Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801367-86.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CREUSA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801396-24.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.Z.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.S.L; RÉU: J.V.S; RÉU: I.C.V.S; RÉU: A.J.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801385-10.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EUGENIA CANDIDA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800108-08.2017.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DEUSA DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): HULLY ASSUNCAO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801425-89.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001359-45.2015.8.18.0078

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ROBERTO BORGES DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801422-37.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800699-91.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000504-33.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABRÍCIO KENNEDY DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000194-74.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALISSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

Ante tudo o que foi acima exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia de fls. 86/87, face aos argumentos acima delineados.

DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/10/2019, às 11h30min, na sala de audiência deste Fórum.

Intimações e providências necessárias.Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

Monsenhor Gil/PI, 25 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GI

Processo nº 0001447-33.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE OEIRAS-PI, LUKANO ARAÚJO COSTA DOS REIS SÁ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

EDJANE MORAIS DA SILVA

Cedido Prefeitura - 3461

Processo nº 0000527-11.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO NÓBREGA DE SÁ

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109)

1. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, em 15 dias, pagar o débito remanescente no valor de R$1,378,25(MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) apresentada pelo(s) exequente(s) e eventuais custas devidas, sob pena aplicação de multa e arbitramento de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, sem prejuízo da imediata penhora de bens. A intimação do(s) devedor(es) deverá ser realizada por via eletrônica (OU OUTRO MEIO, CONFORME O CASO, DENTRE OS ESPECIFICADOS NO § 2º DO ART. 513). 2. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) ciente(s) de que, nos 15 (quinze) dias seguintes ao término do prazo para pagamento voluntário, poderá(ão) apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nestes mesmos autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Intimem-se.

Processo nº 0000335-87.2019.8.18.0030

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FABIANA FERREIRA DA SILVA, LARISSA NASCIMENTO SANTANA, CRISTOFESON MELO VIEIRA, ANTONIO EDVANIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), GEORGE NEI TELES DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 13629)

Considerando a urgência do feito e a data da audiência de instrução e julgamento, que fora equivocadamente designada para o dia 31/07/2021, às 10:30 horas, no despacho de fl. 284, CHAMO O FEITO À ORDEM para que retifique-se.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2019, às 10:30 horas, no fórum local.

Processo nº 0000048-14.2010.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLESIO MENDES SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO Visto etc. Compulsando os autos verifico que as partes foram intimadas para manifestação quanto aos documentos juntados às fls. 233/236 e, conforme certidão à fl. 243 transcorreu in albis o prazo para manifestação. Analisando os documentos juntados (fl. 233/236) e a não manifestação da parte autora, constato que os protestos questionados não são referentes à parte requerida, mas sim da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - SP. Assim sendo, ARQUIVE-SE os presentes autos, com baixa nos registros. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 28 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001072-78.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOAQUINA DA SILVA

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA: Vistos, etc., Cuida-se de Cumprimento de Sentença, o qual a parte requerida veio informar o adimplemento dos pagamentos dos honorários advocatícios arbitrados, em favor do causídico da parte autora na ação em epígrafe. É o relatório. Decido. Consoante verificado em petição interposta pela parte requerida, o qual veio informar o cumprimento do que foi arbitrado referente aos honorários advocatícios, conforme sentença de fl. 140, e nada tendo objetado a parte autora sobre possível saldo remanescente pendente de pagamento, conforme petição de concordância anexa ao sistema, à consequência natural, in casu, é a extinção do processo, já que satisfeito os seus escopos, senão vejamos: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Bem como: Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Assim sendo, na forma do artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015, julgo extinto o processo de execução. Expeça-se alvará em nome do advogado do autor para levantamento do valor anuído, conforme se infere nas informações anexadas aos autos. P. R. I.

Processo nº 0000325-05.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ RIBAMAR GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Ante o Pagamento dos valores pleiteados pelo exequente no presente processo, e, o restante de um saldo remanescente nas contas judiciais, vinculados ao presente processo. Determino a Expedição de Alvará liberatória dos valores remanescentes depositados nas Contas Judiciais vinculados ao presente processo, para o Banco do Brasil S/A, nos termos de petição de fls. Após, arquivem-se os autos, com baixa nos assentamentos.

Processo nº 0000728-71.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DA ROCHA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Vistos. Expeça-se alvara nos termos do requerimento da parte requerida. Cumpra-se.

Processo nº 0000096-89.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LIMA, HAILTON RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante tudo o que foi acima exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia de fls. 96/97, face aos argumentos acima delineados, razão pela qual promovo o saneamento do presente feito quanto aos pedidos formulados pela defesa de cada um dos acusados:

a) Rejeito a preliminar levantada pela defesa do acusado HAILTON RIBEIRO BARBOSA quanto à designação de audiência preliminar nos moldes do art. 89, §2º, da Lei Federal n. 9.099/95;

b) Acolho o pedido formulado pela defesa técnica do acusado ANTÔNIO FRANCISCO quanto à possibilidade apresentar o rol de testemunhas até o início da fase de instrução e julgamento;

c) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2019, às 09h30min, na sala de audiência deste Fórum;

d) Para subsidiar a proposta de sursis processual formulado pelo órgão acusatório em favor de ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA LIMA (e tão somente este), determino a Secretaria deste Juízo a expedição de Certidão de Antecedentes Criminais do acusado acima indicado junto ao Sistema Eletrônico existente no TJPI;

e) Acolho o pedido formulado pela defesa técnica do acusado quanto a realização de avaliação mercadológica quanto aos objetos descritos às fls. 10, razão pela qual determino a expedição de ofício à Delegacia de Polícia do 18º Distrito Policial da Comarca de Monsenhor Gil/PI a fim de que cumpra, em um período mais breve possível, a diligência em questão.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

Monsenhor Gil/PI, 25 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000041-66.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM VITOR LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14835)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)
ATO ORDINATÓRIO: Apresente a parte autora, Contrarrazões à Apelação no prazo de 15 (quinze) dias. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000334-30.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DA SILVA

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu: GILMAR RODRIGUES BARROS

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sob o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000057-58.2003.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO XAVIER LIMA BARBOSA

Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Réu: JACINTA ELOI VIANA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sob o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001520-72.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: LEONARDO LEAL FEITOSA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000333-60.2017.8.18.0104

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Representado: RONIEL ELIAS DA SILVA, BRENO FERNANDO COSTA ANDRADE

Advogado(s):

Vistos etc.

Face o teor da Certidão de fls. 135, determino à Secretaria deste juízo a realização das seguintes diligências:

a) Reiterem-se os ofícios de fls. 131 e 132, com prazo de 10 (dez) dias úteis, assim como deve constar, no aludido expediente, que o descumprimento injustificado ensejará a instauração de procedimentos administrativos na seara cível, administrativa e criminal para fins de apuração de suposto ato ilícito de desobediência;

b) Intime-se a defesa dos 02 (dois) representados para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, folhas de frequência e relatório das atividades desenvolvidas perante o Posto de Saúde do Povoado Chapadinha Sul, no município de Teresina/PI, para fins de comprovação do devido cumprimento da medida sócio educativa imposta por este Juízo.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0800640-06.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ETEVALDO PAZ LANDIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.; RÉU: JACINTO RODRIGUES DA SILVA; RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801397-24.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE