Diário da Justiça
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Publicado em 19/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025827-18.2014.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: IRISLENE SILVA OLIVEIRA
Advogado(s):
Requerido: MARCEL FRANKLIN LIMA E LIMA
Advogado(s): LÍLIAN MARIA MATOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6376)
9. A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, o que demonstra o seu desinteresse com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do artigo 485, incisos III do CPC. Desse modo, restou caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o processo há de ser extinto.
10. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.
Custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Após cumpridas as formalidades legais e transita esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de julho de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003133-84.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DANIEL VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)
3. DISPOSITIVO
Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Condeno o réu ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado no percentual de 20% do valor da condenação.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0004523-60.2014.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA
Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)
Interditando: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
SENTENÇA: "... Ante o exposto:5. Diante do falecimento da interditanda, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, conforme certidão de óbito acostada aos autos, JULGO EXTINTO o processo,sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX ,do CPC/15. 6. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.Sem custas.P.R.I.C.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0001010-11.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): BEATRIZ DIAS RIZZO(OAB/SÃO PAULO Nº 118727)
Réu: ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA JUNIOR, NATALIA ROBERTA DE LIMA CAETANO, PABLO BRUNO FREIRE DA SILVA, THIAGO LIMA VIEIRA, BENÍCIO RODRIGUES SILVA, LAYS DAYANE CIRILO BEZERRA
Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)
DECISÃO:
Em assim sendo, por verificar a presença de motivos para que subsista aprisão preventiva e acolhendo a manifestação ministerial, neste momento e faseprocedimental, denego o pedido de Revogação de Prisão Preventiva feito por AbimaelPereira da Silva, pela prática dos crimes de roubo majorado e organização criminosa, quelhe são imputados, mantenho em consequência a prisão preventiva do mesmo. E o façocom fulcro no art. 311 e seguintes do Código de Processo Penal.
DECISÃO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000230-18.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JERLAN RONALD DOS SANTOS SILVA, RENATO SILVA LOPES, ANTONIO VIEIRA DE SALES FILHO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
III DISPOSITIVO
3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado ANTÔNIO VIEIRA
DE SALES FILHO, com fulcro no art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/1995.
3.2. Comunique-se à vítima, conforme o art. 201, § 2º do Código de Processo
Penal.
3.3. Intime-se pessoalmente o réu ANTÔNIO VIEIRA DE SALES FILHO, o
Ministério Público e a Defensoria Pública.
3.4. Caso o sentenciado não seja intimado pessoalmente desta sentença,
publique-se EDITAL, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392, § 1º, do Código de
Processo Penal. Cumpra-se.
3.5. Dou esta por publicada com a entrega dos autos em secretaria.
3.6. P.R.I. Cumpra-se. Diligências Necessárias.
3.7. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008210-11.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO PAN
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)
Requerido: JOÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO
Advogado(s):
A previsão legal adequa-se ao caso concreto na medida em que o autor, devidamente intimado para emendar a inicial, não o fez no prazo assinalado, acarretando no indeferimento da petição inicial. Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, intime-se o réu para ciência, na forma do art. 331,§3, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013833-03.2008.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: EMTRACOL - EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Requerido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
SENTENÇA: Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários do patrono da ré, que por apreciação equitativa fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 85, § 10.°, do CPC). Após o trânsito, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0001010-11.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): BEATRIZ DIAS RIZZO(OAB/SÃO PAULO Nº 118727)
Réu: ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA JUNIOR, NATALIA ROBERTA DE LIMA CAETANO, PABLO BRUNO FREIRE DA SILVA, THIAGO LIMA VIEIRA, BENÍCIO RODRIGUES SILVA, LAYS DAYANE CIRILO BEZERRA
Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)
DECISÃO:
Isto posto, este Órgão Ministerial opina pelo DEFERIMENTO do pedido feitopela Banco Itaú, que também é vítima neste processo.Não vislumbro qualquer óbice ao pedido, de maneira que homologo ahabilitação do Itaú Unibanco S.A., como assistente de acusação no presenteprocesso, através de seus procuradores Beatriz Dias Rizzo e Flávia Lima de Oliveira.Intime-se os procuradores, via DJ, desta decisão e proceda-se ao devidocadastro no sistema.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0006522-77.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO
Advogado(s):
Indiciado: HENRIQUE MENESES DE SANTANA TORRES
Advogado(s): GUILHERME ALBERTO DE SOUSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9672), ARTHEMISIA MARA ASSUNÇAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11305)
DESPACHO: Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21.08.2019 às 16h:00min, por não haver outra data desimpedida. TERESINA, 10 de julho de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009025-71.2016.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: LUCIA MARIA DA SILVA
Advogado(s): LUIZ MARIO DE ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10542)
Interditando: FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO
Advogado(s):
Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias.
