Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019201-80.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: EPITACIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 25/09/2019 às 09:00 h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível. Intimo as partes, por meio de seus advogados, para comparecerem ao feito.

TERESINA, 19 de julho de 2019

Processo nº 0007462-13.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS BRITO

Advogado(s): DANILO MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7220)

Interditando: ESPEDITO SAMPAIO BRITO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, e via seu advogado, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, III e IV, do CPC. Escoado o prazo sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.

Processo nº 0029290-94.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANILO DA SILVA FRAZÃO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA, CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Chamo o feito à ordem para realizar uma correção.

O termo de acordo apresentado na petição eletrônica de protocolo 5002 fora celebrado

entre o autor e o Banco Cetelem S/A, tendo o autor expressamente desistido da ação em face da ré

Submarino Finance Promotora de Crédito Ltda. Posteriormente, o referido acordo fora homologado,

todavia, a ré Submarino não foi intimada para manifestar-se acerca da desistência suscitada.

Deste modo, considerando o acordo homologado entre o autor e o Banco Cetelem S/A,

intime-se a ré Submarino Ltda. para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se concorda com o pedido de

desistência formulado pelo requerente, ficando ciente, desde já, que sua inércia representará anuência

tácita.

Intimem-se.

Processo nº 0006114-23.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: RAIMUNDO NUNES PIMENTEL NETO

Advogado(s):

Conforme extrato em anexo, fora realizada a devida restrição no veículo objeto destes

autos, via Renajud.

Intime-se, pois, a parte autora, para requerer o que for de seu interesse.

Processo nº 0013224-78.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDA DIAS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: VIRGILIO DIAS FERREIRA

Advogado(s): LEONEL LUZ LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

Diante do exposto, indefiro todos os pedidos formulados na exordial e julgo extinto o

processo com resolução de mérito com fulcro no art. 487, I, CPC.

Condeno a requerente no pagamento das custas, se ainda existentes, e dos honorários

advocatícios da ré, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Processo nº 0029634-75.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS LINS

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144)

Executado(a): .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Intimada para recolher as custas iniciais, a parte autora requereu a desistência do feito.

Todavia, não se mostra viável a homologação de desistência quando ainda se encontram pendentes as

despesas processuais.

Deste modo, considerando que não houve recolhimento das custas, na forma

determinada no despacho de fl. 159, bem como por não mais haver interesse do autor no

prosseguimento do feito, determino o cancelamento de sua distribuição.

Dê-se baixa. Cancele-se.

Processo nº 0020738-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GERALDO DA SILVA

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Em razão da hipossuficiência do requerente e da incidência induvidosa do Código de

Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova e ordeno que o Banco Bradesco S/A, no prazo

improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente o contrato de empréstimo, bem como o comprovante de

transferência de eventuais valores creditados na conta da requerente, sob pena de serem admitidos

como verdadeiros os fatos que, por meio da coisa, a parte pretendia provar (art. 400, do CPC).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0018763-54.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO ALVES VIANA, BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO

Advogado(s): FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4983), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Réu:

Advogado(s):

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar,

por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes,

declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III,

b, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, após o pagamento das custas, e

arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo.

Cada parte arcará com os honorários de seus advogados.

Por ter havido acordo, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas

processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3.º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0004384-84.2009.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. A. DE S. M.

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: F. A. DE M.

Advogado(s):

Posto isso, deixo de acolher parecer ministerial, e estando o processo parado por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Sem custas.

Deem ciência ao Órgão Ministerial.

P.R.I.

Processo nº 0010719-17.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: N. DA S. N.

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: E. R. DA S.

Advogado(s):

Posto isto, defiro os benefícios da justiça gratuita e HOMOLOGO O ACORDO apresentado pelas partes à fl. 136 (petição eletrônica), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de processo cujo deslinde se deu sob o pálio da transação.

EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO, conforme já determinado em decisão de fl. 135/135-v.

Deem ciência ao Órgão Ministerial.

Sem custas.

P.R.I.

Processo nº 0011285-24.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DE FATIMA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: ISOENE FONTENELE MARTINS

Advogado(s): Intimem-se as partes, por seus representantes, para conhecimento e manifestação sobre as informações obtidas junto ao Bacenjud e juntadas aos autos em fl. 71/71-verso e sobre Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular obtido junto ao Renajud, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002669-94.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: KASSANDRA MARIA CARDOSO DE AMORIM

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0026156-30.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULA STEFANY FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: PAULO CESAR DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001794-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14792), SABRINA CASTELO BRANCO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 14603), NAIARA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 16038)

Réu: ROBERTO CLEITON DOS SANTOS

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

DESPACHO: "Analisando a petição do réu (protocolo eletrônico 5032), tendo em vista que o acusado já foi citado no dia 07.06.2019 (mandado de citação nº 0012) e tem advogado constituído nos autos, determino CONFORME REQUERIDO PELO CAUSÍDICO, a abertura de vista do processo para fins de defesa. Intime-se o mesmo, via DJ. TERESINA, 18 de julho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0006776-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIVEIRA & LOPES TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 17/09/2019 às 10:30 h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível. Intimo as partes, por meio de seus advogados, para comparecerem ao ato.

TERESINA, 19 de julho de 2019

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

cartório DA 1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0006364-95.2011.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CERES - FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Executado(a): SILVESTRE GOMES DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o procurador da parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias comparecer em cartório, a fim de fazer a retirada do alvará.

TERESINA, 19 de julho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015662-29.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. - FINASA

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21482), KARENINA CARVALHO TITO (OAB/PIAUÍ Nº 214)

Executado(a): MORAIS & CIA. LTDA, JOSE NELSON DE MORAES

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Que a Secretaria realize a cobrança das custas eventualmente pendentes, que ficarão a cargo da parte autora. Após o trânsito e cobrança das custas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0008900-36.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARLOS DAMASCENO ALELAF

Advogado(s): EVERANES ALVES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2809)

Executado(a): SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0015259-84.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): ANESIO AGUIAR E CIA.LTDA, ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR, ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0007861-08.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548), STEFANO GAETANO GIOVANNINI COSENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 11385), JORGE PESSOA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 12462)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Vistos, etc.Face certidão retro, determino a expedição de ofício ao Banco onde consta odepósito de fls. 82 para que proceda a transferência à conta indicada na petição de fls. 111.

Processo nº 0025399-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AIRTON AVELINO DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DA PAZ MACEDO, OLAVIO DAMASCENO FEITOSA

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0019722-54.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ARI DE ALMEIDA FERREIRA

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré ARI DE ALMEIDA FERREIRA, tendo em vista a certidão de fls. 83.

PROCESSO Nº: 0811506-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GUIDO DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): IGOR CAMPELO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0816595-07.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.E.N.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: U.T.C.T.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0001744-06.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: DANILO CAMILO RIBEIRO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu DANILO CAMILO RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, união estável, nasdcido em 20/11/1989, filho de Raimunda Ribeiro da Silva, residente na Quadra B1 Casa 06, Portal da Esperança Bairro Nova Teresina nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0001744-06.2012.8.18.0140, designada para o dia 09 de 08 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de julho de 2019 (19/07/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA