Diário da Justiça
8712
Publicado em 19/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711132-74.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO CLAUDIO ZARDIN
ADVOGADO(s): STAINI ALVES BORGES
POLO PASSIVO: AGRAVADO: DESSICA WANEZA DE SOUSA NUNES; AGRAVADO: ROSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE ANTONIO CLAUDIO ZARDIN - CPF: 457.337.830-87 (AGRAVANTE)
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708438-35.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): ELINE MARIA CARVALHO LIMA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: EMERSON ABEL TOWENKO GARCIA
ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0700735-87.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): ELINE MARIA CARVALHO LIMA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: EMERSON ABEL TOWENKO GARCIA
ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES,JEAN CARLO PAISANI,WANDERVAL POLACHINI
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809865-77.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711262-64.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: GUSTAVO DAHER
ADVOGADO(s): DEBORA FONSECA LEITE
POLO PASSIVO: AGRAVADO: GUSTAVO FREDERICO PEREIRA LOPES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703003-17.2018.8.18.0000
CLASSE: PRECATÓRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705235-65.2019.8.18.0000
CLASSE: PRECATÓRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE ARAUJO SOUSA
ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR,KENNIA NAWANA ALVES DE ARAUJO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705276-32.2019.8.18.0000
CLASSE: PRECATÓRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS
ADVOGADO(s): BARBARA NOGUEIRA LOUREIRO DANTAS,JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707812-16.2019.8.18.0000
CLASSE: PRECATÓRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: IVONE ARAUJO E SILVA
ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO (PJe) (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA CANDEIRA MENDES & CIA LTDA - ME (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS ESPERIDIAO E SILVA - OAB/PI868) Apelada ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0712299-63.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES - Relator.
DESPACHO/DECISÃO:
"EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À PENHORA. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA. SENTENÇA EXTINTIVA. INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXTINÇÃO DO PROCESSO. JUSTIÇA GRATUITA. CONCEDIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMBARGANTE.
1. Quando não houver, nos autos, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária, impõe-se a sua concessão.
2. Desnecessária a análise do mérito quando a matéria preliminar torná-lo prejudicado e sem utilidade ao deslinde da causa.
3.Apelo parcialmente provido."
COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 18 de julho de 2019.
Douglas Meneses de Melo
Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU