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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000069-79.2019.8.18.0037

Classe: Petição Criminal

Autor: MAURICIO ALMEIDA CARDOSO

Advogado(s): MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10855)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA ao advogado do autor, supra mencionado, do inteiro teor da r. sentença de fls. 23, a qual, na sua parte final, é do teor seguinte: ?... Analisando os autos, verifica-se que o réu através de seu advogado, informou o local de sua residência e que exerce profissão definida. Em razão do exposto, ACOLHO as alegações da parte requerente, para REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA e determinar que seja expedia precatória na forma requerida, pra que o réu cumpra as condições estabelecideas, o que faço nos termos do Art. 316 do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura. Expeça-se carta precatória. P.R.I. Amarante, 23 de julho de 2019. a)Netanias Batista de Moura-Juiz de Direito?.)

Processo nº 0000180-60.2019.8.18.0135

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Requerido: RAFAEL PEREIRA, MARCIO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Dessa forma, esta decisão, além de apresentar argumentos remissivos à outra, apenas ratifica os fundamentos fáticos e jurídicos anteriores, até porque não houve demonstração de elementos novos.

Diante do exposto, acompanhando a posição ministerial, INDEFIRO o presente pedido de revogação de prisão preventiva.

Ciência ao Ministério Público.

O requerente preso deve ser intimado pessoalmente desta decisão.

Publique-se.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000179-88.2019.8.18.0066

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Denunciante: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Denunciado: HELLENA SHIRLENY DE SOUSA BRITO ROCHA

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, à realizar-se no dia 03 de setembro de 2019, às 08:30 horas, no Fórum de Pio IX/PI, e ao mesmo tempo Informar das expedições das Cartas Precatórias para as Comarcas de Teresina/PI e Jaicós/PI, afim de oitivas das testemunhas de defesa).

PROCESSO Nº: 0001186-90.2009.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AQUILES NEREU SILVA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PACHECO PINTO; AUTOR: MANOEL DA COSTA PORTELA; AUTOR: MARIA DE NASARE SILVA BEZERRA; AUTOR: ROSA IRENE ALVES ARAUJO; AUTOR: MARIA DAS DORES E SILVA LIMA; AUTOR: MARIA PESSOA DA SILVA; AUTOR: LUIZ GONZAGA DE ABREU NETO; AUTOR: JOAO FRANCISCO PEREIRA LAGES; AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO; AUTOR: GERALDO FORTES DELMIRO; AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA LOPES; AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA; AUTOR: CLESIO FONTENELE DE MENESES; AUTOR: KATIA MARIA IBIAPINA; AUTOR: GONCALO FRANCISCO DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA TEIXEIRA DE MELO; AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO DE SOUSA; AUTOR: MARIA DOS MILAGRES SOARES; AUTOR: ROSENILDA MARIA OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO AGUIAR; AUTOR: MARIA RIBEIRO DE CARVALHO OLIVEIRA; AUTOR: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO; AUTOR: ROSANGELA SEVERINA LOPES; AUTOR: DIONISIA ALVES ROCHA; AUTOR: RAIMUNDA ALVES FURTADO; AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE ABREU FILHO; AUTOR: CANDIDO JOSE LYRA FREITAS; AUTOR: REGINA LUCIA FROTA CHAVES; AUTOR: GENILSON SILVA LIMA; AUTOR: ELISEU RODRIGUES DE RESENDE; AUTOR: JOÃO E SILVA LIMA; AUTOR: CRISTINA ALVES MUNIZ; AUTOR: IRANEIDE ANDRADE DE CARVALHO; AUTOR: ANNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: GILBERTO OLIVEIRA PEREIRA; AUTOR: MOACY OLIVEIRA LOPES; AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA LOPES; AUTOR: EVALDO OLIVEIRA NOLETO FILHO; AUTOR: FRANCISCA CONSTANTINA DE CARVALHO; AUTOR: FRANCISCO GOMES DA SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MARTINS

ADVOGADO(s): JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801306-45.2019.8.18.0028

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOCIVANIA BORGES LEAL

ADVOGADO(s): BRUCE BRENDOLEE DE SOUZA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WILLIAN ROBSON DA SILVA; REQUERIDO: FRANCISCA PEREIRA ARAUJO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A JOCIVANIA BORGES LEAL - CPF: 065.654.903-33 (REQUERENTE).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000825-50.2012.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JONAS LUCAS DE SOUSA

Advogado(s): JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577), WILCA LUCAS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13669)

SENTENÇA: Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, clausulado na petição de fl.101, pelo que desconstituo a penhora realizada à fl.97 e DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art. 487, inc. III, b, C/C art. 924, inciso II, todos do CPC. Sem custas e sem honorários adicionais.

Processo nº 0001689-27.2008.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FIRMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS JEITO DE CORPO LTDA ME

Advogado(s): MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 25 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000439-82.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: JOÃO HENRIQUE SALES SOUSA, EVA DE SOUSA SALES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado da parte autora acima, para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05/09/2019, às 11h00min, no PAA de São Felix do Piauí. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0002175-12.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: FERNANDO ARAÚJO COSTA

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

Inventariado: MANOEL RODRIGUES DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000109-04.2010.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO VAZ SANTOS

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 25 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000224-58.2011.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Certificado o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (fl. 36), intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez), adotando, se for o caso, o procedimento legal cabível. Deixando as partes de apresentar manifestação no prazo referido, certifique-se e, após, dê-se baixa nos registros e arquive-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de junho de 2018. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0001400-94.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VANDERKLEY RANDERSON DA SILVA PAIXÃO

Advogado(s): ANA AMELIA MENDES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13315)

Requerido: ANNY SOPHIA DE SOUSA PAIXÃO, JUCILENE DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000042-65.2019.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RODRIGO CABRAL QUIXABEIRA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, assente com o parecer ministerial de fl. 82, indefiro o pedido de fl. 77 e, em consequência, mantenho a prisão preventiva de Rodrigo Cabral Quixabeira, para o fim de assegurar a manutenção da ordem pública. No ensejo, tendo em vista a ausência de preliminares a ser analisadas no presente momento, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2019, às 15h00min, no fórum local. Intimem-se o acusado, requisitando-o, as vítimas sobreviventes e as testemunhas arroladas da audiência designada. Intime-se o Ministério Público e a advogada constituída. Caso necessário, expeça-se precatória. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002048-38.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ALVES SOBRINHO

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914)

DESPACHO: Intime-se a defesa para que manifeste se possui interesse no levantamento da fiança paga pelo réu.

PROCESSO Nº: 0800056-56.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.N.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800024-61.2018.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.O.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-83.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.J.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800057-41.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.I.S.S

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801533-35.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ENGETRUCK

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801591-38.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DA COMARCA DE FLORIANO - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800770-02.2018.8.18.0050

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.N; INTERESSADO: L.S.C.N; REQUERENTE: M.S.C; INTERESSADO: T.C.N; INTERESSADO: L.M.N.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800087-38.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANAILZA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PORTARIA Nº 008/2019-GJ, DE 25 DE JULHO DE 2019

O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS, Estado Federado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que o termo de compromisso firmado pelos conciliadores voluntários desta unidade estabelece, em sua cláusula quarta, que haverá desligamento compulsório do colaborador em caso de ausência injustificada por 30 dias consecutivos ou por 3 sessões de conciliações seguidas;

CONSIDERANDO que a conciliadora voluntária NATHALY VERBENA MONTEIRO E SILVA, credenciada nos termos da Portaria nº 006/2019-GJ, não tem comparecido ao serviço, segundo informado pela Secretaria desta unidade,

RESOLVE

DESLIGAR a conciliadora voluntária NATHALY VERBENA MONTEIRO E SILVA.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA

JUIZ DE DIREITO

Processo nº 0000186-87.2018.8.18.0075

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÃNDIA-DF, MOISES MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Face à ata de audiência de fl.26.Designo o dia 23 de outubro de 2019 às 10 h:30 min, para a audiência a serrealizada no Fórum do Posto Avançado de Atendimento de Socorro do Piauí, mantendoinalterado o despacho de fl. 21.Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de julho de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000162-73.2016.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

ATO ORDINATÓRIO: Foi designado audiência para oitiva da testemunha PM FRANCISCO BEZERRA DA COSTA NETO para o dia 22 de agosto de 2019, às 09:00 horas, a ser realizada no Fórum da cidade e Comarca de Canto do Buriti - PI.