Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0706306-05.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LEIA DAMASCENO LAGES SILVA

ADVOGADO(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE BARRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821640-89.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000138-80.2015.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,EMANUEL NAZARENO PEREIRA,MARLON BRITO DE SOUSA,TARCISIO SOUSA E SILVA,THAYS MARTINS MOURA LUZ,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA APARECIDA FONTINELE CAVALCANTE; APELADO: IDALYNNA MARIA FONTINELE SALGADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MUNICIPIO DE FLORIANO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0701678-70.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): MARLON BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA,DANILO DA SILVA SOUSA,JOAB CARVALHO CURVINA,MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705045-05.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROZANGELA FERREIRA SOARES FREITAS

ADVOGADO(s): MARIANA RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI; APELADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA; APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707364-43.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: STEFFERSON BRUNO DE SOUSA MACEDO

ADVOGADO(s): TIAGO CARVALHO MOREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0711383-92.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JAIRO DE SOUSA LIMA; PACIENTE: REGINALDO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): JAIRO DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0701705-53.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: JOSEFA ANA DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0705813-28.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

POLO PASSIVO: APELADO: GISMARA MOURA SANTANA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800487-17.2018.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DA GUIA VIEIRA DE MIRANDA

ADVOGADO(s): MILLON MARTINS DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707206-85.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: FERNANDO MOREIRA SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0708419-63.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO ROBES MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710209-82.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: VICENCA MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS; APELADO: FERNANDO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FRANCISCO DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709228-53.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO(s): RUAN OLIVEIRA LEAL

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703928-13.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCA JANE ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711489-88.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA PEREIRA

ADVOGADO(s): MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003588-83.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO SOCORRO DA COSTA E SILVA; APELADO: CRISCIANY RAVENA DA COSTA MINEIRO

ADVOGADO(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO

236 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO:
NEGADO SEGUIMENTO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0708096-58.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MAGNO AURELIO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711789-50.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EZEQUIEL RODRIGUES VERAS

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705039-95.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO AURELIO LOPES; APELADO: SOLANE RODRIGUES OLIVEIRA PACHECO; APELADO: RUTH MARIA FREITAS DE OLIVEIRA; APELADO: FRANCISCO ALVES DA SILVA; APELADO: RAIMUNDA ANANIAS DA CONCEICAO DE ARAUJO; APELADO: ANTONIO AUGUSTO DE SANTANA; APELADO: MARIA EDILEUSA DA SILVA; APELADO: JOSENILDA FERNANDES DE SA; APELADO: JOSE ASSENCAO DAS NEVES SOBRINHO; APELADO: CELY MARIA PEREIRA ABREU; APELADO: OLIVIA MARIA DE SOUSA ROSADO MARQUES; APELADO: TERESA DALVA MONTEIRO BEZERRA ULISSES

ADVOGADO(s): LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA,ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0700507-78.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: IVANEY DIAS DE MACEDO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711629-25.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GENILSON DE AMORIM DA SILVA

ADVOGADO(s): RONALDO DE SOUSA BORGES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707472-09.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GEYSA ROXANA DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANKLIN DOURADO REBELO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710687-90.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: DEBORA FREIRE DE LIMA

ADVOGADO(s): DEBORA FREIRE DE LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710716-43.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CLEUDE RIBEIRO BATISTA; IMPETRANTE: MARIA DA LUZ CARVALHO COSTA; IMPETRANTE: JOSE AFONSO SANTOS; IMPETRANTE: ALEXANDRE ATILIO RAMOS DE ALENCAR

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO