Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802482-50.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.L.C; AUTOR: G.G.L.C; AUTOR: H.V.L.C; INTERESSADO: J.L.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.A.C.S

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802482-50.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.L.C; AUTOR: G.G.L.C; AUTOR: H.V.L.C; INTERESSADO: J.L.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.A.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802486-87.2019.8.18.0031

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.B

ADVOGADO(s): MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.S.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802486-87.2019.8.18.0031

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.B

ADVOGADO(s): MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802496-34.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.A

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.P.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000547-52.2012.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000515-83.2014.8.18.0061

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO SILVA BRITO

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR CECILIA LACERDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 16 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000294-66.2017.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: AUGUSTO CÉSAR ALVES MAIA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Executado(a): MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI

Advogado(s): JOSE VAZ DE AGUIAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15686), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000440-82.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERAJE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416), LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4997), ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO(OAB/PARAÍBA Nº 12173), PAMELA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 16129)

DESPACHO Indefiro o pedido anterior para transferência do valor bloqueado para conta judicial, tendo em vista decisão anterior determinando o desfazimento da penhora (fls. 190/196). Tal fato não traz qualquer prejuízo as partes, considerando a notoriedade da solvência da empresa requerida. Dessa forma, determino o cumprimento da decisão anterior, com desbloqueio do valor de R$ 13.933,26. Dando seguimento ao feito, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA, 16 de julho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000863-69.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JORGE BATISTA E CIA LTDA, JORGE BATISTA DA SILVA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Executado(a): VIGEVANI SOARES DE SOUSA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 16 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000798-74.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - ME, ANTONIO NUNES DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA, APAVANEL - APARECIDA VEICULOS LTDA

Advogado(s): ROSANA MAFFEI ABE(OAB/SÃO PAULO Nº 186436), CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB/CEARÁ Nº 5496), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 156347)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000026-75.2016.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): FRANCISCO LUCIANO PORTELA VIEIRA PONTES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 16 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000376-89.2010.8.18.0088

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. S. S. E W. S. S., REPRESENTADOS POR M. DAS G.DE S.S., G. P. DOS S.

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780),

Réu:

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré. CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de julho de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000002-46.1998.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DE SOUSA NUNES E SUA MULHER

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

Réu: JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO E SUA MULHER, JOSÉ DO CARMMO SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245)

CITE-SE os herdeiros indicados no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-46.1998.8.18.0039.5002 para integrarem a lide. Em petição de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-46.1998.8.18.0039.5001, o Requerido informa o falecimento de um dos réu, Joaquim Alves de Araújo. Assim, necessário a suspensão do processo, no termos do artigo 313, §2°, I do CPC. INTIME-SE a parte autora para que promova a citação do respectivo espólio de Joaquim Alves de Araújo, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 02 (dois) meses. Quanto ao pedido formulado na petição constante no Protocolo de Petição Eletrônico nº 0000002-46.1998.8.18.0039.5003, apesar da situação delicada pela qual está passando o Requerente, não há como este juízo conceder neste momento autorização para que a casa em que ele residia seja reconstruída no terreno objeto desta lide, uma vez que o acordo entabulado entre as partes foi desconstituído à fl. 86. Sendo assim, indefiro o pedido de autorização para reconstruir a casa no terreno objeto desta demanda. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000432-88.2012.8.18.0109

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AMÁLIO JESUS DE SOUSA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA:

Por todo o exposto, opostos às fls. 87/93 CONHEÇO dos embargos de declaração para ,ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE por expressa vedação legal, determinando o afastamento da condenação do requerido/embargante SEM custas processuais e honorários advocatícios e a retificação do dispositivo para fins de incluir, como reparatório, o valor de R$ 9.000,00 a título de danos quantum morais, mantendo a sentença inalterada em seus demais termos. Sem custas relativas aos embargos declaratórios, visto que independem de preparo, na forma do art. 1.023 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz(a), em 29/06/2019, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site tp://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento PARNAGUÁ, 26 de junho de 2019. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ.

Processo nº 0000033-72.2003.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE

Advogado(s):

Considerando que a presente ação foi proposta no ano de 2003 e que o último requerimento feito pelo exequente, ocorreu em 03/10/2016 (fl. 32), determino a intimação do mesmo, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC.

Processo nº 0000314-36.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELISBELA MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516/2002)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Assim, tendo em vista que a contadoria judicial é setor da Justiça, e, por conseguinte, imparcial e levando em consideração os fundamentos acima apontados, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação do INSS e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria, fixando o débito exequendo em R$ 25.368,54 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); sendo R$ 23.062,31 (vinte e três mil e sessenta e dois reais e trinta e um centavos) devido a FELISBELA MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA e R$ 2.306,23 (dois mil, trezentos e seis reais e vinte e três centavos) devido ao causídico Matheus Steca, OAB/PI nº 6.194-A, a título de honorários advocatícios.

Processo nº 0000342-54.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GILDIVAN SANTANA

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em face da ausência de data anterior livre, inclua-se o processo em pauta para julgamento no dia 18.09.2019, às 08h30min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000441-48.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLIÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000198-41.2011.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): BRENDA ALVES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16637), ALINE NOGUEIRA BARROSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), GIANNA LUCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Executado(a): E. F. B. LIMA

Advogado(s):

Desta forma, intime-se o exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem exame de mérito, recolher as custas judiciais. Cumpra-se. P.R.I. CASTELO DO PIAUÍ, (Data registrada no sistema).LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0001645-23.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: R & H CONTAS LTDA, R & R CONTAS REP/POR ROGERIO DE HOLANDA SOARES

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904/2003)

Requerido: JOSE WILSON DA COSTA FEITOSA

Advogado(s):
"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 16 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

PROCESSO Nº: 0000114-59.2011.8.18.0071

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Réu: JANILSON MARTINS SILVA

O Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JANILSON MARTINS SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piauí, aos 16 de julho de 2019 (16/07/2019). Eu, ____Antônia Rosilene Marques Gomes Leal, Oficial Judicial/Secretária de vara, digitei, subscrevi e assino.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000061-54.2000.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Réu: RAIMUNDO AFONSO DIAS MARTINS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000126-34.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILEUZA PEREIRA DO NASCIMENTO, HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO, HEITOR PEREIRA DO NASCIMENTO, JUAREZ NASCIMENTO DA FONSECA

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 9389)

Réu: JÚLIO NASCIMENTO DA FONSECA, PEDRO NASCIMENTO DA FONSECA, IRENILDE NASCIMENTO DA FONSECA, OSMARINA NASCIMENTO DA FONSECA, ELIANE NASCIMENTO DA FONSECA, ALMIR NASCIMENTO DA FONSECA, DOEMI DO NASCIMENTO DA FONSECA, JOSE NASCIMENTO DA FONSECA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000106-77.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILDE PRUDENCIO DO Ó

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.