Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800034-91.2019.8.18.0100

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801129-87.2019.8.18.0026

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE)

ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA,PROCURADORIA SAAE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802638-38.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802639-23.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802640-08.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800418-77.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FEITOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802641-90.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800035-76.2019.8.18.0100

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.S.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800035-76.2019.8.18.0100

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.S.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802643-60.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000684-43.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS MEIRELES COELHO, ANA FRANCISCA MEIRELES COELHO

Advogado(s): EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 13809), JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Réu: RSPOLIO DE ABILIO CAVALCANTE COELHO REP/POR FILOMENA MARIA COELHO CARVALHO, CURADORA DE TERESINHA MEIRELES COELHO

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000264-12.2016.8.18.0056

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. GERSON ALMEIDA DA SILVA - OAB/PI Nº 8767 e o Dr. GUSTAVO BRENNO CARVALHO - OAB/PI Nº 6356, do dispositivo da sentença a seguir transcrita : "... O titular da ação penal, ao analisar os fatos investigados, requereu o arquivamento do procedimento investigativo por falta de provas quanto à materialidade e autoria do estupro de vulnerável. Assiste razão ao representante do Ministério Público para o arquivamento do inquérito, pois inexiste qualquer elemento de prova quanto a materialidade e autoria quanto ao crime de maus tratos de animais, o que impede o ajuizamento de ação penal por falta de justa causa. Chamo o feito à ordem e determino a revogação do despacho de fls.27 do processo 0000264-12.2016.8.18.0056, tendo em vista este ter sido juntado aos autos por equívoco, motivo pelo qual também, determino o cancelamento da distribuição do incidente de insanidade mental que foi instaurado sob o nº0000920-32.2017.8.18.0056. Ante o exposto, acolho o pedido do Ministério Público e arquivo o Termo Circunstanciado de Ocorrência nº020/2015 instaurado em 16 de julho de 2015 para apurar suposto crime de maus tratos de animais devido ausência de prova quanto a materialidade e autoria. Documento assinado eletronicamente por RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a), em 03/07/2019, às 00:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Determino a revogação do despacho de fls.27 do processo 0000264-12.2016.8.18.0056, tendo em vista este ter sido juntado aos autos por equívoco, motivo pelo qual também, determino o cancelamento da distribuição do incidente de insanidade mental que foi instaurado sob o nº0000920-32.2017.8.18.0056. P.R.I. Expedientes necessários. Arquive-se, após o trânsito em julgado, com os expedientes necessários, inclusive a devida baixa na distribuição. ITAUEIRA, 3 de julho de 2019 . aa. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e dezoito. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000255-76.2016.8.18.0112

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DOMINGAS MARIA DA SILVA, CARLOS JENUAN DA SILVA SANTOS, CARLOS LUAN DA SILVA SANTOS

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Requerido: LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

Diante disso, chamo o feito à ordem para revogar o despacho de fl. 25. No ensejo, oficie-se ao Banco do Brasil, Agência de Ribeiro Gonçalves/PI, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este juízo sobre a existência de valores em conta corrente existente na referida instituição em nome de Luís Carlos Santos da Silva, CPF nº 935.419.293-91 e RG nº 14642762000-7. Após, venham os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários.

Processo nº 0000024-62.2003.8.18.0061

Classe: Inventário

Inventariante: WILDOMAR TORRES DA SILVA

Advogado(s): CYNTHIA FLÁVIA BARBOSA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 7437)

Inventariado: DECIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 25 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001332-53.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ROSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

Advogado(s):

Considerando a certidão do Oficial de Justiça de fl.63, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente endereço atualizado do requerido para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do que dispõem o art.485, incisos II, III e IV do Código de Processo Civil.

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000001-31.2001.8.18.0112

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)

Arrolado: ALEXANDRE DA SILVA SOARES, ANNATÓLIA LUSTOSA DE CIRQUEIRA

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000164-72.2013.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBISMAR FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

ATO ORDINATÓRIO: Foi designado para o dia 15/08/2019, às 08:00 h, audiência para a oitiva dos Policiais Militares LUSINALDO DUARTE PORTO e CARLOS ROBSONPEREIRA DOS SANTOS, a ser realizada no Fórum de Floriano - PI, Juízo Deprecado.

Processo nº 0001348-06.2014.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA, LUIZ PEREIRA ALVES, ELIAS JOSÉ ALVES FILHO, RAIMUNDO PEREIRA ALVES, FELIZARDO PEREIRA ALVES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA, ANDRIENE IVO PEREIRA, WADIMIS IVO PEREIRA, ANDRESSA IVO PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: ELIAS JOSE ALVES, ALZIRA PEREIRA DO NASCIMENTO ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000178-33.2019.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156)

Indiciado: R. N. S.

Advogado(s):
Recebi hoje. A despeito do parecer ministerial, por cautela, utilizando-me analogicamente da regra contida no art. 16 da Lei nº 11.340/06, determino a designação de audiência para oitiva da vítima. Intimem-se as partes e o órgão ministerial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000686-07.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO, HELIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO, GEMMA GALGANI DE HOLANDA BARROSO, ANA ELISA BARROSO TAJRA REIS, RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR, ANDREA MARIA HOLANDA BARROSO, ANA MARIA DE HOLANDA BARROSO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, ANNALICE REIS BARROSO, FERNANDO REIS BARROSO

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " Intimem-se os herdeiros e seus procuradores para comparecerem a audiência que designo para o dia 23.08.2019, às 09:00 horas, no fórum local, a fim de avaliar o pedido de remoção do inventariante, bem como para os fins dos arts. 642, eventual 659 e, na impossibilidade deste, as providências do art. 647, em que as partes poderão formular pedido de quinhão. OEIRAS, 22 de julho de 2019 RAFAEL MENDES PALLUDO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002351-21.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO BATISTA RAMOS LIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

Usucapido: MARIA DO REMÉDIO, JANETE ALZIRA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO CARDOSO DE MORAIS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias: A) Regularizar o polo ativo da demanda ? sendo o autor casado, exige-se o consentimento do cônjuge para a propositura da ação de usucapião, salvo se o regime patrimonial for o da separação total de bens (art. 73, caput, CPC). Necessidade de emenda à inicial para sanar o feito (capacidade processual); B) Regularizar o polo passivo da demanda, tendo em vista o documento colacionado às fls. 41 dos autos; C) Regularização o polo passivo da demanda, com a competente habilitação do Espólio, se for o caso, face à certidão de fls. 83/verso dos autos e D) Juntar aos autos o documento de registro imobiliário atualizado (matrícula nº 21.484, livro 2-HQ, 1º Ofício, ?Cartório? Almendra) e certidão de cadeia dominial ou vintenária, nos moldes da Lei nº 6.015/73, objetivando a perfeita individualização do imóvel usucapiendo; (...) Parnaíba-PI, 11 de abril de 2019.ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

Processo nº 0000237-89.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ DE SOUSA MARQUES

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem se desejam a produção de outras provas. Findo o prazo, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários.

Processo nº 0000546-88.2017.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: GEOVANA DOS SANTOS SILVA, AGAMENON FERREIRA FERRO, SOCRATI FERREIRA FERRO, RENATO BARIBU FERRO, MARIA CAETANA NETA

Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121), LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Inventariado: MARIA DA GLÓRIA DO ESPÍTIRO SANTO

Advogado(s):

Intimem-se os herdeiros, AGAMENON PEREIRA FERRO, FRANCISCO SÓCRATES, RENATO BARIBU FERREIRA FERRO, MARIA CAETANA NETA, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quine) dias, manifestarem-se sobre as questões suscitadas na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000546-88.2017.8.18.0032.5007.

Processo nº 0000001-36.1998.8.18.0112

Classe: Inventário

Autor: MARIA DE ABREU QUIXABEIRA DA ROCHA

Advogado(s): JOSÉ DO EGYTO ESTRELLA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 15409)

Réu: CARLOS EVANGELISTA DA ROCHA

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 622, inciso II, do Código de Processo Civil, REMOVO A INVENTARIANTE, MARIA DE ABREU QUIXABEIRA DA ROCHA, nomeada à fl. 32-v, e, por conseguinte, DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS DEMAIS HERDEIROS A FIM DE QUE, no prazo de 15 (quinze) dias, PROMOVAM O DEVIDO ANDAMENTO DO FEITO, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Intimações necessárias. Findo o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção. Expedientes necessários.

Processo nº 0000542-10.2010.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NYCOLLE LAYS NUNES, REP/P/IVANEIDE NUNES, IVANEIDE NUNES, JOSE BEIKE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.