Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800520-02.2018.8.18.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEBORA JHENNY DOS SANTOS LIMEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NILSON FERREIRA DIAS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800321-10.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.V.S; REQUERENTE: G.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801303-76.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800040-12.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DE MORAIS TORRES

ADVOGADO(s): ERIC DE OLIVEIRA MESQUITA,FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: LUIS ALEIXO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800613-92.2018.8.18.0029

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANTE OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS

ADVOGADO(s): PATRICIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: THIAGO ALVES DA ROCHA; REQUERIDO: ERINALDO SARAIVA ROCHA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801336-66.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800231-65.2019.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.M.B; REQUERENTE: M.D.M.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800137-57.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ADELMO DA SILVA; RÉU: MARIA RIZETE DA SILVA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801400-76.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800845-10.2019.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.I.M

ADVOGADO(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: J.J.E

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801406-83.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SOLANGE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800054-47.2019.8.18.0047

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUSTIÇA FEDERAL DO PIAUÍ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801424-07.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800273-88.2018.8.18.0049

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAQUIM BARROSO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LEONIDAS LUZ ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-94.2019.8.18.0029

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.F.S.C

ADVOGADO(s): ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.M.C

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801414-60.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801434-51.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE PEREIRA SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800151-04.2019.8.18.0029

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO LIMA

ADVOGADO(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO GMAC S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800190-72.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURENCO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARKUS BARBOSA NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001113-12.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622), RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: GILBER DIAS CHAVES

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Intime-se o credor acerco do insucesso da penhora via BANCENJUD, inclusive para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito.

Em caso de inércia do credor, suspenda-se o procedimento pelo período de 01 (um) ano (CPC, art. 921, III).

Decorrido o prazo, dê-se o arquivamento e baixa, autorizada reativação, observada a prescrição intercorrente (CPC, art. 921, III, §2º).

ESPERANTINA, 18 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000366-49.2012.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIÃO SÉRGIO DE ALMEIDA - ME, FRANCISCO LUIZ DE SOUSA, RITA ISABEL COELHO DE SOUSA

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDUARDO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6904)

Considerando o transcurso do tempo, intime-se o requerido para dizer no prazo de 10(dez) dias, se ainda tem interesse no pedido de fl.133.

Em caso positivo, defiro o pedido.

Processo nº 0000171-36.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS FRANKLIN DE PAIVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ / CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Face a manifestação do protocolo de petição eletrônico de fls. 102 (03 páginas digitais), determino a intimação do executado para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, I, da Lei Federal n. 6.830/1980.

Proceda-se, doravante, a intimação, quanto aos atos processuais constantes nestes autos, do executado nos dados cadastrais indicados no protocolo de petição eletrônico de fls. 102 03 páginas digitais.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000402-33.2017.8.18.0059

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOÃO DO LIVRAMENTO MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o levantamento dos saldos existentes que estejam em nome da de cujus (fls. 23/27) em favor do requerente. Expeça-se o competente alvará judicial. Sem custas, ante a gratuidade processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000281-40.2012.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINO SOARES DA COSTA FILHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

Réu: O MUNICCÍPIO DE CURRALINHOS REP. PELO PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS(OAB/PIAUÍ Nº 9361), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Ante tudo o que foi acima exposto, CONHEÇO dos presentes embargos, mas os JULGO IMPROCEDENTES, na medida em que inexiste contradição na Decisão embargada, persistindo a Sentença de fls. 99/101 tal qual foi lançada.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000061-71.2014.8.18.0104

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: JOSUÉ TEIXEIRA RAMOS

Advogado(s):

Isto posto, nos termos dos arts. 107, inc. IV, 109, inc. VI, c/c art. 115 (primeira parte), todos do Código Penal, e de acordo com parecer ministerial, DECLARO a extinção da pretensão socioeducativa por parte do Estado em relação ao representado JOSUÉ TEIXEIRA RAMOS; e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL