Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019895-15.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARCOS DIAS BATISTA CARNEIRO

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Inventariado: ELIAS DIAS CARNEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010565-96.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA GOMES DA SILVA, ANTONINA SOARES BEZERRA, DOURIVAL FERNANDES FERREIRA, EVANE CARVALHO FERNANDES, FRANCISCA MARIA DA SILVA AMARAL, FRANCISCA NUNES DA COSTA, FRANCISCA ROSA MACEDO, FRANCISCO MARIA DA SILVA RIOS, FLORACI MATEUS DOS SANTOS, GONÇALO PEREIRA DA SILVA, HONORATO PEREIRA DE LIMA, INACIA FERREIRA BARBOSA, JOAO AGUIAR ROCHA, JOAO ALVES DA SILVA, JOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO, JOAQUIM DA COSTA BATISTA, JOSE GOMES DA SILVA FILHO, JOSE INACIO LAVOR ABREU, JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE DOS REIS DE OLIVEIRA, LAURA MARIA DO SOCORRO, MARIA BENTA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA LIMA, MARIA DE FATIMA BATISTA RODRIGUES, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA, MARIA DO AMPARO DA SILVA LIMA, MARIA GORETE DE CARVALHO ROCHA, MARIA DE JESUS TELES DA SILVA, MARIA JOSE SOARES DA ROCHA, MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA, MARIA PEREIRA LOPES DA MATA, MARIA DO SOCORRO SENA OSTERNO, RAIMUNDO CORREIA LEITE, SEBASTIANA FERREIRA DE SOUSA, WILDARY VASCONCELOS SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, EDVALDO OLIVEIRA SILVA, GERCIANE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Ficam devidamente intimadas às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manter, pessoalmente, a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado (§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0012062-14.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DO VALE CARVALHO

Advogado(s): ROBERT DE ALCANTARA ARARIPE SEABRA(OAB/PIAUÍ Nº 9763), TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9346)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0022092-16.2010.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: FRANZ EDUARDO CASTELO BRANCO LEAL, ROMMEL LIVIO CASTELO BRANCO LEAL, WINSTON LEONARDO CASTELO BRANCO LEAL, FELIPE ANTONIO CASTELO BRANCO LEAL, TULIO AUGUSTO CASTELO BRANCO LEAL, AUREA MARIA CASTELO BRANCO LEAL, ÁUREA MARIA TITO CASTELO BRANCO LEAL

Advogado(s): ANTONIO TITO PINEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 17896-B)

Manifestem-se as partes, por meio dos seus representantes, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí após o julgamento de recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000207-97.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, JOSÉ WILLIAM VELOSO VALE, MARCO ANTONIO PEREIRA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591), AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defesa dos réus para comparecerem em audiência de oitiva das testemunhas Luís Henrique Moreira Rêgo e Cláudio Bastos Lopes, designada para o dia 24/07/2019 às 10 horas, a ser realizada nesta 10ª vara criminal de Teresina, situada no GRINCOT, Av. Sen. Joaquim Pires, 1199, bairro Ininga, nesta capital.

PROCESSO Nº: 0810888-24.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.R.R.C; REQUERENTE: A.V.C.L

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812471-44.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): RAQUEL SILVERIA FONTENELE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LINDEILSON FLOR FREITAS; REQUERIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0818173-68.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: N.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.R.H

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814057-19.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SM CONSTRUTORA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): ESDRAS DE LIMA NERY

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN; REQUERIDO: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ; REQUERIDO: SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0814075-40.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSILEIDE PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: OI MOVEL S.A.

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0818202-21.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.G.S.S; AUTOR: N.M.S; AUTOR: M.C.S.S; AUTOR: A.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0814066-78.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; REQUERENTE: FRANCISCA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: MOTOTEC SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0818212-65.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.S.M

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.O.M

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0814164-63.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; REQUERENTE: MARIA LUCILDA VIANA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811721-13.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COMPANHIA DE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: WANDERSON ALVES DA CRUZ

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0002635-71.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Executado(a): JOÃO ALMEIDA SALES DE SANTANA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

PROCESSO Nº: 0805050-03.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.E.S.A; AUTOR: E.M.S.A; INTERESSADO: G.S.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.A.S.R.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814388-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.L.R

ADVOGADO(s): DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: S.M.S

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0013398-14.2017.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: ALÉCIO FRANCISCO SOARES CARVALHO

Vítima: REJANE CAROLINE PEREIRA DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Rejane Caroline Perreira da Silva, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 22 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0004365-35.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALLIANZ ULTRAMAR COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGU-ROS

Advogado(s): EUSEBIO DE TARSO VIEIRA SOUZA DE HOLANDA (OAB/PIAUÍ Nº 2033), ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

Requerido: MOZART RODRIGUES JERICO

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1918/88)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0007325-56.1999.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA

Advogado(s): SANDRA MARIA RODRIGUES GIESINGER(OAB/PIAUÍ Nº 2494)

Réu: PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 114380)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0022707-35.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Requerido: NORTEPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0019208-48.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HILTON PEREIRA CESARIO

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9181)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte autora as custas finais e honorários advocatícios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0004429-93.2006.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: CEZIMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97)

Embargado: JOSÉ BORGES SANTANA NETO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0007918-80.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANORTE S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogado(s): URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075)

Executado(a): LAFAIETE LUIZ CHANDALIER, FRANCISCA ALCANTARA CHADELIER

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 61.