Diário da Justiça
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Publicado em 19/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017057-17.2006.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)
Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AREIAS
Advogado(s): EDER CLAUDINO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2382)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de julho de 2019
CARLOS DE MOURA RÊGO
Diretor(a) de Secretaria - 414567-4
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015014-92.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SERGIO THIAGO SOUSA MOURA
Advogado(s): JESSE DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11114)
Réu: CANADA VEICULOS LTDA
Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), LIVIA SILVA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 8123)
Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Sobre a possibilidade de determinação de citação do DETRAN - PI, em reconhecimento ao litisconsórcio passivo necessário (art. 115, p. ú., do CPC), intimação às partes, por meio de seus procuradores, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Cumpra-se.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006299-71.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINASA S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: LUSIVAN AGUIAR RIBEIRO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Após, proceda-se ao arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030528-85.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Inicialmente, me cumpre esclarecer que não é possível a este Juízo proferir decisão de mérito fundada em suposto reconhecimento do direito do autor por parte do réu se tal circunstância não restou evidenciada neste feito. De outra parte, de uma leitura da peça inicial e da petição se constata que a finalidade almejada no feito já foi alcançada por outros meios. Nesse sentido, o art. 17, CPC, dispõe que para postular em juízo é necessário ter interesse. No caso dos autos o feito perdeu seu objeto quando o autor obteve o proveito econômico por via extrajudicial, revelando-se desnecessário o prosseguimento desta ação, devendo ser extinta por falta de interesse processual da parte autora. Ante o acima exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008321-29.2014.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11376)
Réu: WYLLA DE FATIMA FONTES MOREIRA
Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)
Tendo sido bloqueado parcialmente os valores na conta da Executada, via sistema BACENJUD, intime-se a Exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora. Ato contínuo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º,CPC/2015. Expedientes necessários. Cumpra-se.
SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004556-89.2010.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO WALISON FEITOSA MORAIS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
3.1. Isto posto, nos termos dos arts. 107, inciso IV, 109, inciso III, todos do
Código Penal, e de acordo com parecer Ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade
por parte do Estado em relação aos delitos dos arts. 155, § 4º , incisos I e IV, do Código
Penal, imputados a FRANCISCO WALLISON FEITOSA MORAIS, extinguindo sua
punibilidade.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012861-28.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO SOARES LEITAO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO(OAB/BAHIA Nº 37472)
Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da parte autora, deixando ela de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026936-96.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE OSVALDO DOS SANTOS FILHO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Designada audiência de conciliação para o dia 10/10/2019 às 10:30 h, na sala de audiência desta 5 ª Vara Cível. Intimo as partes, por meio de seus advogados para comparecerem ao ato.
TERESINA, 18 de julho de 2019
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0004893-97.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): RAQUEL ADRIANA MACHADO DE BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 15423)
ATO ORDINATÓRIO: Considerando que o acusado foi devidamente citado, intimo a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0003268-62.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO
Advogado(s):
Indiciado: LEANDRO MENDES DE AGUIAR
Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)
DESPACHO: "Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21.08.2019 às 14h:00min, por não haver outra data desimpedida."
ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000384-89.2019.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: SERGIO AUGUSTO ROCHA ANGELINE
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JOÃO AUGUSTO ROCHA ANGELINE
Advogado(s): WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9636)
3. DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no art. 487, I, c/c art. 920, II do CPC, REJEITO os presentes embargos à execução, prosseguindo-se a ação de execução. Defiro neste ato a gratuidade da justiça requerida, na forma do art.98, CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016197-69.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: MARCIO DUARTE DA SILVA GONCALVES
Advogado(s):
Antes de oferecida a contestação, a parte autora pode espontaneamente desistir na tramitação do presente feito. Como o pedido de desistência foi formulado antes do dito ato, é dispensada a oitiva da parte contrária, merecendo ser de pronto acatado. Destaca-se que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, na forma do art. 485, §5, CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pelo banco autor, na forma do art. 90, CPC. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005731-11.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: ROSIMAR LIRA RODRIGUES
Advogado(s):
Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO O
PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 701, §2º do
NCPC. Converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno
direito no valor de R$ 7.539,06 ( sete mil quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos),
com acréscimo de correção monetária a contar do ajuizamento da ação, e juros de mora de
1%, a partir da citação.
Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5%
(cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, NCPC).
Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar o demonstrativo
de débito, prosseguindo-se o feito no rito do Cumprimento de Sentença.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se.
TERESINA, 18 de julho de 2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008637-38.1997.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: REGINA LUCIA RODRIGUES SOARES
Advogado(s): CRISTINE BASTOS DE PAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 11968), CAROLINE BASTOS DE PAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8746)
Requerido: SILAS FREIRE
Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542)
Face o teor da Certidão acostada aos autos às fls. 358, hei por bem determinar o retorno dos presentes autos à Contadoria Judicial, para os devidos fins. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013173-33.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MIRIAM OLIVEIRA JALES DE CARVALHO
Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)
Réu: VIVIANE MARIA PÁDUA RIOS MAGALHÃES, MIGUEL VASCONCELOS FILHO
Advogado(s): AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761), PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16339), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime a parte requerida/embargada, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela autora embargante.
TERESINA, 18 de julho de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008529-28.2005.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: LUAUTO CAR LTDA
Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)
Réu: NOEL BEZERRA PEREIRA
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)
Defiro os termos da petição retro, devendo o Cartório realizar a inclusão do CPF do Executado junto ao Sistema SERASAJUD, bem como oficiar o SPC, para os devidos fins. Após, considerando que as diligências determinadas nos autos restaram infrutíferas, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido mencionado prazo sem manifestação do exequente, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0028189-90.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO ITAU S/A (ITAUCARD S/A)
Advogado(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)
Réu: LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE
Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)
DESPACHO: "Em não tendo havido manifestação da parte, arquivem-se os autos com baixa."
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004361-12.2007.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: IEDA MARIA E SILVA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de julho de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010210-18.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Sumário
Autor: AGROAVES COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s): GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 10507)
Réu: CARVALHO ARAGÃO & DIAS LTDA-ME
Advogado(s):
(...) Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012687-24.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: BANCO FIAT S/A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020420-41.2008.8.18.0140
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: SOCIEDADE PIAUIENSE DE ANESTESIA E INALOTERAPIA - SAIPI
Advogado(s): VICTOR COELHO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5632)
Consignado: MARINA MARTINS PAIVA DE VASCONCELOS
Advogado(s): ANDREA MARIA MARTINS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4823)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de julho de 2019
CARLOS DE MOURA RÊGO
Diretor(a) de Secretaria - 414567-4
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007524-82.2016.8.18.0140
Classe: Oposição
Requerente: EMILIA MARTINS ALVES DE VASCONCELOS
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)
Requerido: SOCIEDADE PIAUIENSE DE ANESTESIA E INALOTERAPIA - SAIPI
Advogado(s): VICTOR COELHO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5632)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de julho de 2019
CARLOS DE MOURA RÊGO
Diretor(a) de Secretaria - 414567-4
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022548-53.2016.8.18.0140
Classe: Habeas Corpus Criminal
Impetrante: MARIA ELIZABETH QUEIJO, EDUARDO M ZYNGER, RICARDO NACARINI
Advogado(s):
Paciente: SERGIO ROBERTO WALDRICH
Advogado(s): EDUARDO MEDALJON ZYNGER(OAB/SÃO PAULO Nº 157274), MARIA ELIZABETH QUEIJO(OAB/SÃO PAULO Nº 114166), RICARDO NACARINI(OAB/SÃO PAULO Nº 343426)
Isto posto, DETERMINO seja juntada cópia da decisão prolatada no Habeas Corpus nº 0704564-76.2018.8.18.0000, e, ato contínuo, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o que entender pertinente. CUMPRA-SE.
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019610-90.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REPTEC - REPRESENTAÇÃO DE TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s): LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3729)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A, DANILO DE MEDEIROS
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
(...) Assim, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, o que o faço com substrato no artigo 485, III do Código de Processo Civil, vez que o autor não promoveu os atos processuais que lhe competiam. Custas e honorários, que arbitro em 10% (dez porcento), sobre o valor dado à causa. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808087-72.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.E.F.V
ADVOGADO(s): GEORGE DE FREITAS LIMA BARBALHO
POLO PASSIVO: RÉU: E.P.S.O.R
ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE