Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000425-47.2015.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VÂNIA REGINA DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: LEONY VERAS LOPES, LUCIANO DE ARAUJO SILVA, MARIA DE FÁTIMA DE BRITO, JAIRON COSTA CARVALHO, ANTONIO KLEBER CARVALHO ARAÚJO, RAIMUNDO NONATO DE BRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s): GEFFERSON QUARESMA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14187)

Intime-se a arte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.

PROCESSO Nº: 0801291-62.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800143-65.2017.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDIVAN DE SA BARBOSA

ADVOGADO(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO ALVES NASCIMENTO(CHICO NAZINHA)

ADVOGADO(s): ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001020-12.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928), GIULIANO CAMPOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12558)

Réu: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

Intime-se o requerente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000218-05.2018.8.18.0104

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: MILA MIRELLE ALVES PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, determino a devolução, a representante legal da menor infratoraMila Mirelle Alves Pereira de Sousa do aparelho celular, marca Motorola, IMEI1=353305085058275, imei 2=353305085058283, chip da Tim, bateria e capa, mediantetermo nos autos.

Expedientes necessários.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

MONSENHOR GIL, 17 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001102-06.2013.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ

Indiciado: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZÉ PAPA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

SENTENÇA: [...] No corrente caso, verifica-se o transcurso do período de prova, sem que tenha ocorrido a expressa revogação do sursis processual. Entendo, deste modo, pela impossibilidade de revogação, uma vez que já caracterizada causa material de extinção da punibilidade, consistente no transcurso do período de prova sem revogação do benefício. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 84, § 5°, da Lei n. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado pela prática do crime narrado na denúncia [...]

Processo nº 0000273-09.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANEIDE ALVES PEREIRA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos, etc. Em atenção à tese de repercussão geral firmada pelo STF no julgamento do recurso AgRE 709212, cujo teor sugere prescrição quinquenal das parcelas referentes a FGTS, e a par da edição da Súm. 362 do TST, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca de eventual ocorrência do fenômeno prescritivo quanto à sua pretensão. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000174-55.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000118-93.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCISCO FONTENELE DE ARAUJO

Advogado(s):

Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000303-15.2007.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): M.M.C. INDUSTRIAL LTDA.

Advogado(s):

Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO(2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000099-15.2008.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C. R. C. D. S., LEILIANE DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o Requerente LEILIANE DE SOUSA CARVALHO de todo o dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Assim, diante da ausência do autor, a este Juízo não resta alternativa, senão a de julgar extinto o processo sem resolução de mérito, como efetivamente o faço, nos moldes do art. 485, III, do CPC. Sem custas, face os benefícios da Justiça gratuita. Dou a presente sentença por publicada e os presentes por intimados. Intime-se o requerente por edital. Intime-se a Defensora Pública do autor. Oficie-se o Juízo deprecado para que devolva a Carta Precatória enviada com a finalidade de citar e intimar o requerido."

Processo nº 0000070-62.2000.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): MARIA DIANA DE SOUSA

Advogado(s): EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3081-E), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2497)

.Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso. Após, certifique-se a tempestividade do recurso.

Processo nº 0000397-26.2015.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em atenção à suspensão da execução determinada nos autos de n° 0000292-49.2015.8.18.0109 e 0000286-42.2015.8.18.0109, aguarde-se até prolação de decisão sobre a habilitação pretendida. Cumpra-se.

Processo nº 0000064-38.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUCINEIDE SOARES NONATO

Advogado(s): CLAUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9532)

Réu: TIM CELULAR S/A

Advogado(s): ANA LUISA LIMA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 39124), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DECISÃO: "PELO EXPOSTO, julgo HOMOLOGO, o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro e, consequentemente, julgo EXTINTO o presente, nos termos do artigo 924, II do CPC, declarando cumprida a obrigação contida na sentença. Intime-se o advogado da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos a comprovação do repasse do valor devido à autora. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, P.R.I. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 18 de julho de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ"

PROCESSO Nº: 0800502-15.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES DE LIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800502-15.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES DE LIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800365-33.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA CALACA NETO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000689-78.2016.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DEWIS LUIZ MACHADO CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800849-20.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801295-02.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS GONCALVES

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800563-36.2018.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO NUNES RODRIGUES

ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEBASTIAO NUNES RODIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800563-36.2018.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO NUNES RODRIGUES

ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEBASTIAO NUNES RODIGUES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801297-69.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS GONCALVES

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800848-35.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEOPOLDINA BEZERRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800999-77.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VICENCIA DA SILVA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE