Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000142-81.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: CARLA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: WANDERSON CAMELO DO AMARAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 16 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001286-45.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LENNYLSON AGLAYSIO BRAGA DE SOUSA

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)

Réu: OTICAS VIEIRA

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente os pedidos contidos na inicial e condeno a ÓTICA VIEIRA a ressarcir ao autor o valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Tal importância deve ser corrigida monetariamente pelo IPCA-e, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada pagamento (súmulas 43 e 54 do STJ).

Processo nº 0000506-57.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALGISA MARIA DE SA CASTRO

Advogado(s): LIRANEIDE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10817)

Réu: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, por ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI do CPC. Custas já satisfeitas. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), nos termos do art. 85 §8º do NCPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. PRI ESPERANTINA, 16 de julho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001987-19.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A CEPISA ( ELETROBRÁS DISTRIBUIDORA PIAUÍ)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002326-75.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BISPO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI, MUNICIPIO DE LAURO DE FRIETAS/BA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002320-68.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAQUELINE RIBEIRO DA COSTA SILVA, JARDELSON DA COSTA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002697-39.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELMA DA SILVA AVELINO

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000792-96.2017.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: Q AVELINO NETO

Advogado(s): JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9139), ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS(OAB/PIAUÍ Nº 14504)

Réu: J. B. E. TEIXEIRA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002489-55.2017.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: PAMELLA FREIRE DA COSTA, ROMANA CORREIA FREIRE

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

Réu: UNIDADE ESCOLAR JOÃO LEAL, GERENTE DA 10ª REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000288-88.2011.8.18.0032

Classe: Adoção

Adotante: J. H. DE S. e F. W. M. L.

Advogado(s): AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

Pelo exposto e o que mais dos autos consta, em consonância com a parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido consubstanciado na exordial para destituir o poder familiar da genitora biológica e, em consequência, conceder a adoção do menor L. de M. aos requerentes J. H. de S. e F. W. M. L. de acordo com os artigos 28, § 3º e 39 e seguintes do ECA. A ora adotanda passará a ter como avós paternos os pais do senhor F. W. M.L., e como avós maternos os pais da senhora J. H.de S., consoante informações a serem prestadas pelos requerentes. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado de inscrição no livro competente do Cartório do Registro Civil do local do domicílio dos requerentes, cancelando-se o registro original da adotanda de acordo com o disposto nos artigos 47,§ 2.º e 163, parágrafo único, do ECA, e inscrevendo novo registro, no qual o nome da menor sofrer as alterações consoante informações a serem prestadas pelos requerentes. No mandado deverá mencionar que nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar na certidão do registro. Sem custas, na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PICOS, 16 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000055-39.2000.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Executado(a): GIL BARROS NETO, FRANCISCO BARROS, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, ALDEMIRA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAO BATISTA MACEDO SANDES(OAB/MARANHÃO Nº 563)

Defiro o pedido de vista dos autos pelo exequente para se manifestar sobre o despacho de fl. 118 (proferido em 12.12.2017), no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000255-51.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: JUSTINO ANASTÁCIO DA SILVA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS GALENO DE ARAUJO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000253-91.2004.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780)

Executado(a): PEDRO BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000080-38.2002.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): ANTONIO FONTENELE BRITO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000068-24.2002.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): WILSON DE SOUSA CABRAL FILHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000032-79.2002.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSÉ ARAUJO GOMES,

Advogado(s):

Vistos. Defiro o pedido do exequente, desta feita, determino a suspensão da presente execução, até o dia 30.12. 2019. Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0000004-67.2012.8.18.0122

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 17º DISTRITO POLICIAL DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Autor do fato: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO, JOCILMA XAVIER SAMPAIO, JUCELINO JOSE OLIVEIRA DA SILVA

Vítima: VALDEMIR DOS SANTOS SOUSA

SENTENÇA

Tendo em vista que o acordo homologado acarreta na denúncia da representação, o que fez com que decaísse o seu direito de representar, ensejando assim, a extinção da punibilidade do autor.

Isto posto, acolho o pedido do Dr. Promotor de Justiça e declaro extinta a punibilidade de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO, JOCILMA XAVIER SAMPAIO E JOCELINO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, o que faço com base no art. 107, IV, do Código Penal.

Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquive-se estes autos.

Sem custas,

P.R.I.

JOSÉ DE FREITAS, 16 de julho de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000006-14.1992.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI - BEP

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO MORAIS MATIAS UCHOA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de julho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0000140-45.2001.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): NELSON MIRANDA BRITO

Advogado(s):

Realizo tentativa de penhora on-line do valor tido como incontroverso por meio do sistema BACENJUD, fazendo-se o bloqueio de todas as contas do demandado, até o limite do crédito, incluindo valores existentes ou que venham a ser depositados posteriormente; Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000479-28.2006.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ DA SILVA MELO, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Realizo tentativa de penhora on-line do valor tido como incontroverso por meio do sistema BACENJUD, fazendo-se o bloqueio de todas as contas do demandado, até o limite do crédito, incluindo valores existentes ou que venham a ser depositados posteriormente; Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000251-14.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): R SILVA DA ROCHA COMÉRCIO DE PÃES, ELIANE VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

Realizo tentativa de penhora on-line do valor tido como incontroverso por meio do sistema BACENJUD, fazendo-se o bloqueio de todas as contas do demandado, até o limite do crédito, incluindo valores existentes ou que venham a ser depositados posteriormente; Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0002155-23.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMELITA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Diga a parte autora(s) sobre a proposta de acordo ou pagamento.

Processo nº 0000518-49.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO SOARES DO NACIMENTO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

ISTO POSTO, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC declaro extinta a presente execução. Quanto ao pedido de baixa de quaisquer inscrições em banco de dados restritivos de crédito, decido pelo INDEFERIMENTO, posto que o cancelamento do registro negativo do devedor deve ser providenciado pela instituição credora quando há a quitação do débito pendente. Defiro o pedido de desentramento dos títulos do exequendo , dvendo estes serem devolvidos, aos procuradores ou representantes do exequente. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P. R. I.

Processo nº 0000139-45.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DA CUNHA BRITO

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015)

ISTO POSTO, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC declaro extinta a presente execução. Quanto ao pedido de baixa de quaisquer inscrições em banco de dados restritivos de crédito, decido pelo INDEFERIMENTO, posto que o cancelamento do registro negativo do devedor deve ser providenciado pela instituição credora quando há a quitação do débito pendente. Defiro o pedido de desentramento dos títulos do exequendo , dvendo estes serem devolvidos, aos procuradores ou representantes do exequente. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P. R. I.

Processo nº 0000142-80.2016.8.18.0029

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: WANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.