Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000023-83.2019.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: COMANDADO DE POLICIAMENTO DOS CERRADOS - 18º BPM

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DO VALE MACEDO

Advogado(s):

Vistos etc.

Encaminhem-se os autos ao MP a fim de que tome ciência do inteiro teor dacertidão de fls. 18 e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após isso, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000027-23.2019.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO 18º DP - MONSENHOR GIL-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Vistos etc.

1. Acolho o pedido formulado pelo órgão acusatório às folhas 25 (01 páginadigital).

2. Procedam-se as diligências requeridas pelo órgão acusatório às folhassupracitadas.Após isso, tornem-me os autos conclusos para fins de eventual designação de audiência detransação penal, nos moldes do art. 72 da Lei 9.099/95.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000231-04.2018.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: DANILO MONTEIRO BARRADAS

Advogado(s):

DESPACHO Vistos em despacho. O Ministério Público não vislumbrou elementos suficientes para fundamentar a acusação e justificar a ação penal, requerendo o arquivamento dos autos inquisitoriais, conforme petição eletrônica n° 3046683575001. Com efeito, não há elementos nos autos a embasar o oferecimento da denúncia. Dessa forma, n ão se pode iniciar uma instrução processual sem elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, sob pena de ser rejeitada. Assim, não haverá outro caminho a não ser a homologação do pedido de arquivamento do inquérito policial, como proposto pelo representante do Ministério Público. Nestes termos, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial nº 009.119 (sisprocep) com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo parquet, caso obtenha novas provas que lhe dê suporte, em consonância com a Súmula 524 do STF. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000710-36.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MAURÍCIO SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos etc.

Encaminhem-se os autos ao MP a fim de que tome ciência do inteiro teor dacertidão de fls. 67 e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após isso, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000267-17.2016.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M.S.DA.SILVA - CASA SHALON

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PIAUÍ

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

DESPACHO Trata-se da interposição de recurso de apelação, tempestivo, interposto pelo requerido/apelante. Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Após, decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000124-57.2018.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DOMINGOS JORGE DA PAIXÃO LEITE

Advogado(s):

Vistos etc.

Intime-se o MP a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acercada devolução do presente feito a delegacia de origem, conforme requerido pela autoridadepolicial às fls. 43.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019.SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000515-85.2013.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E.M. ALBUQUERQUE

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7090), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

DESPACHO Trata-se da interposição de recurso de apelação, tempestivo, interposto pelo requerido/apelante. Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Após, decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000078-68.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

Réu: DENISVALDO DA SILVA AZEVEDO

Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

Ante tudo o que foi acima exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia de fls. 25, face aos argumentos acima delineados.

DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/10/2019, às 10h30min, na sala de audiência deste Fórum.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

Monsenhor Gil/PI, 25 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000065-15.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASTRA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Executado(a): VILMAR ALEXANDRE

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)

Diante do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-15.2014.8.18.0135.5004, determino a suspensão da execução pelo prazo de 05 meses.

Desta feita, determino a liberação do veículo apreendido para o executado, que ficará como fiel depositário dele até o cumprimento integral do acordo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000026-69.2006.8.18.0047

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELEXANDRA DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO ALVES DE PÓVOA(OAB/PIAUÍ Nº 22099)

Réu: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZ-PI, MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, REP. PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora sobre o recebimento nesta Secretaria dos presentes autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí após o julgamento de recurso.

Processo nº 0000422-83.2017.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLAUDENOR LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc.

1. Acolho o pedido formulado pelo órgão ministerial às fls. 22 (02 páginasdigitais).

2. Designo audiência de justificação para o dia 22/10/2019, às 10h30min, nasala de audiência deste Fórum.Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 25 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000248-45.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CRUZ PRIMA DE MESQUITA

Advogado(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12473)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos etc.

Face o teor da instância superior, a qual julgou extinto o feito sem resoluçãode mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei Federal n. 9.099/95 (fls. 87/88), tendo, inclusive,ocorrido o trânsito em julgado (fls. 90), determino o arquivamento do presente feito,dando-se a devida baixa em nosso Sistema.

P.R.I.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GI

Processo nº 0000276-13.2015.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: WILLIAM LEAL DE MELO

Advogado(s):

DESPACHO Vistos etc. Em atenção ao despacho à fl. 157/v, registre-se a suspensão do processo junto ao sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000062-83.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAIRES BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Réu: ELIZIANE COÊLHO RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC. Custas se houver.

PROCESSO Nº: 0801516-82.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FIRMINA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800299-07.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCELIA DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-85.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CRISTIANE DA SILVA DA COSTA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801520-22.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FIRMINA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801526-29.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO ANDRADE SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000987-96.2015.8.18.0078

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: PARACELSO NOGUEIRA DE CASTRO; RECLAMANTE: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE CASTRO

ADVOGADO(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801546-20.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801564-41.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HERMINA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801566-11.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HERMINA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801574-85.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA CANDIDA DA CONCEICAO LIMA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800399-07.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEITE DE AQUINO

ADVOGADO(s): DAMASIO DE ARAUJO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE