Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800150-69.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NEOMIZIA MACIMABEL DE SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.; RÉU: B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800499-72.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ADELMIR DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: REGINALDO GERALDO DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800563-82.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ADALTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): TIAGO DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: DISVALE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO PARNAIBA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800582-88.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM VIERA MARTINS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ RINALDO S. GONZAGA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-63.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DURCILENE DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800079-33.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINALDO OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): DURCILENE DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800089-77.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIO DOS SANTOS MIRANDA

ADVOGADO(s): DURCILENE DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800088-92.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERISMAURO ALVES CAVALCANTE

ADVOGADO(s): DURCILENE DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800090-62.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEANNE LUZ

ADVOGADO(s): DURCILENE DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800091-47.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMANDA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DURCILENE DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800092-32.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CIRILO VIEIRA DE CARVALHO NETO

ADVOGADO(s): DURCILENE DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-17.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANDEILSON MENDES FERREIRA

ADVOGADO(s): DURCILENE DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800094-02.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSUER DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DURCILENE DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

Processo nº 0000340-77.2014.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MPE

Réu: JOSÉ WANDERSON DA SILVA GERTUDES

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434), EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 18/09/2019, às 08:00hs. Intime-se o representante do Ministério Público Estadual da audiência designada, bem como, vítima, testemunhas arroladas, réu e sua defesa. PEDRO II, 27 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000551-45.2016.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MPE

Requerido: JARBAS RUBEM DE SOUSA

Advogado(s): JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12804)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência para proposta de Suspensão Condicional do Processo, nos termos do art 89 da Lei nº 9099/95, para o dia 17/09/2019, às 10:30hs. Deverá o réu apresentar em audiência certidões de antecedentes criminais de onde tenha residido nos ultimos 05(cinco) anos das justiças estadual, federal e eleitoral. Intime-se o representante do Minitério Público Estadual da audiência designada, bem como, o réu e sua defesa. PEDRO II, 27 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

3ª Publicação

Processo nº: 0000447-06.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: SUZANA SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Interditando: CICERO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CICERO FERREIRA DA SILVA, Brasileiro, residente e domiciliado no POVOADO LAGOA DA ARARA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000447-06.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador SUZANA SOUSA E SILVA, Brasileiro, Solteira, estudante,portadora do RG. nº 2.831.411-SSP/Pi.,e do CPF sob nº 036.153.963-08, filha de MARIA GLORIOSA DE SOUSA E SILVA, residente e domiciliada no POVOADO LAGOA DA ARARA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 8 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

3ª Publicação

Processo nº: 0000455-80.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: CAETANO PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Interditando: CLAUDIOMAR PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CLAUDIOMAR PEREIRA DE ARAUJO, Brasileiro, portador do RG. nº810.564-SSP/PIe do CPF sob nº 600.182.173-97, filho(a) de MARIA RODRIGUES DE ARAUJO e DIONISIO PEREIRA DE ARAÚJO, residente e domiciliado(a) em POVOADO RIACHO FUNDO, , AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000455-80.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador CAETANO PEREIRA DE ARAÚJO, Brasileiro, casado, lavrador, portador do RG. nº1.774.296-SSp/Pi., e do CPF sob nº 219.755.583-91, filho de REGINA MARIA DA CONCEICAO e DIONISIO PEREIRA DE ARAÚJO, residente e domiciliado no POVOADO Rianho Fundo, Zona Rural, Amarante - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 8 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

2ª Publicação

Processo nº: 0001138-40.2014.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: LUCIA MARIA BATISTA CLEMENTINO

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Interditando: ANDRESSA CLEMENTINO BATISTA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANDRESSA CLEMENTINO BATISTA, vulgo(a), Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em RUA DOM EXPEDITO LOPES, Nº 470, SÃO JOSÉ, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0001138-40.2014.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador LUCIA MARIA BATISTA CLEMENTINO, Brasileiro(a), filho(a) de EDUVIRGENS DE MOURA BATISTA e ANTENOR BATISTA DE MOURA, residente e domiciliado(a) em RUA DOM EXPEDITO LOPES, Nº 470, SÃO JOSÉ, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GLENDA FALCÃO NOGUEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 17 de julho de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

2ª Publicação

Processo nº: 0000066-21.2005.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA LUDIRLENE DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Interditando: LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUIS FRANCISCO DOS SANTOS, filho(a) de LUIZA ALVES DOS SANTOS e FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA EPITÁCIO PESSOA, N1178, SÃO LUIS, ALTOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000066-21.2005.8.18.0036 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ALTOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIA LUDIRLENE DA SILVA NASCIMENTO, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA GOMES DA SILVA e LUIS FRANCSICO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA EPITÁCIO PESSOA, 1178, SÃO LUIS, ALTOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ALTOS, 17 de julho de 2019.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ALTOS.

Processo nº 0000035-81.2018.8.18.0056

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: MENOR DE INICIAIS R.R.S.F., J.A.L.S

Advogado(s): HALISSON MATOS DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10385), MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10523), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

INTIMA os advogados, Dr. HÁLISSON MATOS DA CRUZ - 10385 e o DR. MARQUES E. PAIVA JÚNIOR - OAB/PI Nº 10523, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ONSE SERÁ DECIDIDO A RESPEITO DO RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO BEM COMO A POSSIBILIDADE DE REMISSÃO, MARCADA PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0800082-06.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.R; AUTOR: O.S.R.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.R.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000069-45.2001.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: IBAMA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE PINHO

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0000240-21.2009.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO BONA

ADVOGADO(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000908-40.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO RURAL S/A, POR SEU LIQUIDANTE OSMAR BRASIL DE ALMEIDA

Advogado(s): LUIZ HENRIQUE SANTOS VIEIRA DE MELO(OAB/PERNAMBUCO Nº 18493)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se. BARRAS, 10 de julho de 2019.

Processo nº 0000458-07.2013.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): JULIO CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: GRASIANE FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CORRENTE, 26 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802