Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000576-76.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GARDÊNIA DE SOUSA RAMOS

Advogado(s):

Executado(a): CARLOS JUNIOR DE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se o REQUERENTE, pessoalmente, através de oficial de justiça, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se nos autos, dizendo do seu interesse de prosseguimento com o presente processo, promovendo os atos necessários ao andamento do feito (informando acerca do pagamento regular da pensão alimentícia). Nos termos Art. 485, 3º, do Código de Processo Civil, caso o autor não cumpra o estipulado acima o processo será extinto sem julgamento do mérito por desídia da parte. Cumpra-se.

Processo nº 0000956-12.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALMIRA FRANCELINA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem expressamente se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar fundamentadamente a necessidade da sua produção, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL, 17 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000471-46.2009.8.18.0059

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ÁGNUS AMORIM DE OLIVEIRA, EVERTON WILLAMINS AMORIM DE OLIVEIRA, ANA PAULA AMORIM DA CRUZ

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14393-A), RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Requerido: JEFFERSON WILLAMINS DE ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)

A Secretaria do Juízo para promover a distribuição do cumprimento de sentença no Sistema PJE. Ante a devolução da Carta Precatória, informando que o requerido mudou-se, abra-se vistas a Defensoria Publica. Após arquive-se os presentes autos, posto tratar-se de processo de conhecimento. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000026-94.2004.8.18.0029

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: FINAÚSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ULISSES DE OLIVEIRA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 4017), JOSÉ LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 16748)

Requerido: VERA ALICE DA SILVA LUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000032-21.2003.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): BEATRIZ FONTENELE DE CASTRO BRITO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000584-24.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVIA MARIA DOS SANTOS VERAS

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: GIULLYANNO DANIEL MARQUES LULA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C

Processo nº 0000394-08.2007.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Intime-se o REQUERENTE, pessoalmente, via remessa dos autos, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se nos autos, dizendo do seu interesse de prosseguimento com o presente processo, promovendo os atos necessários ao andamento do feito. Nos termos Art. 485, 3º, do Código de Processo Civil, caso o autor não cumpra o estipulado acima o processo será extinto sem julgamento do mérito por desídia da parte. Cumpra-se.

Processo nº 0000052-89.2017.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELA CASTRO RIBEIRO

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Réu: O MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s):

Vistos, etc. Certifique a Secretaria acerca da ausência de contestação por parte do ente requerido. Em se tratando de demanda ajuizada em face da Fazenda Pública Municipal, e considerando-se a inocorrência automática do efeito material da revelia, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar se ainda tem provas que pretende produzir, sendo lícita ao demandado a produção probatória, contraposta às alegações da requerente, desde que se faça representar nos autos a tempo, tudo a teor dos arts. 348 e 349 do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para instrução ou julgamento antecipado conforme o estado do processo. Cumpra-se.

Processo nº 0001062-03.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSÉ MACHADO

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. COCAL, 17 de julho de 2019 Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 17/07/2019, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000246-84.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Réu: CONSTRUBENS

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000577-67.2016.8.18.0057

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: LÚCIA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 13306)

Requerido: SAULINO COELHO DOS REIS, ALUÍSIO COELHO DOS REIS, RAMILDA RAIMUNDA DE SOUSA

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)

DECISÃO:

Recebi hoje. Analisando os autos, verifico que a requerida Ramilda Raimunda de Sousa foi pessoalmente citada (certidão do Oficial de Justiça às fls. 43v), mas até o presente momento não apresentou contestação. Neste diapasão, considerando que já transcorreu o prazo legal de resposta sem qualquer manifestação, DECRETO-LHE A REVELIA. Considerando, entretanto, inoperante os efeitos da revelia, nos termos do inciso I e II do art. 345 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão. No ensejo, cientifique-se também a requerente acerca da abertura do prazo para réplica. JAICÓS, 7 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000297-60.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, C. C. S. REP. DO MENOR, M. L. S.

Advogado(s):

Réu: J. P. S.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000329-32.2015.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ RODRGUES DE SOUZA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

Executado(a): MULTIBENS COMPRA PREMIADA LTDA

Advogado(s):

Intime-se o REQUERENTE, pessoalmente, através de Oficial de Justiça, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se nos autos, dizendo do seu interesse de prosseguimento com o presente processo, promovendo os atos necessários ao andamento do feito. Nos termos Art. 485, 3º, do Código de Processo Civil, caso o autor não cumpra o estipulado acima o processo será extinto sem julgamento do mérito por desídia da parte. Cumpra-se.

Processo nº 0002373-20.2015.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PAULO DA SILVA CLEMENTINO, ADALBERTO DA SILVA CLEMENTINO

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000028-47.2010.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉMARIA DE ANDRADE SILVA

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Réu: L. G. ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA, CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS ( ARMAZEM PARAIBA )

Advogado(s): CALOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS(OAB/MINAS GERAIS Nº 63513), GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000418-55.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDRO CASSIMIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: CONSORCIO UNIMOTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C

Processo nº 0000374-44.2013.8.18.0079

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JULIO SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Requerido: MARCELINO GOMES VILANOVA, VALDEMAR GOMES DA SILVA, FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência da parte autora, e, com fulcro no inciso VIII do art. 485, Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.( ANGICAL DO PIAUÍ, 17 de julho de 2019.DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA .Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000583-05.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILSON JOSÉ VIDAL PEREIRA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, para condenar a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ao pagamento da diferença no importe de R$ 472,00 (quatrocentos e setenta dois reias)ao requerente, corrigidos pelo IPC-E, a partir do ajuizamento do processo e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação Condeno o requerido a pagar honorário pagamento das custas processuais em 40% e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizada. Condenando o Requerente pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre 30% do valor da causa, as quais suspendo em razão do autor ser beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000380-14.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POLLYANNA MARIA BITTENCOURT SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, condenando-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, as quais suspendo em razão do autor ser beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800025-37.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS

ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800523-02.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENEDINA SOARES DE MATOS

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800050-50.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS

ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800753-44.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO DESTERRO BEZERRA SOARES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800038-36.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS

ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0002212-73.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): DIEGO GALVÃO MARTINS CABÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 14706)

Requerido: LUIS CARLOS PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.