Diário da Justiça 8711 Publicado em 18/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000504-08.2015.8.18.0065

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Advogado(s):

Representado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Pelo exposto, entendo que o material probatório apresentado não permite uma imposição de medidas socioeducativas, não sendo suficientes para a formação de plena convicção deste juízo acerca dos fatos ocorridos, de forma que julgo improcedente a presente representação, na forma da lei processual penal e do Estatuto da Criança e Adolescente.

Ciência ao MP.

PRI e arquive-se, com o trânsito em julgado, e as devidas baixas.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000848-07.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO DE MEDEIROS MACHADO, ANTONIO MACHADO SIQUEIRA, ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTELA, MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, MARIA JOSE DE OLIVEIRA VERAS, MARIA SILVA CARNEIRO, RAIMUNDO ARAUJO PINTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acercado cumprimento da liminar, requerendo o que entender de direito.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000809-10.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANA SILVA DA COSTA, ANTONIA ALZIRA DE OLIVEIRA, DUCINE CELESTINA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO RODRIGUES DA COSTA, MATILDES DA COSTA PEREIRA, RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO AFONSO FERREIRA, RITA ALVES DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acercado cumprimento da liminar, requerendo o que entender de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001334-42.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO ROCHA SERRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP

Advogado(s): ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215), JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 17 de julho de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001406-91.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DJAVANE RAMOS LOPES DE MELO, ERINALDA DAMASCENO COSTA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: VALDENIR BRITO DA SILVA, MARIA CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000378-88.2013.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA FRANCISCA LOPES

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: BANCO BRADESCARD S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197)

Ante o exposto, julgo encerrada a fase de cumprimento de sentença, na forma do art. 924 do CPC, para: a) reconhecer o direito do Exequente a levantar, mediante alvará, o importe de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais, atualizados pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% a.m. a partir de 13/10/2014 (data da realização do depósito), a ser calculada pelo Banco do Brasil no momento do efetivo levantamento do alvará judicial. b) determinar a expedição de alvará em favor do Executado, no importe de R$ 39.500,00, atualizados pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% a.m. a partir de 13/10/2014 (data da realização do depósito), a ser calculada pelo Banco do Brasil no momento do efetivo levantamento do alvará judicial. Transitada em julgado esta sentença, EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás. Em seguida, AGUARDE-SE o recolhimento dos alvarás pelo prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem recolhimento, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Expedientes necessários.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001001-35.2012.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ DE MOURA LEAL, BENEDITO DE MOURA NUNES NETO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de julho de 2019

EDJANE MORAIS DA SILVA

Cedido Prefeitura - 3461

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000035-29.2013.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PIRIPIRI

Réu: MACIEL DE SOUZA PEREIRA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MACIEL DE SOUZA PEREIRA, brasileiro,convivente, maior nascido dia 11/03/1994, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 de julho de 2019 (17/07/2019). Eu Eduarda Aragão o digitei, subscrevi.

MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000578-61.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000738-86.2015.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CATIA MARIA COSTA VIEIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Executado(a): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000438-52.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que no pedido inicial de cumprimento de sentença não foram feitos os cálculospela parte requerente, nem HOUVE comprovação de intimação pessoal do Banco executado , determino quenovamente seja reeditado o despacho de fls. 48, com os cálculos apresentados pela Defesa, só que semincidência da multa de 10% e sem os honrários de 10% que só poderão ser cobrados com o transcorrer do prazosem resposta e pagamento voluntário por parte do Banco, vez que o mesmo não foi intimado via "ar "dodespacho.1. Considerando que se trata de cumprimento de sentença para pagamentode quantia certa, intime-se o devedor por meio de Diário de Justiça, na pessoa de seu advogado constituído (art. 513, § 1º, NCPC) para pagar a quantia indicada na memória de cálculos incialmente apresentados pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) art. 523, § 1º, NCPC, acaso tenham sido estipulados em sedede recurso.2. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante.3. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e proceda-se ao BACEN ou Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se o competente Auto de Penhora nos autos.4. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnaçãoao cumprimento de sentença.DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA À INTIMAÇÃO NA FIGURADA EXECUTADA VIA AR , VEZ QUE A MESMA NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOSAUTOS SENDO IMPOSSÍVEL SUA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO

EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000323-90.2009.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: SILVIO CESAR DE SOUSA

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO: 1. Desclassifico a conduta do Acusado Sílvio César de Sousa para o crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal; 2. Declaro a ocorrência da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU SÍLVIO CÉSAR DE SOUSA pela prática do art. 155, caput, do Código Penal. Intimações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São Raimundo Nonato, data e hora registradas no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito

DECISÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001667-10.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: JOSÉ RODRIGUES SAMPAIO

Advogado(s):

1. Defiro o pedido formulado pela parte autora, com fundamento na Lei nº. 13.729/18, para determinar a suspensão do curso procedimental até o dia 30/12/2019.

2. Após o prazo indicado no item anterior, intime-se imediatamente o requerente, independentemente de nova conclusão, para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

ESPERANTINA, 17 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000342-54.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GILDIVAN SANTANA

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIFICO que em cumprimento ao art. 433 do CPP, designo o dia 27/08/2019, às 08h30min, na sala de audiências deste juízo, para realização da audiência de sorteio de jurados que irão compor o Conselho de Sentença, que julgará o acusado nos presentes autos, nos termos da legislação pátria. Do que para constar lavrei a presente.

BATALHA, 17 de julho de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA

Secretário(a)

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000011-87.2003.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARCOS AURELIO REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogado(s): MARISEPEREIRADELIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1593)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO FONSECA DA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito,por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000297-04.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):
Ex positis , com fundamento nos artigos 487, II, do CPC c/c art. 210 do Código Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO peloreconhecimento da decadência e da prescrição. Custas e verbas honorárias pela parte autora, mas suspensas nos termos do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000951-14.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, EDIMAR PACHECO DA SILVA, FRANCISCO ELÓI SOARES VERAS, MANOEL CAMELO DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA CASTRO RODRIGUES, MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, NEUZA NASCIMENTO DE SOUSA, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, ALZERINA MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do cumprimento da liminar deferida, sob pena de arquivamento do feito.

EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000250-14.2013.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ESPOLIO DE VICENTE PONTES, JOSEVITA MARIA DE FREITAS TAPETY PONTES

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665), WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)

Requerido: JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO, GERALDO PEREIRA DA SILVA, ALEX DA SILVEIRA AMORIM, JOÃO DE DEUS BORGES DA SILVA, JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES LEITE, FRANCISCO MENDES DA COSTA NETO, ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO MENDES COELHO, MARIA CARMELITA DE SOUSA PEREIRA, GSIEL MENDES LEITE, FABRÍCIO DA SILVEIRA AMORIM, HILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, ADERSON BRANDÃO DA SILVA, CLETO RODRIGUES, FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição das Cartas Precatórias para citação dos requeridos ALEX DA SILVEIRA AMORIM e HILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, no prazo de 05 (cinco) dias.

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800106-65.2017.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELOIZA DA PAIXAO PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: CICERO FRANCA DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): EVAILSA REGO BARBOSA,PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: LAURENTINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA,ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0804049-53.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.Q

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.C.Q; REQUERIDO: J.C.C.Q; REQUERIDO: R.M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800011-35.2019.8.18.0072

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: BEATRIZ BATISTA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ LUCAS DE ARAUJO SAMPAIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800402-92.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WEBERTI RIBEIRO COELHO; EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE MATOS COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800404-62.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000019-80.2018.8.18.0104

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO WELINGTON RODRIGUES SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MONSENHOR GIL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO WELINGTON RODRIGUES SILVA, brasileiro, união estável, natural de Água Branca, Estado do Piauí, filho de Maria Antônia Pires Rodrigues e Marcos Antônio Soares Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MONSENHOR GIL, Estado do Piauí, aos 17 de julho de 2019 (17/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002041-17.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/07/2019 às 11:00 horas"

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