Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000338-15.2012.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. L. O. A.

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 263)

Requerido: T. S. A.

Advogado(s):

Com base em todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais edeclaro que T. S. A. é pai biológico de M. L. O. A., invalidando parcialmente o registro de nascimento do requerente, nos campos onde apontam ausência de paternidade e de ascendência paterna, para constar como pai o senhor T. S. A. e como avós paternos os pais do requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000717-52.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA JULIA LEAL

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor em síntese é o seguinte: "Diante da alegação do patrono da autora que a mesma se encontra impossibilitada de comparecer a audiência por motivo de saúde, fica o mesmo intimado em audiência para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos que comprovem o alegado, ficando assim redesignada a audiência de instrução para o dia 29 de agosto de 2019 às 12h:20min".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000237-23.2017.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARLEIS JOSÉ DA COSTA SANTOS

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

DESPACHO: Vista à defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dIas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002796-02.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARLENE MARQUES GOMES, MARINA REGINA DE OLIVEIRA SOUSA, MÁRIO VIEIRA DA SILVA, MARTINHO DA SILVA ALENCAR, RAIMUNDO BARROS BEZERRA, RAIMUNDO BORGES GONÇALVES, RITA MARIA LUZ SOUSA, SEBASTIÃO CLEMENTINO DA CRUZ, URBANO EXPEDITO DE LIMA, VALDENIR LUZ, WALTER PEREIRA DA CRUZ, ZACARIAS LUIS TELES

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA: Intima a parte executada, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001036-66.2018.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EVELAND JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA, JOAQUIM DE SOUSA LIMA, ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17160), MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022), MARIANA FEITOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

DESPACHO:

Considerando a Decisão Monocrática exarada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ribamar Oliveira, nos autos n° 0711391-69.2019.8.18.0000, constante às fls. 164/169, determino que se cumpra em todos os seus termos, sob pena de cominação de multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos responsáveis, sem prejuízo de ulterior revisão do valor. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0001508-81.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539), BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 8335)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Por força do art. 10, CPC, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da resposta ao Ofício no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000108-66.2002.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTÕNIO COELHO DE RESENDE

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Réu: LUCIVANIA VIDAL RAULINO DE ARAUJO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, memorias escritos, nos termos do art.364, §2° do Código de Processo Civil.

Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000642-87.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO PEREIRA

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
DESPACHO INICIAL: Defiro a gratuidade da justiça.

A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, uma vez que a parte autora não comprovou os requisitos previstos no art. 300 do CPC, quais sejam: a probabilidade do direito e o perigo de dano. Portanto, deixo para analisar o pedido de Antecipação de Tutela após a formação do contraditório.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação, principalmente por se tratar de Fazenda Pública, motivo pelo qual deixo de determinar, neste momento processual, a realização de audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, querendo, apresentar resposta, nos termos do art. 183, §1°, do CPC, bem como para apresentar os quesitos para a perícia médica e social.

Realize-se perícia médica judicial

Nomeio o médico Dr. LUCAS FONSECA LUSTOSA (CRM/PI Nº 6128) para o encargo de perito judicial, o qual desempenhará seu mister independentemente de compromisso, e deverá responder aos quesitos formulados pelas partes.

Intime-se a parte autora para oferecimento de quesitos à perícia médica e social, no prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda não tenha apresentado.

Após a apresentação dos quesitos pelas partes, oficie-se ao perito nomeado enviando cópia do presente despacho e quesitos, a fim de elaborar o laudo, com as devidas respostas.

QUESITOS DO JUIZ:

1) O periciando é portador de doença ou lesão?

2) Qual ou quais?

3) Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o incapacita para o trabalho?

4) Também em caso afirmativo, essa doença ou lesão o incapacita para o exercício de QUALQUER ATIVIDADE que lhe garanta subsistência?

5)Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar o dia ou mês ou ano do início da DOENÇA?

6) Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar o dia ou mês ou ano do início da INCAPACIDADE? Se positivo, com base em quais documentos?

7) Com base em que documento do processo foi fixada a data do início da incapacidade?

8) Caso o periciando esteja incapacitado, essa incapacidade é temporária ou permanente?

9) Caso o periciando esteja temporariamente incapacitado, qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?

