS; RÉU: LICINIO MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0001057-61.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A; AUTOR: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: HELMUT JOSE FERRAZ FLADT

ADVOGADO(s): VANESSA SIQUEIRA DE SOUSA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES