Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000567-16.2013.8.18.0061

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ESPÓLIO DE JOSÉ DE DEUS LACERDA

Advogado(s): MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5027)

Requerido: JOSÉ SÉRGIO VIANA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8732)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000108-56.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CÍCERO DO NASCIMENTO

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ante o exposto, ratifico a tutela antecipada anteriormente concedida e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial (art. 487, I do CPC)

PROCESSO Nº: 0800093-66.2019.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRIGIDA RIOS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801477-02.2019.8.18.0028

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: MARILIA DOS SANTOS SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801395-68.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANA APARECIDA MARTINS

ADVOGADO(s): HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800641-29.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA ALVES BARBOSA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800641-29.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA ALVES BARBOSA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800719-23.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBAMAR NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FABIANO DE AQUINO NUNES; RÉU: JUREMA DE AQUINO NUNES; RÉU: ANA CLORES DE AQUINO NUNES; RÉU: FABRICIO DE AQUINO NUNES; RÉU: MARIA DA CONSOLACAO AQUINO

ADVOGADO(s): LUIS RICARDO RODRIGUES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800719-23.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBAMAR NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FABIANO DE AQUINO NUNES; RÉU: JUREMA DE AQUINO NUNES; RÉU: ANA CLORES DE AQUINO NUNES; RÉU: FABRICIO DE AQUINO NUNES; RÉU: MARIA DA CONSOLACAO AQUINO

ADVOGADO(s): LUIS RICARDO RODRIGUES DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800385-86.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUCARA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800490-70.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE NICODEMOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800097-06.2019.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRIGIDA RIOS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800098-88.2019.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRIGIDA RIOS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000429-62.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLAUDIANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

DESPACHO: Ficam os Advogados das partes devidamente intimados da audiência que será realizada no dia 29.07.2019, às 09:00 horas, no Posto Avançado de Pimenteiras, na Cidade de Pimenteiras- Piauí, devendo os advogados levarem as partes, independentemente de intimação.

Processo nº 0001104-47.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ALZERINA MARTINS DOS SANTOS, ANA SILVA DA COSTA, DEUZA FERREIRA FONTENELE, JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB/SÃO PAULO Nº 98628)

Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, determinando, nos termos do art. 498, que a parte requerida apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos requeridos na inicial. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000954-66.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, JOSÉ JOAO DE SOUSA, MANOEL GALENO DE ARAÚJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, determinando, nos termos do art. 498, que a parte requerida apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos requeridos na inicial. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000797-93.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, DEUZA FERREIRA FONTENELE, JOANA MARIA DE JESUS, MARIA ALVES PEREIRA, MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA, NEUZA NASCIMENTO DE SOUSA, RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO, SALVINA BRITO CARDOSO, FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, determinando, nos termos do art. 498, que a parte requerida apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos requeridos na inicial. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000712-84.2007.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA MADALENA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3672)

Requerido: M. M. DA COSTA E SILVA LTDA, MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA

Advogado(s):
"Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 17 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000027-60.2016.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000864-54.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE BATISTA E CIA LTDA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu: VIGEVANI SOARES DE SOUSA - ME

Advogado(s):
"Vistos. Defiro o pedido de fl. 72. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, na forma requerida. Expedientes necessários. FLORIANO, 17 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000528-20.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO DE MEDEIROS MACHADO, ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE ARTEIRO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTELA, MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, RAIMUNDA LUCIA DE JESUS PEREIRA, EDMUNDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do cumprimento da liminar, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000523-95.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANA GENEROSA DE BRITO, FELIPE ALVES BRITO, FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO, JOÃO BATISTA PEREIRA, JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO SEMEAR S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do cumprimento da liminar, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001137-37.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO MACHADO, FRANCISCO ALVES DE LIMA, LUIZA MOREIRA DE PINHO, MARIA DAS GRAÇAS VERAS SANTOS, MARIA SALETE CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do cumprimento da liminar, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001112-24.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JOANA PEREIRA, JOAO BATISTA DE BRITO OLIVEIRA, MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SOUZA, MARIA DA COSTA LIMA, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS PORTELA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do cumprimento da liminar, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001083-71.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, BERNARDA ALVES DA SILVA, DEUZA FERREIRA FONTENELE, JOSE FERREIRA DE ARAUJO, NEUZA NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do cumprimento da liminar, requerendo o que entender de direito.