Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000002-52.2008.8.18.0150

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924)

Réu: NORSA NORDESTE REFRIGERANTES LTDA

Advogado(s): FÁBIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458)

DECISÃO

Rh.

Realizando um juízo de prelibação sobre o recurso inominado interposto, entendo presentes os pressupostos objetivos e subjetivos da espécie recursal, pelo que a recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias.

Ao final, determino a sua remessa à Turma Recursal, para processamento da pretensão.

Antes, dê-se baixa nos registros pois o processo quando retornar, caso possua pretensão executiva pendente, deverá ser iniciado no sistema PJe.

PARNAÍBA, 14 de junho de 2019

MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA

Juiz(a) de Direito da JECC Parnaíba - Anexo II (NASSAU) da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000006-30.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO LIMA CRUZ

Advogado(s): CLARISSA DA COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9379), CLARISSA DA COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9379)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s):

Vistos, etc. Defiro os pedidos formulados na petição de n° 0000006-30.2014.8.18.0037.5002. Homologo os cálculos apresentados pela parte autora na petição de n° 0000006-30.2014.8.18.0037.5002. Expeça-se o RPV da forma requerida. À secretaria para providências.

Processo nº 0000160-32.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUCRECIA SOUSA VILANOVA

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Réu: SOLENIR ALVES VILANOVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de julho de 2019

Vitor Hugo Oliveira Santana

Analista Judicial - 27878

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000798-78.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA VERAS, BENEDITA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCA FERREIRA DA COSTA, JOAO MENDES CARNEIRO, JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM LUIS DE VERAS, LAURO DA SILVA ARAUJO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, MARIA DO CARMO MORAIS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, determinando, nos termos do art. 498, que a parte requerida apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, os demais documentos requeridos na inicial. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000060-42.2019.8.18.0062

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: VARDERLEIA MARIA DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14848)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Vanderleia Maria de Carvalho Costa, qualificada na exordial, por advogado, instrumento procuratório incluso nos autos, ingressou com ação de restituição de caixa de som amplificada, qualificada nos autos do termo Circunstanciado de Ocorrência processado sob nº 61-27.2018. Alegou que foi lavrado TCO contra a mesma porque estava com um som em alto volume causando perturbações ao sossego público. Que após lavrado o TCO, a requerente teve a caixa de som apreendida prestou compromisso de comparecimento em audiência no Juizado Especial Criminal quando fosse intimada Com vistas à representante do Ministério Público opinou favoravelmente a pedido É o relatório A pretensão deduzida pela requerente é plenamente possível .O art. 118 do CPP é categórico em afirmar ?antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo?. Com efeito, a manutenção da apreensão da caixa de som, na linha da manifestação ministerial, titular da ação penal, em nada interfirirá no julgamento do mérito da ação, razão porque não há interesse do juízo no bem apreendido. Por fim, a propriedade do bem, que se adquire pela tradição, está plenamente demonstrada através dos documentos acostados aos autos (nota fiscal e declaração de compra e venda). Assim sendo, considerando as razões acima expostas e em consonância com o parecer ministerial, com fundamento no art. 120 do CPP, defiro o pedido constante da exordial para restituir a caixa de som amplificada leno apreendida nos autos do processo 61-27.2019 ? TCO nº 002/2019 pelo GPM de Francisco Macedo ? PI, servindo a presente decisão como Termo de Restituição. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Preclusa a presente decisão promova-se a baixa na distribuição, apensando-se os presentes autos aos autos do termo circunstanciado de ocorrência a que se relaciona.Padre Marcos PI, 11 de julho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

Processo nº 0000083-05.2015.8.18.0037

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Requerido: JOSE DIAS FEITOSA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Tratam os presentes autos de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA

EXCLUSÃO DO 2° TITULAR DA CONTA CORRENTE proposta por MARIA LÚCIA DA

SILVA SANTOS, brasileira, viúva, portadora do RG n° 1.837.382 SSP-PI, inscrita no CPF

sob o n° 903.122.523-15, residente domiciliada na Localidade Barra da Muquila, zona rural,

Amarante-PI.

Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para se

manifestar em relação a petição de fls. 64/65 e não o fez fls.70.

Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito,

em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço

nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P. R. I.

PROCESSO Nº: 0800162-46.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARILENE DE MOURA LEAL

ADVOGADO(s): KEYTIANA MOREIRA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800162-46.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARILENE DE MOURA LEAL

ADVOGADO(s): KEYTIANA MOREIRA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801352-68.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.E.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801353-53.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.E.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801360-45.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000487-86.2012.8.18.0061

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO LOPES DA SILVA, JOSÉ DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, RITA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000133-56.2019.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANDERSON ARAÚJO DOS SANTOS BRITO

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

DESPACHO: De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, 19.08.2019 às 12:00hs, intimo a Dra. ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 11623), advogada do acusado, ANDERSON ARAÚJO DOS SANTOS BRITO, para audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 19.08.2019 às 12:00hs, na sala das audiência da comarca de Demerval Lobão/PI.

Processo nº 0000019-11.2010.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RONALDO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, cenro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000277-78.2006.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: INÊS FERREIRA DA CUNHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

III - DISPOSITIVO.

Ante o exposto:

a) julgo improcedente o pedido formulado pelo JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR nos autos da ação principal, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC;

b) julgo improcedente o pedido reconvencional formulado por INÊS FERREIRA DA CUNHA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a reconvinte ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PRI.

ESPERANTINA, 17 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000523-60.2014.8.18.0061

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA CORREIA

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR CECILIA LACERDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000064-83.2015.8.18.0106

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): FRANCISCO MARCIEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte apelada, para no prazo legal, apresentar contrarrazões.

Processo nº 0001727-98.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JIONLLICCE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003192-76.2014.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: VALDIRENE GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)

Interditando: ANA KAROLINY GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Custas remanescentes pelo autor, caso existente.

Processo nº 0000041-41.2008.8.18.0088

Classe: Reclamação

Autor: RAIMUNDO SULINO GOMES JUNIOR, JOSE EDVALDO GOMES DA SILVA, VALDIR DE SOUSA BARROS, FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI

Advogado(s): DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787), FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9457), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

PROCESSO Nº: 0801364-82.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800094-51.2019.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRIGIDA RIOS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801321-48.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO GE CAPITAL S. A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800045-28.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS

ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801385-58.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCINE DE SOUSA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCIMAR ALVES DE ARAÚJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE