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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0003568-24.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Advogado(s):

Indiciado: JULIO EDUARDO ALVES MELO DE MESQUITA

Advogado(s): VINICIUS BRITO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 15391)

DESPACHO: Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21.08.2019 às 15h:00min, por não haver outra data desimpedida. TERESINA, 10 de julho de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001582-16.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DANNYSLA DE JESUS SERRATE SIMOES ALMEIDA

Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6318)

Requerido: HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s): IGOR MACÊDO FACÓ(OAB/CEARÁ Nº 16470)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1023, §2, do CPC, conheço dos presentes embargos, para dar-lhes provimento, ao tempo em que dispenso a autora do pagamento de custas processuais e determino o arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006981-55.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DULCE MARIA DA SILVA, EDILSON ALMEIDA SARAIVA, FRANCISCA GOMES DE CARVALHO, MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO SILVA, MARIA MINERVINA CALDAS RAMOS DO VALE, HAMENON GOMES NUNES, LUCIA HELENA BONA VASCONCELOS, MIGUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR, PAULO CESAR DO NASCIMENTO, VERA LÚCIA PIRES SALES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

DESPACHO:

"Arquivem-se novamente os autos.

Cumpra-se."

PROCESSO Nº: 0808376-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021975-83.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LUALTO IMOVEIS LTDA, LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIOR

Advogado(s): JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)

Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema BACENJUD, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquiva-mento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003418-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064)

Intime-se a parte Exequente, através do seu Defensor, para no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação ao bloqueio dos valores na conta da Executada. Cumpra-se.

Processo nº 0006443-45.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUSSARA MARQUES ROCHA PEREIRA

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Requerido: BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), JEAN LEITE ARAUJO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 35230), NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 22248)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0012579-29.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMILIA MAURIZ RAMOS, PEDRO ALCÂNTARA GUIMARÃES RAMOS

Advogado(s): ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1066), ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371), LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12267)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0006662-48.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCAR S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: NILSA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0027672-90.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): BARATAO DAS RODAS E CIA LTDA ( CASA DAS RODAS), ADRIANA B DE MEDEIROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0011330-28.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JORDIVAL GOMES DA SILVA, VANIA MARIA CARVALHO LIMA GOMES

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu:

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0003816-39.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASTROILTON ALVES PALMEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)

O art. 321, CPC, dispõe que o juiz determinará a emenda da inicial, nos casos em que a petição inicial apresentar defeitos/irregularidades, cabendo o seu indeferimento no caso de eventual descumprimento.

A previsão legal adequa-se ao caso concreto na medida em que o autor, devidamente intimado para emendar a inicial, não o fez no prazo assinalado, acarretando no indeferimento da petição inicial, pois manifestamente inepta.

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Custas a serem pagas pela parte demandante. Honorários no percentual de 10% do valor dado à causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000590-79.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M.J.L.S
Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Requerido: MAIKON JONAS DE LIMA SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012864-75.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE SOARES BARBOSA

Advogado(s): WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9637), JOSÉ GILSON AMORIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6248)

Executado(a): BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte executada depositou integralmente o valor exequendo, e a parte exequente já recebeu o valor que faz jus, conforme alvará acostado aos autos à fl. 123 Nesse sentido, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924,II, CPC. INTIMEM-SE. Arquivem-se .

Processo nº 0026956-97.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARLES INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Advogado(s): MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

Executado(a): LBS QUINTELA ME (LUA CRESCENTE)

Advogado(s): JOSILENE DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4548)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0005127-60.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WANDERLEY CUNHA MELO JUNIOR

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Conforme permissivo contido no art. 139 do Código de Processo Civil, que confere ao juiz a função diretiva do processo e a incumbência de conhecer questões de ordem pública ainda que sem provocação. Dessa forma, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias: a) Depositar em juízo, todas as parcelas em atraso, no valor declarado incontroverso. Ressalte-se que a exigibilidade do crédito e, consequentemente, o afastamento da mora sobre este valor poderá ser suspensa mediante depósito do montante correspondente, condicionando-se, não somente a instauração e o andamento válido do processo, mas também a apreciação e a concessão da tutela antecipada ao cumprimento do acima relatado; b) Depositar, também, em juízo as parcelas vincendas (se houver), no valor que entende ser incontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado no contrato, sob pena de inépcia, 330, §2° e 3º do CPC c/c art. 50 da Lei 10.931/04.Após, com ou sem cumprimento da determinação, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos em conclusão. Cumpra-se.

Processo nº 0021614-37.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: ELANE MARIA L GOMES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Posto isso, rejeito os embargos apresentados e, em consequência, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. no art. 1.102 - C, caput, do CPC/1973, correspondente atualmente ao art. 701, § 2º, do CPC, reconhecendo o autor credor dos requeridos da importância de R$ 34.506,96 (trinta e quatro mil quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos), constituindo este valor em título executivo, corrigidos com juros e correção monetária desde a data do vencimento, segundo índices oficiais, adotados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, acrescido das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez) por cento do valor da causa, na formado art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000010-44.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO JOSÉ MACHADO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402)

DESPACHO: DESPACHO-MANDADO - SEMANA PELA PAZ EM CASA (MUTIRÃO) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 / 08 / 2019, às 16h:00Min, a ser realizado na Sala/Gabinete da Juíza Auxiliar do Juizado Maria da Penha (5ª Vara Criminal), localizado no 4º andar. TERESINA, 4 de julho de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015286-52.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DE COSMÓPOLIS DA COMARCA DE COSMÓPOLIS - SP, THAISE LOPES CUNHA DIAS

Advogado(s): DAGMAR SILVA MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 263838)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERSINA -PI, ANTONIO DE PADUA LOPES CUNHA DIAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0001114-37.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOSE CANDIDO NETO

Advogado(s): ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688)

DESPACHO: DESPACHO-MANDADO - SEMANA PELA PAZ EM CASA (MUTIRÃO) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 / 08 / 2019, às 15h:00Min, a ser realizado na Sala/Gabinete da Juíza Auxiliar do Juizado Maria da Penha (5ª Vara Criminal), localizado no 4º andar. TERESINA, 4 de julho de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016235-76.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTÁVIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES NETO

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Réu: CANIL DOM DELIU'S LTDA - ME

Advogado(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12083)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Considerando o requerimento formulado pela requerida em sua contestação,designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2019, às 11h. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação a matéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0007576-10.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JAQUES SIQUEIRA FURTADO COSTA, MARCELA BEZERRA LIMA

Advogado(s): ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: ROMULO MARTINS DE MOURA OAB/15507 e RAIFRAN SILVA E SÁ OAB/PI Nº 13095, para apresentar Contrarrazões no prazo legal, E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 18 de julho de 2019.

Processo nº 0005652-71.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO RODRIGUES SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO AYMORE CREDITO E FINANCCIAMENTO E INV. S.A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0023710-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: C. MEIRELES E CIA LTDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)

Réu: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 27070)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Isto posto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência do débito relativo ao contrato n.º 111730008459001120393; b) indeferir o pagamento da repetição do indébito e da indenização por danos morais, pleiteados pela requerente; Havendo sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos e com as custas que despendeu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0819214-41.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE