Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001161-68.2010.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCA DE AGUIAR SILVA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

À secretaria a fim de certificar o estado de irrecorribilidade da sentença proferida nos autos em apenso - embargos à execução- e, após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

ESPERANTINA, 16 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000982-12.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA LIMA ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE procedentes os pedidos contidos na inicial e, declaro inexistente a relação jurídica contratual entre a parte autora e o requerido, tão somente com relação ao contrato n°. 60116856.

Processo nº 0000642-10.2011.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENICE DE JESUS RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial (art. 487, I do CPC) para declarar a inexistência do débito apontado naquela peça processual, determinar a imediata retirada do nome do demandante do SERASA/SPC Brasil e qualquer outro cadastro de inadimplentes referente à dívida ora discutida, e condenar a parte ré no pagamento ao autor pelos danos morais sofridos, do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente desde esta data pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, incidindo também juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o ato ilícito (inclusão indevida nos cadastros restritivos).

Processo nº 0000447-95.2015.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): LEONIDAS DE BRITO JUNIOR COMERCIO ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 16 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

PROCESSO Nº: 0801497-61.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES FILHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

ADVOGADO(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801497-61.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES FILHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

ADVOGADO(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801700-38.2019.8.18.0065

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: LUIS SAMPAIO FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802233-79.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0802233-79.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801704-75.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS LOPES

ADVOGADO(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800520-69.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DA CONCEICAO MORAIS

ADVOGADO(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001043-33.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PAULO SOBRINHO FILHO, ADEID VIVEIROS DE ABREU SOBRINHO

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ante o exposto, acolho a preliminar informada, e nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000620-61.2017.8.18.0059

Classe: Interdição

Interditante: ANA SÁVIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33730)

Interditando: SÔNIA MARIA DE ASSUNÇÃO SANTOS

Advogado(s):

Vistos, ANA SÁVIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS ingressou em juízo com a presente ação de interdição em favor de SÔNIA MARIA DE ASSUNÇÃO SANTOS, aduzindo os fatos e fundamentos expostos na exordial. Chegou ao conhecimento deste Juízo, por meio da certidão de óbito acostada aos autos, que a parte interditanda veio a falecer, de modo que esta demanda não merece prosseguimento, sobretudo pelo fato do mérito envolver direito intransmissível. Ante o exposto, face ao falecimento do requerente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IX, do CPC Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000923-73.2015.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANILO SAMPAIO ARAUJO

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DANIELO SAMPAIO ARAÚJO com base na prescrição em abstrato e na prescrição virtual da pretensão punitiva, e assim o faço de ofício, tendo como fulcro os artigos 107, IV c/c art. 109, IV, V, VI ambos do Código Penal e art. 61 do Código de Processo Penal.

Publique-se. Registre-se. Intime-se o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe, inclusive dando baixa nas anotações e registros.

ESPERANTINA, 16 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001237-82.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: JOÃO FRANCISCO GOMES SOUSA

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho anterior.

ESPERANTINA, 16 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000628-63.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEMEILDA GRANJA ALENCAR

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 13.08.2019 às 08h20min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação". Padre Marcos, 22 de maio de 2019, MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

Processo nº 0000060-98.2016.8.18.0045

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: JOSÉ PEREIRA MILANEZ NETO

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Executado(a): MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: "Pelo exposto, chamo o feito a ordem para HOMOLOGAR os cálculos apresentados pela parte exequente, fixando o débito exequendo total em R$ 10.384,62 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Não há que se falar em honorários advocatícios, por se tratar de execução não embargada. Prossiga-se com a execução, nos termos dos arts. 100, § 3Ë?, da CF, e 87 do ADCT, expedindo-se o precatório, com a observância das formalidades previstas nas normas específicas, no valor de R$ 10.384,62 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) em favor da parte autora, a título de honorários advocatícios. Intimem-se as partes interessadas para providenciar a extração das cópias necessárias para formalização do respectivo precatório/Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 5° da Resolução 115/10 do CNJ e do art. 4° da Resolução 38/11 do TJPI, em especial: a) em relação ao processo de conhecimento: petição inicial, mandado de citação (com certidão de cumprimento/ciente), sentença condenatória, acórdão na apelação/reexame (se houver), decisões e acórdãos referentes ao REsp e RE (se houver) e certidão de trânsito em julgado; b) em relação ao processo de execução: ação/pedido de execução, mandado de citação/intimação (com certidão de ciente), certidão de não interposição dos Embargos à Execução (se for o caso), planilha de cálculos que serviu de base para o requisitório e decisão homologatória; c) em relação aos Embargos à Execução (se houver): Embargos à Execução/do Devedor, sentença nos Embargos a Execução, Acórdão na Apelação/Reexame dos Embargos (se houver), decisões e acórdãos referentes ao REsp e RE (se houver) e certidão de transito em julgado; d) Outros documentos: procurações e substabelecimentos, lei que fixa o pequeno valor (quando for RPV), pagamento preferencial (requisição e decisão), contrato de honorários advocatícios (se houver destaque). Ressalta-se que o cálculo deve discriminar o valor individualizado devido ao exequente mês a mês, indicando a data-base para atualização, que deve conferir com a data-base constante do ofício requisitório, devendo ser providenciada cópia de cada documento acima citado, para fins de formalização de precatório individualizado conforme art. 5º, § 1º da Resolução 115/10 do CNJ, observando-se inclusive as disposições previstas na Resolução n° 75/2017, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Após a expedição do presente precatório, ARQUIVE-SE, dando baixa na distribuição. Cumpra-se. P.R.I. Castelo do Piauí - PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000465-21.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 14/11/2019 às 10h, a realizar-se neste Fórum local. Intime-se a parte autora para que compareça a audiência acompanhada de suas testemunhas. Faça remessa dos autos para intimação da parte requerida, conforme dispõe o art.183, §1° do CPC. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se

Processo nº 0000026-75.2016.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): FRANCISCO LUCIANO PORTELA VIEIRA PONTES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 16 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000376-89.2010.8.18.0088

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. S. S. E W. S. S., REPRESENTADOS POR M. DAS G.DE S.S., G. P. DOS S.

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780),

Réu:

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré. CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de julho de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000002-46.1998.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DE SOUSA NUNES E SUA MULHER

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

Réu: JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO E SUA MULHER, JOSÉ DO CARMMO SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245)

CITE-SE os herdeiros indicados no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-46.1998.8.18.0039.5002 para integrarem a lide. Em petição de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-46.1998.8.18.0039.5001, o Requerido informa o falecimento de um dos réu, Joaquim Alves de Araújo. Assim, necessário a suspensão do processo, no termos do artigo 313, §2°, I do CPC. INTIME-SE a parte autora para que promova a citação do respectivo espólio de Joaquim Alves de Araújo, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 02 (dois) meses. Quanto ao pedido formulado na petição constante no Protocolo de Petição Eletrônico nº 0000002-46.1998.8.18.0039.5003, apesar da situação delicada pela qual está passando o Requerente, não há como este juízo conceder neste momento autorização para que a casa em que ele residia seja reconstruída no terreno objeto desta lide, uma vez que o acordo entabulado entre as partes foi desconstituído à fl. 86. Sendo assim, indefiro o pedido de autorização para reconstruir a casa no terreno objeto desta demanda. Expedientes necessários

Processo nº 0000061-54.2000.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Réu: RAIMUNDO AFONSO DIAS MARTINS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000126-34.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILEUZA PEREIRA DO NASCIMENTO, HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO, HEITOR PEREIRA DO NASCIMENTO, JUAREZ NASCIMENTO DA FONSECA

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 9389)

Réu: JÚLIO NASCIMENTO DA FONSECA, PEDRO NASCIMENTO DA FONSECA, IRENILDE NASCIMENTO DA FONSECA, OSMARINA NASCIMENTO DA FONSECA, ELIANE NASCIMENTO DA FONSECA, ALMIR NASCIMENTO DA FONSECA, DOEMI DO NASCIMENTO DA FONSECA, JOSE NASCIMENTO DA FONSECA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000106-77.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILDE PRUDENCIO DO Ó

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000391-65.2011.8.18.0042

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: JUDITE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Interditando: LEÔNIDAS TAVARES DA SILVA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.