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815090-44.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
POLO PASSIVO: RÉU: VIRGINIA GAZE FABRIS
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DECISÃO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804580-69.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALAN CARDEC SILVA COSTA
ADVOGADO(s): ALEX CAYQUE ALVES COSTA
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012149-38.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARCOS LUIZ DA SILVA, MARIO LUIZ DA SILVA, MARTA REGINA DA SILVA, PAULA LOPES MORAIS SILVA(MENOR), MATHEUS LOPES MORAIS SILVA(MENOR)
Advogado(s): THIAGO BARROS MIRANDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6983), JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 2887), GLAUBER SARAIVA LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 6131)
Inventariado: JOSE LUIZ DA SILVA (FAELCIDO)
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006576-43.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA CÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): MARCIO RODRIGUES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 25500), AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 12960)
Inventariado: RIVALDO GOMES DE SOUSA
Advogado(s):
Considerando que a requerente/inventariante não apresentou provas nos autos que comprove a sua situação de companheira do falecido e depois de intimada a regularizar o polo ativo da presente ação de inventário não fez requerendo tão somente o chamamento do feito a ordem e sua permanência como inventariante e administradora do espólio. Diante do exposto INDEFIRO o pedido formulado as fls., por não ser a requerente parte legitima, por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas no art. 616 do Código de Processo Civil. Intime-se a representante legal da autora, para cumprimento do determinado na decisão de fls.94, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial com fundamentos do art. 321 p.u do CPC.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006244-76.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: BRAZIL AVANTE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, EDINALDO LIRA LIMA, JUANA FLORENCIANA GIMENES LIRA, HAROLDO MENESES SOBREIRA, ROSANGELA SARMENTO DE CASTRO SOBREIRA
Advogado(s): HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9384)
Vistos. Paga as custas devidas, expeça-se carta precatória na forma pleiteada, para fins de citação de JUANA FLORENCIANA GIMENES LIRA e ROSANGELA SARMENTO DE CASTRO SOBREIRA.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0010998-27.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: JOSE ILMAR CARVALHO DE BRITO
Advogado(s): BRENO KARELL LIMA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10791), CIPRIANO JOSÉ LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3703)
DESPACHO: Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22.08.2019 às 16h:00min, por não haver outra data desimpedida. TERESINA, 10 de julho de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004823-17.2017.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): FLAVIA REGIA ARAUJO SOARES DIOGO, F R ARAUJO SOARES DIOGO ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de julho de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011916-75.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARISE CARVALHO SOUSA
Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Réu: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s): EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137331), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005536-90.1997.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): HAMILTON MARTINS BOTELHO
Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de julho de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003030-10.1998.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: NILMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1140)
Inventariado: NILO ANGELINE DA SILVA
Advogado(s):
Intime-se o inventariante, NILMAR PEREIRA DA SILVA, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de parecer da Procuradoria Geral do Estado, fl. 397.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007942-11.2002.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): ABIGAIL COELHO ROSADO, MARINETE ALVES GONCALVES OLIVEIRA, LISIANE DE HARLEY MOREIRA ROSADO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de julho de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011496-60.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO SOUSA DO NASCIMENTO
Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2947), PEDRO BARBOSA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7037), MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821), IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)
Réu: EDINA LUCIA DE CASTRO
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346)
Diga a parte requerida, em 15 (quinze) dias, por intermédio de seu patrono, sobre petição eletrônica de nº 0011496-60.2016.8.18.0140.5004. Após, vista dos autos ao Ministério Público.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004583-28.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: JULIO GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de julho de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004740-50.2007.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL
Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)
Réu: E. CABRAL
Advogado(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 3551)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025989-42.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11930), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): CASTRO & FARIAS LTDA, ELANE RAQUEL ARAUJO VIANA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de julho de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980