Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000050-56.2019.8.18.0075

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: SANTIAGO ELOI PEREIRA FILHO

Advogado(s):

DESPACHOAtribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Designo o dia 24 de outubro de 2019 às 09 h: 30 min para a realização daaudiência de apresentação de proposta de remissão ao adolescente, a ser realizada noPosto Avançado de Atendimento de Conceição do Canindé-PI.Intimem-se o adolescente e seus pais, para que compareçam acompanhadospor seus advogados.Ciência ao Ministério Público.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de julho de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0802644-45.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802645-30.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002946-20.2013.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS

Réu: FRANCISCO FONTENELE CAVALCANTE

O Dr. LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de ANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS e MARIA IZABEL DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em CONJ.BETÂNIA II,QUADRA" M",CASA 18, PIAUI, PARNAÍBA - Piauí em face de FRANCISCO FONTENELE CAVALCANTE, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em local incerto e desconhecido, ficando por este edital citada a parte ré e esta, de acordo com o artigo 344 do CPC, se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 25 de julho de 2019 (25/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000448-26.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO ALVES SAMPAIO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000030-30.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO AUGUSTINHO DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000049-65.2009.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLÚCIA PAIVA XAVIER

Advogado(s): DENYS DIAS BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 5850/08)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 2740), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000294-23.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

Requerido: HUMBERTO ALVES

Advogado(s): WILIAN DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15224)

DESPACHO Vistas ao MP para a manifestação cabível sobre a petição eletrônica de fl. 80,bem como pelo que entender de direito.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de julho de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001637-37.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONALD DE ALMEIDA CAVALCANTE

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 24 de setembro de 2019, às 9h30min, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800090-90.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800061-74.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800061-74.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800063-44.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GESSY VELOSO

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800063-44.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GESSY VELOSO

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800089-08.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELICA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0001121-03.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROSUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI - ME

ADVOGADO(s): FELIPE PONTES LAURENTINO

POLO PASSIVO: RÉU: ANDRE REGINATTO; RÉU: LAERCIO REGINATO

ADVOGADO(s): ROGELHO MASSUD JUNIOR

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800001-08.2019.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.A.N.C

ADVOGADO(s): ANTONIO AURELIO DE ALENCAR,LUCAS GABRIEL DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.C

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800380-98.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GERUSA DA CONCEICAO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): FILIPPY JORDAN VIANA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800417-92.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS MILAGRES SOUSA

ADVOGADO(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801072-67.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000224-58.2011.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Acolhidos os embargos à execução, extingo o presente feito, vez que desconstituído o título executivo por vício formal no lançamento do crédito tributário e inexistência do fato gerador que ensejou a multa administrativa imposta ao executado, condenando o exequente no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Sem custas (art. 39, LEF). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P.R.I".

Processo nº 0000904-60.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): IND E COM DE ROUPAS JEITO DE CORPO LTDA ME

Advogado(s): MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 25 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0001033-42.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, GILVAN LIMA MELO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

DESPACHO Em análise aos autos, observa-se que fora juntado os documentos de fls. 21 e 22, e, tendo em vista a perda do objeto, devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 11 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000691-59.2017.8.18.0028

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JUCINALDO DA SILVA ROSENO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Réu: JOANITA FERREIRA DA SILVA ROSENO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000119-69.2019.8.18.0146

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: MATEUS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): VICTOR ANDRÉ MARQUES OZORIO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 56253)

DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, INTIMO as partes acima mencionadas para a audiência Preliminar designada para o dia 30 de julho de 2019, às 09:30h, na Sede deste Juizado. ...