10) Caso o periciando esteja incapacitado temporariamente, qual a data provável de cessação da incapacidade do agente?

Ressalto que o laudo deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da realização da perícia. Fixo honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Comunique-se o perito ora nomeado.

Oficie-se ao CRAS do município de residência do(a) autor(a), encaminhando-se cópia do presente despacho, para elaborar laudo social, respondendo aos seguintes quesitos e aos eventualmente formulados pelas partes:

1º) Quais são os membros da família e o grau de parentesco entre os mesmos? Informar nome completo, data de nascimento, RG, CPF.

2º) Qual a faixa etária dos componentes do grupo familiar, e quantos estão aptos para o trabalho (incluindo o próprio autor), levando-se em conta, inclusive, as suas idades?

3º) Quantos estão empregados ou tem renda regular?

4º) Qual a renda individual de cada membro da família, inclusive, do próprio autor?

5º) Descrever, sucintamente, as condições de moradia do grupo familiar e os eletrodomésticos existentes.

6º) Informar se a casa em que a família reside é própria ou pertence a terceiro.

CRISTINO CASTRO, 28 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000616-21.2016.8.18.0039

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: IRACI LIMA DA SILVA LOPES

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI - PI

Advogado(s):

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801248-25.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO MARQUES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800248-87.2018.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LUNA VALENTINA ALVES DA SILVA; AUTOR: VANIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BRENO HENRIQUE PEREIRA DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800057-41.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.I.S.S

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

Processo nº 0001523-86.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALCIMAR ALVES DA SILVA

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0002355-96.2015.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: JANE MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO DANTAS

Advogado(s): JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11388)

Inventariado: JOSINA TEIXEIRA DE ARAUJO COSTA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000615-52.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ADRIELLY LEAL SOUSA DA SILVA, ANA KAROLINA DOS SANTOS SARAIVA

Advogado(s): ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 9374), MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476), SUSYANNE ARAÚJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5420), RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DECISÃO: [...] Posto isto, em razão da existência de elementos autorizadores da custódia cautelar, nos termos do Art. 282, I e II e Arts. 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal, e diante da insuficiência das outras medidas cautelares, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS de ADRIELLY LEAL SOUSA DA SILVA e ANA KAROLINE DOS SANTOS SARAIVA. Intimem-se. PICOS, 22 de julho de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000178-33.2019.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156), DR. Antônio José Bezerra, OAB/PI 10.044 e Jeremias Dias Sobreira, OAB/PI 16472

Indiciado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo-lhe para comparecer à audiência de justificação designada para o dia 07/08/2019, às 13h ,neste Fórum.

PROCESSO Nº: 0801134-34.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA ZILMA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801064-23.2019.8.18.0049

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DIEGO RAFAEL NUNES DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO MARCOS DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800467-55.2018.8.18.0060

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALVES SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELISMÁRIO ALVES DE SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000454-13.2017.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANA PAULA DA SILVA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Executado(a): WALLYSON ALVES

Advogado(s):

Diante do exposto, em discordância com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO por abandono de causa pela autora por mais de 30 (trinta) dias, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil.

Processo nº 0000986-36.2007.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: P. A. DA L.

Advogado(s): JÚLIO EMILIO LIMA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8900)

Requerido: A. V. L.

Advogado(s):

Considerando o inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito

PROCESSO Nº: 0802363-69.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.P

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: K.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800088-23.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANALIA TORRES PITOMBEIRA

ADVOGADO(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000147-67.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. J. E. DA P., B. G. DA P. B, E. F. DA P. B.

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312), GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4591)

Réu: E. G. B.

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA, NA PESSOA DO DR. VILMAR OLIVEIRA FONTENELE, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

Processo nº 0000015-16.1991.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): ITAQUI INDUSTRIA DE PESCA E EXPORTAÇAO LTDA, PAULO CARLOS DE CARLI, MARIA ELIZABETTE DE OLIVEIRA FERRAZ

Advogado(s):

"Recolha a parte requerente as custas relativas à expedição de mandado penhora e avaliação (via sistema Cobjud, cód.19 - Oficiais de Justiça por diligência - Nas avaliações), podendo o boleto ser solicitado no balcão da secretaria ou através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br), no prazo de 05 (cinco) dias."