Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000818-48.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 18 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000036-68.2008.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO PEREIRA ROSA, ERINALDO ROSA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos etc.

Cumpra-se o Despacho retro de fls. 338.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000503-22.2013.8.18.0088

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): PETERSON FAÇANHA DOS REIS ME

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962)

DESPACHO: INTIME-SE o Executado, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar a sitaução atual dos bens constantes na certidão anexada às fls. 89 dos autos do presente feito, notadamente em relação à enfiteuse, bem como se ainda persiste ou não o referido instituto sobre o bem, e para que comprove se houve efetivamente a transmissão ou não de pripriedade e direitos de posse ao adquirente do imóvel e avalista do executado, o Sr. Domingos Saraiba dos Reis.

Processo nº 0001144-98.2010.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: WILLIAM S. A. E WILLANE S. A. REPRESENTADOS POR EDILEUZA VALERIA DE SOUZA

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578/02)

Executado(a): NAZARENO JOSÉ AVELINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000370-87.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Indiciado: ISMAEL ALVES DA SILVA FILHO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Isto posto, INDEFIRO a diligência postulada pelo órgão acusatório às fls. 59 (01 página digital), face aos argumentos acima delineados.

Em razão disso, intime-se o MP para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na oitiva da vítima JOYCE BATISTA DE SOUSA e, em caso positivo, fornecendo o endereço atualizado para fins de intimação.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000027-96.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Isto posto, INDEFIRO a diligência postulada pelo órgão acusatório às fls. 80 (01 página digital), face aos argumentos acima delineados.

Em razão disso, intime-se o MP para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na oitiva da vítima MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE BRITO e, em caso positivo, fornecendo o endereço atualizado para fins de intimação.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003546-33.2016.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELISMÁRIA SILVA TELES

Advogado(s): SABRINA DE SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10952)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Processo nº 0000296-38.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCA PEREIRA CAMPOS

Advogado(s):

Vistos etc.

Face o teor da Certidão de fls. 80, determino a Secretaria deste juízo a realização das seguintes diligências:

1. Reiterem-se os ofícios de fls. 76/79, os quais deverão ser prestados no prazo de 10 (dez) dias úteis, assim como devem constar, nos aludidos expedientes, que o descumprimento injustificado ensejará a instauração de procedimentos administrativos na seara cível, administrativa e criminal para fins de apuração de suposto ato ilícito de desobediência;

2. Intime-se a defesa da acusada para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, relatório acerca da situação dos filhos menores da beneficiada (FRANCISCA PEREIRA CAMPOS).

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 4 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000068-18.2007.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO EDMILSON CAVALCANTE

Advogado(s): TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se o valor debitado a título de blequeio judicial, em conta de titularidade do autor, no improrte de R$ 3.564,79, refere-se aos honorários advocatícios a que o mesmo foi condenado a pagar nos presentes autos, conforme extrato anexado às fls. 222/223.

Processo nº 0000497-59.2016.8.18.0104

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: TALYSON LUIS DE ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

Vistos etc.

Face o teor da Certidão de fls. 144, determino a Secretaria deste juízo a realização das seguintes diligências:

a) Reitere-se o ofício de fls. 59, com prazo de 10 (dez) dias úteis, assim como deve constar, no aludido expediente, que o descumprimento injustificado ensejará a instauração de procedimentos administrativos na seara cível, administrativa e criminal para fins de apuração de suposto ato ilícito de desobediência;

b) Intime-se a defesa do representado para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, folhas de frequência e relatório das atividades desenvolvidas perante o SAMU, no município de Monsenhor Gil/PI, para fins de comprovação do devido cumprimento da medida sócio educativa imposta por este Juízo.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000114-93.2018.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 217190)

DESPACHO: Intimar o advogado ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 217190) para comparecer a audiência preliminar a ser realizada no dia 08/08/2019 às 10h:15min no Forúm de Batalha Pi.

Processo nº 0000281-64.2017.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

Réu: F AB ZONA OESTE S/A

Advogado(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

Vistos etc.

Considerando os protocolos de petição eletrônico de fls. 81 (01 página digital) e 82 (02 páginas digitais), determino a Secretaria deste Juízo a realização das seguintes diligências:

a) Certifique se houve a realização de cálculo das custas processuais a serem rateados pela parte demandada. Em caso negativo, proceda-se o cumprimento dessa diligência;

b) Após isso, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, documento(s) capaz(es) de atestar o devido cumprimento do acordo firmado no protocolo de petição eletrônico de fls. 82 (02 páginas digitais); assim como o recolhimento das custas processuais indicada pela Secretaria deste Juízo.

Após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000061-71.2014.8.18.0104

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: JOSUÉ TEIXEIRA RAMOS

Advogado(s):

Isto posto, nos termos dos arts. 107, inc. IV, 109, inc. VI, c/c art. 115 (primeira parte), todos do Código Penal, e de acordo com parecer ministerial, DECLARO a extinção da pretensão socioeducativa por parte do Estado em relação ao representado JOSUÉ TEIXEIRA RAMOS; e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000391-63.2017.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FERNANDO JONES ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Isto posto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS PELA DECISÃO DE FLS. 21/23 e JULGO EXTINTO O FEITO, com aplicação analógica do art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 3º do Código de Processo Penal.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

MONSENHOR GIL, 28 de maio de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000366-49.2012.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIÃO SÉRGIO DE ALMEIDA - ME, FRANCISCO LUIZ DE SOUSA, RITA ISABEL COELHO DE SOUSA

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDUARDO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6904)

Considerando o transcurso do tempo, intime-se o requerido para dizer no prazo de 10(dez) dias, se ainda tem interesse no pedido de fl.133.

Em caso positivo, defiro o pedido.

Processo nº 0000171-36.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS FRANKLIN DE PAIVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ / CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Face a manifestação do protocolo de petição eletrônico de fls. 102 (03 páginas digitais), determino a intimação do executado para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, I, da Lei Federal n. 6.830/1980.

Proceda-se, doravante, a intimação, quanto aos atos processuais constantes nestes autos, do executado nos dados cadastrais indicados no protocolo de petição eletrônico de fls. 102 03 páginas digitais.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000402-33.2017.8.18.0059

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOÃO DO LIVRAMENTO MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o levantamento dos saldos existentes que estejam em nome da de cujus (fls. 23/27) em favor do requerente. Expeça-se o competente alvará judicial. Sem custas, ante a gratuidade processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000281-40.2012.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINO SOARES DA COSTA FILHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

Réu: O MUNICCÍPIO DE CURRALINHOS REP. PELO PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS(OAB/PIAUÍ Nº 9361), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Ante tudo o que foi acima exposto, CONHEÇO dos presentes embargos, mas os JULGO IMPROCEDENTES, na medida em que inexiste contradição na Decisão embargada, persistindo a Sentença de fls. 99/101 tal qual foi lançada.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0800200-45.2019.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.K.B.S; REQUERENTE: F.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800448-45.2018.8.18.0029

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.P; REQUERENTE: L.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.S.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802270-09.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.N.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800900-76.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; RÉU: ACORDO CERTO LTDA. - ME

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800900-76.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; RÉU: ACORDO CERTO LTDA. - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800321-10.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.C.S; REQUERENTE: V.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800366-77.2019.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.S.M; REQUERENTE: R.P.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO