Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802513-70.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 6.V.F.S.C.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P.-.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000175-05.2006.8.18.0067

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA MENDES DE CERQUEIRA

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 17 de julho de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0007172-90.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA JÚNIOR

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

DESPACHO: Intimar o Advogado do Réu do despacho:

Designo para o dia 30 / 07 / 2019, às 09:00 horas (na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI), a realização de interrogatório do réu e oitiva de testemunhas.

Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000646-72.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSIMAR GOMES OLIMPIO FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

DESPACHO: "...designo para o dia 25/07/2019 às 14:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000447-57.2010.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 6855), advogado em causa própria, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de agosto de 2019 ás 10h00min, neste Fórum local.

Processo nº 0000845-35.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WESLEY RODRIGUES NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art.485, III do CPC, C/C o art. 51, I da Lei 9.099/95.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000736-38.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. D. N. G.

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu:

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0802485-05.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.S

ADVOGADO(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.O.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802485-05.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.S

ADVOGADO(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.O.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802485-05.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.S

ADVOGADO(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.O.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800570-94.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.N

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: L.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800570-94.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.N

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: L.B.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000326-03.2017.8.18.0061

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ELIZABETE NASCIMENTO FLORA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000105-19.2017.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DOMINGOS MARQUES DA SILVA FILHO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ISABEL CRISTINA SANTANA MARQUES

Advogado(s):

SENTENÇA: "...

Destarte,. foi pelo MM Juiz proferido a seguinte ientença: "Vistos, Considerando que à fl. 20 dph lautos, a requerida foi devidamente citada, bem como à fl. 19, também após uma tentativajfinstrada de conciliação houve uma citação da.mesma, sem que .1 tenha sido apresentada conteptação, DECRETO A REVELIA da requerida com fulcro no art. 344, do CPC. Considerando ainda, não haver matéria de fato a ser provada, que a requerida completou 24 ( vinte e quatro) anos no dia 21 de janeiro de 2019, enterná0 que nessa data, finalizou a obrigação legitima! do autor , dessa forma JULGO PROCELMENTE a ação de exoneração de alimentos, ficado o autor obrigado a pagar apenas os alimentos retroativos que por ventura existirem até a data de 21 de janeiro de 2019. P.R.I." Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito,encerrar este termo que lido e achado confotme, vai por todos devidamente assinado. Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei 44 e subscrevi.

Processo nº 0003719-36.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RIVALDO DE ARAUJO LUZ, FRANCISCA SILVANA AGUIAR LUZ

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Usucapido: IRMÃO PAULA JOCA S/A TRANSPORTES E TURISMO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000655-98.2015.8.18.0056

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A.

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659), MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900), WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9640)

Requerido: ALCIDES AVELINO DE MOURA FILHO ME

Advogado(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

INTIMA as Advogadas, Dra. FABIOLA BORGES MESQUITA - OAB/PI e a Dra. MARILI RIBEIRO TABORDA - OAB/PI Nº 7.900-A, para ciência do recurso apresentado dentro do prazo, bem como apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000200-67.2019.8.18.0065

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JORGE ALUISIO DOS SANTOS DA MATA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu:

Advogado(s):

Pelo exposto, autorizo a liberação dos itens de 01 a 11 do parecer de fls. 58. Indefiro, entretanto, o pedido quanto ao item 12 [telefone celular Samsung SM-J415/DS contendo chip da operadora Claro], uma vez que ainda interessa às investigações.

Ciência ao autor e ao MP.

PRI e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001383-89.2007.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIEL SOUSA SILVA, DJALMA GOMES DE SOUSA, MANOEL EDUARDO DE SOUSA, JOSÉ WALDIR DE ARAÚJO LIMA FILHO

Advogado(s): FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3339)

DECISÃO: Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade dos acusados MANOEL EDUARDO DE SOUSA e DANIEL SOUSA LIMA, ante ao falecimento dos mesmos, o que faço com arrimo no art. 107, I, CP.

Processo nº 0000338-89.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DIONÍSIA DIAS DE ARAÚJO

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, REJEITO apreliminar de incompetência do juizado especial cível e, no mérito, os pedidosJULGO IMPROCEDENTESformulados por DIONÍSIA DIAS DE ARAÚJO contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95), inviável acondenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.Publique-se .Registre-se. Intimem-se.Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados naparte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução.

Processo nº 0000104-49.2004.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA CIA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000401-47.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUCIANA DE PAIVA DUTRA

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)

Réu: SODINE SO, DIST. DO NE

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6994)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000201-45.2011.8.18.0061

Classe: Adoção

Adotante: ALCIDES LUZIA DA SILVA, TERESINHA MARQUES DA SILVA

Advogado(s): CHRISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7741)

Adotado: MENOR: M. W. A. S., LENILSON LEANDRO DE CARVALHO, ELENILDA SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3319)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0802529-24.2019.8.18.0031

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEUCIANO JOSE ARAUJO VIEIRA

ADVOGADO(s): LARISSA FERREIRA RABELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DE PARNAÍBA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802529-24.2019.8.18.0031

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEUCIANO JOSE ARAUJO VIEIRA

ADVOGADO(s): LARISSA FERREIRA RABELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800595-10.2019.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JULIETA ALTINA COELHO DOS REIS

ADVOGADO(s): AYANNE AMORIM SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE