Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000068-18.2007.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO EDMILSON CAVALCANTE

Advogado(s): TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se o valor debitado a título de blequeio judicial, em conta de titularidade do autor, no improrte de R$ 3.564,79, refere-se aos honorários advocatícios a que o mesmo foi condenado a pagar nos presentes autos, conforme extrato anexado às fls. 222/223.

Processo nº 0000497-59.2016.8.18.0104

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: TALYSON LUIS DE ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

Vistos etc.

Face o teor da Certidão de fls. 144, determino a Secretaria deste juízo a realização das seguintes diligências:

a) Reitere-se o ofício de fls. 59, com prazo de 10 (dez) dias úteis, assim como deve constar, no aludido expediente, que o descumprimento injustificado ensejará a instauração de procedimentos administrativos na seara cível, administrativa e criminal para fins de apuração de suposto ato ilícito de desobediência;

b) Intime-se a defesa do representado para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, folhas de frequência e relatório das atividades desenvolvidas perante o SAMU, no município de Monsenhor Gil/PI, para fins de comprovação do devido cumprimento da medida sócio educativa imposta por este Juízo.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000114-93.2018.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 217190)

DESPACHO: Intimar o advogado ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 217190) para comparecer a audiência preliminar a ser realizada no dia 08/08/2019 às 10h:15min no Forúm de Batalha Pi.

Processo nº 0000281-64.2017.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

Réu: F AB ZONA OESTE S/A

Advogado(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

Vistos etc.

Considerando os protocolos de petição eletrônico de fls. 81 (01 página digital) e 82 (02 páginas digitais), determino a Secretaria deste Juízo a realização das seguintes diligências:

a) Certifique se houve a realização de cálculo das custas processuais a serem rateados pela parte demandada. Em caso negativo, proceda-se o cumprimento dessa diligência;

b) Após isso, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, documento(s) capaz(es) de atestar o devido cumprimento do acordo firmado no protocolo de petição eletrônico de fls. 82 (02 páginas digitais); assim como o recolhimento das custas processuais indicada pela Secretaria deste Juízo.

Após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000296-38.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCA PEREIRA CAMPOS

Advogado(s):

Vistos etc.

Face o teor da Certidão de fls. 80, determino a Secretaria deste juízo a realização das seguintes diligências:

1. Reiterem-se os ofícios de fls. 76/79, os quais deverão ser prestados no prazo de 10 (dez) dias úteis, assim como devem constar, nos aludidos expedientes, que o descumprimento injustificado ensejará a instauração de procedimentos administrativos na seara cível, administrativa e criminal para fins de apuração de suposto ato ilícito de desobediência;

2. Intime-se a defesa da acusada para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, relatório acerca da situação dos filhos menores da beneficiada (FRANCISCA PEREIRA CAMPOS).

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 4 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000060-03.2016.8.18.0109

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VERONICA FERREIRA MELO, DANILO FERREIRA MELO E VINICIUS FERREIRA MELO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ROSANHA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 9854)

Requerido: EDISON PEREIRA DE MELO

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 28/08/2019 , às 08:20 horas no Fórum de Parnaguá. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para comparecer à audiência designada. A ausência ao comparecimento do(s) autor(es) importará na extinção do processo sem resolução do mérito, por abandono da causa. INTIME-SE pessoalmente o Requerido para comparecer a audiência. Na hipótese de não-comparecimento na data designada, podendo o réu, no prazo de quinze dias, contados da data da audiência acima designada apresentar sua contestação, sob pena de não o fazendo ser considerado verdadeiro o fato aduzido pelo autor (es).

Processo nº 0000037-67.2019.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO 18º DP-MONSEBHOR GIL-PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: DOMINGOS FERREIRA NUNES

Advogado(s):

Vistos e etc.

Considerando a juntade da certidão à fl. 23 - certidão unificada, dê-se vistas do autos ao MPE-PI para manifestação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 2 de julho de 2019

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0800200-45.2019.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.K.B.S; REQUERENTE: F.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800448-45.2018.8.18.0029

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.P; REQUERENTE: L.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.S.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802270-09.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.N.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800900-76.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; RÉU: ACORDO CERTO LTDA. - ME

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800900-76.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; RÉU: ACORDO CERTO LTDA. - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800321-10.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.C.S; REQUERENTE: V.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800366-77.2019.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.S.M; REQUERENTE: R.P.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800883-22.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: NELSON RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-13.2017.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: GILVAN DA SILVA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801936-29.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGOSTINHO VIEIRA DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

INTIMO o advogado RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA, OAB/PI 2440/1993, para devolução prazo de 24 horas, dos autos nº 0000256-04.2011.8.18.0026,Proc. Arrolamento em que é arrolante- MARIA DE NAZARÉ SILVA e arrolado ESPOLIO DE LUIS RODRIGUES DA SILVA, em virtude de carga desde dia 29/06/2018.

PROCESSO Nº: 0802961-23.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.B.L

ADVOGADO(s): ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA,LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.M

ADVOGADO(s): ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800769-84.2017.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.B.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: M.F.B.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800769-84.2017.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.B.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: M.F.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800041-48.2019.8.18.0047

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIANA LOPES SOARES; REQUERENTE: RONIVON PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800439-87.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANDRE LUIS CARVALHO E FEITOSA; EXECUTADO: GENERAL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA - EPP; EXECUTADO: MARIA EVANLESIA FEITOSA E CARVALHO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803256-60.2018.8.18.0049

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO BARBOSA LIMA

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO BARBOZA LIMA

ADVOGADO(s): KALLYANE NUNES SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801436-21.2019.8.18.0065

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO GOMES SIQUEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO COSTA SIQUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE