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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000089-80.2019.8.18.0066

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ALEXANDRE FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238)

DESPACHO: " Intime-se o autor do fato para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), juntar autos os respectivos comprovantes de pagamento referentes à transação penal proposta e por ele aceita, sob pena de prosseguimento da ação penal. Cumpra-se. PIO IX, 22 de julho de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000433-32.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS - BANCO FINASA BMC

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora atraves de seu advogado para no prazo legal se manifestar sobre a contestação.

Processo nº 0002173-47.2014.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARISOL GOES SIMPLICIO VIANA DE CARVALHO

Advogado(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9304)

Inventariado: PAULO CASTRO VIANA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000874-74.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALZIRENE CARVALHO VIEIRA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA(COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE)

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, configurado o abandono processual, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000448-26.2013.8.18.0103

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO ALVES SAMPAIO

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000030-30.2009.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO AUGUSTINHO DA SILVA FILHO

Réu: BANCO BRADESCO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

Processo nº 0000850-46.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MARTA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA(COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE)

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, configurado o abandono processual, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000569-39.2014.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. DAS D. F. L.

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677/95), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077), OSCAR OLEGÁRIO COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305)

Executado(a): G. F. D.

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

Intime-se o executado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de adjudicação constante da petição recebidade forma eletrônica sob o número de protocolo 0000569-39.2014.8.18.0032.5004

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000142-06.2016.8.18.0086

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - 3º DRPC DE PICOS/PI

Advogado(s):

Indiciado: RONALDO DA SILVA DANTAS

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

DECISÃO: Diante do exposto, acolhendo o parecer do douto representante do Ministério Público, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de RONALDO DA SILVA DANTAS, pelo cumprimento das condições impostas durante ao período de prova, nos termos do art. 82 do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. PICOS, 11 de julho de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000791-19.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 6893)

Executado(a): POSTO BOM LUGAR LTDA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, FABIANA NUNES PEREIRA

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000031-49.2019.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: JOSE CARLOS DA SILVA

Advogado(s): FERDINANDE DELMONE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3006-E), LUANA MARA SANTOS PEDREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13170), MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9425), HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 11015), EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419), JOAO BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11796)

DESPACHO: Dê-se vista dos autos ao recorrido para fins de contrarrazões, nos termos do art. 588 do CPP.

Processo nº 0000649-44.2016.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANNY SOPHIA DE SOUSA PAIXÃO REP JUCILENE DE SOUSA REIS PAIXÃO

Advogado(s):

Requerido: VANDERKLEY RANDERSON DA SILVA PAIXÃO

Advogado(s): ANA AMELIA MENDES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13315)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000018-07.1987.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: WALDEMAR SANTOS JÚNIOR

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470)

Inventariado: WALDEMAR DE MOURA SANTOS

Advogado(s):

Concedo a dilação do prazo para juntar aos autos, Comprovante de Pagamento das Custas Processuais, Plano de Partilha, Termo de Quitação do ITCMD e Certidões Negativas das Fazendas Pública, em 30 (trinta) dias, conforme suscitado na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000018-07.1987.8.18.0032.5013.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003323-17.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELVÍDIO ANTÔNIO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: L. A. M. FOLINI ME - MUNDIAL EDITORA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.(OAB/SÃO PAULO Nº 251594), DIVALLE AGUSTINHO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 128125)

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. (Sentença Digitalizada no Sistema Themis Web).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000130-47.2019.8.18.0066

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: COMANDANTE DE POLÍCIA MILITAR DE PIO IX/PI: ANTONIO HILDOMAR BATISTA

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO CLEYTON DE SOUSA

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

SENTENÇA: "(...) Considerando que o autor do fato elencado no termo circunstanciado cumpriu todas as condições impostas, declaro extinta a punibilidade de ANTONIO CLEYTON DE SOUSA relativamente ao delito indicado nos presentes autos. Após o trânsito em julgado ARQUIVEM-SE os presentes autos e com a devida baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Sem custas na forma da lei. P. R. I. PIO IX, 22 de julho de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000335-74.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GUSTAVO DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

DESPACHO: INTIMAR O RÉU ATRAVÉS DE ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0000550-21.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES CAETANA DA SILVA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874), ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800059-07.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802518-92.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HOSANA DE MORAES

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000521-81.2009.8.18.0056

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ENEAS MAIA NETO LTDA

ADVOGADO(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0802605-48.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS COSTA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802605-48.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS COSTA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800147-51.2017.8.18.0056

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802594-19.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TIANGUA-CE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802587-27.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VICTOR DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: DEPRECADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE