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Processo nº 0000299-32.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALCIDES MOTA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000298-47.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALCIDES MOTA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000297-62.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALCIDES MOTA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000296-77.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALCIDES MOTA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000295-92.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALCIDES MOTA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000277-71.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ENEDINA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000275-04.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ENEDINA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000124-90.2010.8.18.0119

Classe: Guarda

Requerente: EDION FERREIRA DE SOUSA, MARIA JOSÉ DA SILVA SANTANA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

Requerido: ZAQUEU SANTANA FERREIRA, MEIRE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] determino a intimação da parte utora, por seu representante legal, para, no prazo de 10(dez) dias., dizer se ainda tem interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.[...]."E para constar,Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA,Secretária/Analista Judicial,q ue subscrevie digitei.

Processo nº 0000301-02.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALCIDES MOTA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

Documento assinado eletronicamente por DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz(a), em 24/07/2019, às 18:23,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍGABINETE DA [VARAPROCESSO] DA COMARCA DE [COMARCAPROCESSO] 0000301-02.2019.8.18.0099PROCESSO Nº: Procedimento do Juizado Especial CívelCLASSE: ALCIDES MOTAAutor: BANCO BGN S/ARéu: DESPACHOVistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000300-17.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALCIDES MOTA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Documento assinado eletronicamente por DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz(a), em 24/07/2019, às 18:23,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍGABINETE DA [VARAPROCESSO] DA COMARCA DE [COMARCAPROCESSO] 0000300-17.2019.8.18.0099PROCESSO Nº: Procedimento do Juizado Especial CívelCLASSE: ALCIDES MOTAAutor: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ARéu: DESPACHOVistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000279-41.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ ALVES LEAL

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s):

Documento assinado eletronicamente por DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz(a), em 24/07/2019, às 18:23,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍGABINETE DA [VARAPROCESSO] DA COMARCA DE [COMARCAPROCESSO] 0000279-41.2019.8.18.0099PROCESSO Nº: Procedimento do Juizado Especial CívelCLASSE: LUIZ ALVES LEALAutor: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.ARéu: DESPACHOVistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000278-56.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ ALVES LEAL

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Documento assinado eletronicamente por DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz(a), em 24/07/2019, às 18:23,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍGABINETE DA [VARAPROCESSO] DA COMARCA DE [COMARCAPROCESSO] 0000278-56.2019.8.18.0099PROCESSO Nº: Procedimento do Juizado Especial CívelCLASSE: LUIZ ALVES LEALAutor: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ARéu: DESPACHOVistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000276-86.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ENEDINA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Documento assinado eletronicamente por DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz(a), em 24/07/2019, às 18:23,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍGABINETE DA [VARAPROCESSO] DA COMARCA DE [COMARCAPROCESSO] 0000276-86.2019.8.18.0099PROCESSO Nº: Procedimento do Juizado Especial CívelCLASSE: ENEDINA CARVALHO DOS SANTOSAutor: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ARéu: DESPACHOVistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Tendoem vista despacho do dia 08/07/2019, chamo feito a ordem para anular o despacho e mudaro rito usado no despacho, que seria o comum, para o rito de juizado, o qual foi pedido pelonobre advogado da parte requerente. Designo o dia 28/08/2019 às 10:00 horas, para arealização de audiência de conciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora serintimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovara existência de seus direitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecersua resposta (se possível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante depagamento do valor) tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que nãocomparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda orequerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000172-37.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA RODRIGUES DA GRAÇA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a pare autora/recorrida para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões do recurso ora interposto.

Após, certifique-se o ocorrido e, com ou sem apresentação das contrarrzaões recurais, remetam-se os autos a Turma Recursal com as devidas saudações de estilo.

Diligências necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se

Processo nº 0000112-64.2016.8.18.0055

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDVARTON CARVALHO SILVA, MARCIANE ROBERTA DAMASCENA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu:

Advogado(s):

Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que resta configurado o abandono processual do autor da presente demanda.

Sem custas nem honorários, face a gratuidade de justiça concedida.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 16 de julho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000481-87.2018.8.18.0055

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO TOMAZ DE LIMA FILHO, MARIA LUCILENE ALVES DE LIMA

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se os requerentes, via diário oficial, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestaram-se sobre o pedido de conversão em ação de tutela, feito pelo MP à fl.28, sob pena de julgamento antecipado da lide.

ITAINÓPOLIS, 24 de julho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0800634-44.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA EMILIA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001145-80.2011.8.18.0050

Classe: Cautelar Inominada Infância e Juventude

Autor: MARIA DO SOCORRO BORGES DE LIMA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: JULIO DE CARVALHO

Advogado(s): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000092-78.2018.8.18.0063

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ESPÓLIO DE JUARÊZ MARTINS BORGES, GILVAN MARTINS BORGES

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Requerido: AUGUSTO RODRIGUES SILVA, CHARLES DE CARVALHO BORGES, MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS

Advogado(s): FILIPE BORGES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9550), RAIRA PACHECO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9003)

DECISÃO: ...Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração apresentados pelo Embargante, porém NEGO-LHE PROVIMENTO, por não se fazer presentes no caso quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 17 de julho de 2019. KELSON CARVALHO LOPES DASILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000357-55.2010.8.18.0065

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Representado: MAYARA ALVES FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

SENTENÇA: Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito.Ciência ao MP.PRI e arquive-se.PEDRO II, 11 de julho de 2018 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000095-59.2008.8.18.0103

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Réu: JOAO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000005-75.1992.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): FRANCISCO MAURO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1596-85)

Executado(a): LAGES E FILHO LTDA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000149-34.2001.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000443-08.2009.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Alimentante: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA, JOANA DE AGUIAR DA SILVA

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000116-10.2002.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA -PI

Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

Executado(a): CAPVALE-COOP.APICOLA DO VALE DO LONGA LTDA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.