Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802647-97.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801334-38.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO VITOR DINIZ SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800572-85.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO MAGALHAES LINHARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802399-34.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS CARVALHO DE CASTRO

ADVOGADO(s): GRAZIELA DE MORAES RUBIM FILGUEIRAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-61.2019.8.18.0100

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.B.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-61.2019.8.18.0100

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.B.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800420-47.2019.8.18.0060

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.S

ADVOGADO(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.S.S.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802504-45.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI; RÉU: MARIA DA LUZ DE ARAÚJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802504-45.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI; RÉU: MARIA DA LUZ DE ARAÚJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0800059-07.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000172-85.2015.8.18.0115

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: M.P.E. EM FAVOR DO MENOR LUIZ HENRIQUE FAUSTINO DOS SANTOS, REP. VITURINA FAUSTINO DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ EDIMILSON DO NASCIMENTO BESERRA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR- OAB/PI 9.382

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do requerido acima, para a audiência de conciliação, designada para o dia 05/09/2019, às 10h30min, no PAA de São Felix do Piauí. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0000251-55.2014.8.18.0097

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MATEUS SILVA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI

Advogado(s): RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123)

Vistos,

Analisando detidamente os autos, verifico que uma primeira requisição de RPV foi devidamente enviada ao Município executado e este não cumpriu a ordem judicial.

Desta forma o descumprimento do pagamento de RPV enseja a possibilidade de bloqueio de valores via bacenjud, o que já ocorreu.

Desta forma, determino que seja expedido 2 alvarás judiciais dos valores bloqueados:

1- O primeiro Alvará em nome do autor referente aos valor de R$5.531,31 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) e seus acréscimos legais que foram disponibilizados no Banco do Brasil de Picos, ID 072019000009873319, para que seja levantado o valor de forma exclusiva e pessoal.

2- O segundo Alvará em nome da advogada do autor no importe de R$397,84 (trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) que foram disponibilizado no Banco do Brasil de Picos, ID 072019000009873327, para que seja levantado o valor de forma exclusiva e pessoal.

Após, certifique-se a entrega dos competentes Alvarás Judiciais e arquive-se.

P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001139-18.2006.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: ANA FRANCISCA MEIRELES COELHO

Advogado(s): EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 13809), EDSON RÉGIS DE CARVALHO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 36609)

Interditando: ABÍLIO CAVALCANTE COÊLHO FILHO, TEREZINHA MEIRELES COELHO

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

DECISÃO: " ... Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos do autor, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, para não suspender as funçõesde ANA FRANCISCA MEIRELES COÊLHO RÉGIS DE CARVALHO como curadora deTEREZINHA MEIRELES COELHO. Condeno o sucumbente em custas e honorários, estes em 15% (quinze porcento) do valor atualizado da causa. P.R.I. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. FLORIANO, 27 de junho de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS -Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO"

Processo nº 0000475-45.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000206-91.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA ELIZANE VAZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AFONSO DE SOUSA MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000677-22.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADÁLIO PAULO DA SILVA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000108-59.2019.8.18.0075

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA AGREGADORA E AGREGADAS DE SIMPLÍCIO MENDES/PI

Advogado(s):

DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Em cumprimento a carta precatória recebida nesta comarca, designe-seaudiência para o dia 21 de outubro de 2019, às 13:00 horas a ser realizado no FórumLocal de Simplício Mendes-PI.À secretaria para:a) intimar a(s) pessoa(s) arrolada(s) na deprecada;b) intimem-se o MP.c) Oficie-se, via sei, ao juízo deprecante dando ciência da data da audiência.Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de julho de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000885-29.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 26290-A)

Executado(a): ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO GOMES DE SA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de julho de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000889-38.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ALTOS/PI

Advogado(s):

Réu: JONATAS SALES SANTOS

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

DESPACHO: "Certifique-se quanto a apresentação das alegações finais de defesa. Não tendo sidoapresentada, intime-se, pessoalmente, o réu para apresentar suas alegações finais, dentro do prazo legal de 05(cinco) dias, caso não o faça, remetam-se os autos á Defensoria Publica."

Processo nº 0000135-03.2019.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSIEL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Trata-se de procedimento investigativo em face do autor do fato já qualificado, imputando-lhe o delito de dano. Diante da renúncia à representação, o que se afigura possível neste caso, nos termos do art. 102 do CP, haja vista ainda não ter sido oferecida a denúncia e a manifestação expressa da vítima na desistência da ação, entendo por bem determinar arquivamento das peças informativas, DECRETANDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado, tendo em vista a impossibilidade temporal de nova representação. Partes intimadas nesta audiências. Ciências ao MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0000666-90.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AMELIA DOS SANTOS

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000215-45.2014.8.18.0054

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: CIRILO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Retificado: MARIA TEREZA OPEREIRA DE BARROS

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 25 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000134-66.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: " Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. "

Processo nº 0000646-17.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONINO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: DESPACHO R.H. Tendo em vista o laudo de fls.259/267, bem como a petição de fls.230, manifeste-se o requerido, em até 15 dias. PEDRO II, 19 de julho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000570-75.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.