Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803870-20.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ANA PAULA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO ALVES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812202-05.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.N.L.J

ADVOGADO(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: R.B.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802051-14.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA NOEME DE FATIMA COSTA PINHEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLAÚDIO CONSTANCIO PINHEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811654-14.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0009754-34.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: TERESINHA DE JESUS BARBOSA PAIVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 18 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0005175-87.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TATIANA BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

Requerido: JOSE DE ARISMAR DE MELO FREIRE

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

(...) Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido declinado na inicial para condenar o réu, em razão das circunstâncias que norteiam a ação ao: a) Pagamento a titulo de danos morais em R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a cônjuge e R$200.000,00(duzentos mil reais) para o filho, com juros de mora em 1%ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), e correção monetária pelo INPC a partir da data do arbitramento (Sumula 362/STJ).b) Ressarcimento de R$ 2.580,00(dois mil quinhentos e oitenta reais) referente as despesas com funeral e conserto da motocicleta, com incidência de juros de mora de1% ao mês contados a partir do evento danoso (CC, art. 398 e Súmula 54/STJ) e correção monetária pelo INPC a partir da data do efetivo prejuízo (falecimento) (Súmula 43/STJ); c) Pagamento de pensão mensal no montante de 2/3 (dois terços) do salário mínimo, a ser pago todo dia 01, a contar do mês seguinte à data do óbito (08/09/2007), com termo final para o filho na data em que completar 25 (vinte e cinco) anos e para a cônjuge até a idade provável de vida da vítima, averiguada de acordo com os critérios do IBGE, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a contar do vencimento de cada parcela; Por força da sucumbência, CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios aos patronos dos autores que fixo em 12%(doze por cento) sobre o valor atualizado da condenação principal.

Processo nº 0030226-56.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GILMARA MORAES, RAFAELA RAQUEL PASSOS

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15257)

CUMPRA-SE a decisão de fls. 334. Após, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o retorno da precatória de fls. 335/380.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014068-57.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397), CLAUDIA MARIA TERTULINO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11719)

INTIMAÇÃO: Comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02 de setembro de 2019 às 09h30min.

Processo nº 0031441-04.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VALDEMIR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

Requerido: RAQUEL PINTO DE ABREU

Advogado(s): TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 9179)

Processo nº 0003759-74.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEUSA MARIA GOMES DA CRUZ

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317/82)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11793-A), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

(...) Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução demérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas e honorários, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se.

Processo nº 0012492-97.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): R G COELHO DO REGO, RAUL GIL COELHO DE REGO

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0813239-67.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.D.S

ADVOGADO(s): DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS

POLO PASSIVO: RÉU: M.L.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824492-86.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SILVANA MARIA GONCALVES SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810261-88.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.X.C

ADVOGADO(s): RAFAEL MACHADO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: F.C.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021420-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEDRO VIEIRA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 164385)

Face teor da certidão retro, ordeno a intimação do autor, por seu patrono para, querendo, se manifestar.

Processo nº 0011746-55.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLINICA SANTA LUZIA LTDA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: SIEMENS MEDICAL SYSTEMS , INC. ULTRASOUND GROUP, REP.NO BRASIL POR SIEMENS S/A DIVISÃO ELETROMÉDICA

Advogado(s): PAULO DE ABREU LEME FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 151810), ANDRÉ FONSECA LEME(OAB/SÃO PAULO Nº 172666)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo do protocolo eletrônico final 5024, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Custas nos termos do acordo. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0002547-76.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: PAULO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Senhores Advogados: Dr. LEONARDO CARVALHO QUEIROZ (OAB/PI Nº 8.982) e Dr. RENATO CARVALHO QUEIROZ (OAB/PI Nº 9.804), para audiência de instrução criminal que será realizada no dia 21 de agosto de 2019, às 09:00 horas na sala de audiências da 7ª Vara Criminal. Do que para constareu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho digitei o presente aviso. Teresina, 18 de julho de 2019.

Processo nº 0007273-79.2007.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ARTUR MOURA LIMA, MARLENE SOARES LIMA, JOSE ATAIDE ROSA DE MENEZES, MARIA DO AMPARO DE JESUS MENESES

Advogado(s): JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA(SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO-SDR), MARIA LAURINDA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): KAYO DOUGLLAS MESQUITA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2851)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022691-47.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Executado(a): DJAN WILSON DE GUADALUPE LOPES

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

DESPACHO: "Conforme certidão de fl. 179, o valor recolhido pela parte autora já se afigura como suficiente para o custeio dos emolumentos judiciários.

Assim, não havendo mais custas pendentes, arquivem-se os autos."

Processo nº 0001721-17.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PIRACURUCA, MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, PEDRO DE OLIVEIRA CARDOSO, RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, informando ao Juízo de origem da presente decisão. DESIGNO audiência para oitiva de MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2020, às 09:00 (nove) horas, nas dependências deste Juízo.

Processo nº 0011584-65.1997.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): LICIANE ALENCAR BOTELHO

Advogado(s):

(...) Na presente ação, não qualquer indício de que a suspensão da carteira nacional de habilitação, passaporte e cancelamento dos cartões de crédito da executada importará no êxito da execução. A medida requerida pela credora tem caráter coercitivo e de cerceamento dos direitos e garantias constitucionais, tanto o princípio da menor onerosidade executiva, quanto com o da boa-fé processual, além de não se destinar a localizar patrimônio do executado ou servir de medida útil à satisfação do crédito. Intime-se.

Processo nº 0025212-91.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO VIEIRA DOS SANTOS, ZENAIDE ALAYDE NOGUEIRA VIEIRA

Advogado(s): IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112), JOSE DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9316)

Réu: REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GLADSON NUNES DE SOUZA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

Advogado(s): MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art.1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento. Permanece inalterada a sentença proferida nestes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0027582-87.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Requerido: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCAL

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Após, proceda-se ao arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0003102-60.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: DELEGADO DA DELEGACIA DE ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, JOSE FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSE FRANCISCO DA SILVA, vulgo(a) "RAÇA NEGRA", BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de JULIA FERNANDES DA SILVA e BRAULINO CESARIO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto, ABSOLVO SUMARIAMENTE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA e CARLOS AUGUSTO DE SOUSA POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, com fulcro nos arts. 107, IV do Código Penal Brasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP. Intimem-se os réus JOSÉ FRANCISCO DA SILVA e CARLOS AUGUSTO DE SOUSA via edital. Intime-se pessoalmente o Ministério Público. Intime-se a Defesa. Sem custas. Cumpra-se. Após as intimações necessárias, dê-se a devida baixa na Distribuição e na Secretaria desta 7ª Vara Criminal, arquivando-se os autos. TERESINA, 27 de junho de 2019. ALMIR ABIB TAJRA FILHO Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA copia e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___________ SUZY SOUSA BARBOSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 18 de julho de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0009565-47.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BM FACTORING E FORMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): HELDER LARRY GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1869)

Executado(a): FACULDADE ADELMAR ROSADO - FAR (SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA, LISIANE DE HARLEY MOREIRA ROSADO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Exequente/Embargada por seu advogado, para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 18 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111