Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802492-94.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TANIA MARIA DA SILVA CALIXTO

ADVOGADO(s): VICTOR PEDROSA PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LIDUINA MARIA ALBUQUERQUE DE MENEZES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802497-19.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ROSINEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO; REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802517-10.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ROBERTO NEY DA SILVA SANTOS; TESTEMUNHA: ELIETE DA SILVA SANTOS; TESTEMUNHA: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS; TESTEMUNHA: LIDIANE DA SILVA SANTOS TELES

ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802513-70.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 6.V.F.S.C.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P.-.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802495-49.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ERNANDO ALVES RODRIGUES

ADVOGADO(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802526-69.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000244-83.2004.8.18.0042

Classe: Usucapião Usucapiente: MARIA ALICE CARVALHO DA SILVA, MIGUEL ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Usucapido: PEDRO ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )
RÉU: PEDRO ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, na forma da lei,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30 (trinta) dias, que se processa neste Juízo, com seda na BR-135, s/n, Bairro São Pedro, BOM JESUS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA ALICE CARVALHO DA SILVA, brasileira, falecida, ficando por este edital intimado o espólio da autora MARIA ALICE CARVALHO DA SILVA, de quem for o sucessor, ou se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme determinado no Despacho de identificador 25128898, de 14 de Maio de 2019.

E para o conhecimento dos interessados e para que não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, em 17 de Julho de 2019 (17/07/2019).

Eu, JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO, Analista Judicial, digitei.

bom jesus-PI, 17 de julho de 2019.
JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO
Secretaria da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

PROCESSO Nº: 0802526-69.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800595-10.2019.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JULIETA ALTINA COELHO DOS REIS

ADVOGADO(s): AYANNE AMORIM SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800599-97.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMUEL DA SILVA GOMES GALVAO

ADVOGADO(s): GUSTAVO ALVES MELO

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIAL DE PEDRO II - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800091-96.2019.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRIGIDA RIOS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000264-94.2016.8.18.0061

Classe: Petição Cível

Autor: ELENILDA SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3319)

Réu: ALCIDES LUZIA DA SILVA, TERESINHA MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001245-29.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR ADVOGADA EDYANE RODRIGUES DE MACEDO OAB/PI Nº 12384, PARA QUERENDO NO PRAZO DE LEI APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO. BARRAS, 18 JULHO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000149-19.2014.8.18.0037

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAÚJO- PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 38810S)

Desapropriado: MARTINHO PESSOA NETO

Advogado(s):

Reitere-se ofício ao gerente do Banco do Brasil, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe se deu cumprimento a diligência solicitada por este juízo.

À secretaria para providências.

Processo nº 0001246-47.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILEUSA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Réu: ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 17 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000522-75.2014.8.18.0061

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIO LAIESIO DOS SANTOS

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR CECILIA LACERDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000268-73.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974)

Requerido: MARIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000125-86.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Executado(a): RICARDO DE CASTRO BARBOSA

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000696-54.2017.8.18.0037

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EVA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: NIVALDO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Tratam os presentes autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO COM CITAÇÃO POR

EDITAL, proposta por EVA DE CARVALHO, brasileira, aposentada, unida estavelmente,

portador(a) do RG n° 1.809.638 SSP/PI e inscrita no CPF sob o n° 514.657.953-91,

residente e domiciliado (a) no na rua 2 de Novembro, Amarante- PI contra NIVALDO JOSÉ

DE CARVALHO, brasileiro, casado, nascido em 26/11/1966, filho de José Izaias de

Carvalho e Maria Neusa de Carvalho, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido.

Através da petição de n° 0000696-54.2017.8.18.0037.5002 a parte autora

requereu a desistência da ação.

Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e Julgo extinto processo sem

resolução de mérito, o que faço nos termos do Art. 485, inciso VIII, do Código de Processo

Civil.

Sem custas.

Após traansito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P . R . I .

Processo nº 0000257-98.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): MARCELINO EDUARDO DO MONTE ME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de julho de 2019

EDJANE MORAIS DA SILVA

Cedido Prefeitura - 3461

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000037-60.2017.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: VALDINAR LUIZA DA SILVA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Interditando: CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado, que representa à parte autora, para promover a habilitação de outro requerente, que esteja no rol dos legitimados do art. 747 do CPC, no polo ativo da demanda.

Processo nº 0000891-39.2017.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SANATIEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Expeça carta precatória, com o prazo de 30 (trinta) dias, para a comarca de Palmeirais para que se proceda a oitiva da testemunha PAULO HENRIQUE LOPES MARINHEIRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000737-23.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K. D. A. S.

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu: JOÃO MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Processo nº 0000088-61.2005.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA CIA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000313-86.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 233-A)

Intime-se o Município, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, peticionada sob o n° 0000313-86.2011.8.18.0037.5001.