Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002592-97.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIUBLIANA FREITAS VIEIRA E OUTROS

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 17 de julho de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000280-11.2011.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: I. R. D. H. M., SANDRA DE HOLANDA MOURÃO

Advogado(s): ANDREA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Assim, satisfeita a obrigação pelo devedor, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II, CPC. Sem custas. Sem honorários."

Processo nº 0000306-21.2016.8.18.0037

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: M. DE F.DA S., MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: R. M. DE A.

Advogado(s):

Reitere-se a intimação do representante do Conselho Tutelar desta Comarca, para proceder estudo social em relação aos menores e aos fatos mencionados na inicial e apresentar laudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001132-47.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA PAIXÃO PAULA E SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Intime-se a parte autora, para ciência da petição eletrônica de n° 0001132-47.2016.8.18.0037.5007, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000567-16.2013.8.18.0061

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ESPÓLIO DE JOSÉ DE DEUS LACERDA

Advogado(s): MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5027)

Requerido: JOSÉ SÉRGIO VIANA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8732)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000108-56.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CÍCERO DO NASCIMENTO

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ante o exposto, ratifico a tutela antecipada anteriormente concedida e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial (art. 487, I do CPC)

Processo nº 0000201-29.2011.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HILBERTHO LUÍS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

Réu: ELSO TEIXEIRA, EDSON TOMAZ TEIXEIRA LIMA, FRANCISCO TOMAZ TEIXEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC.

Custas e honorários pela parte autora no importe de 10%. sobre o valor atualizado da causa.

PROCESSO Nº: 0800092-81.2019.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRIGIDA RIOS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800093-66.2019.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRIGIDA RIOS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801477-02.2019.8.18.0028

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: MARILIA DOS SANTOS SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801395-68.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANA APARECIDA MARTINS

ADVOGADO(s): HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800641-29.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA ALVES BARBOSA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800641-29.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA ALVES BARBOSA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800719-23.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBAMAR NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FABIANO DE AQUINO NUNES; RÉU: JUREMA DE AQUINO NUNES; RÉU: ANA CLORES DE AQUINO NUNES; RÉU: FABRICIO DE AQUINO NUNES; RÉU: MARIA DA CONSOLACAO AQUINO

ADVOGADO(s): LUIS RICARDO RODRIGUES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800719-23.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBAMAR NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FABIANO DE AQUINO NUNES; RÉU: JUREMA DE AQUINO NUNES; RÉU: ANA CLORES DE AQUINO NUNES; RÉU: FABRICIO DE AQUINO NUNES; RÉU: MARIA DA CONSOLACAO AQUINO

ADVOGADO(s): LUIS RICARDO RODRIGUES DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800385-86.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUCARA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000232-20.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718)

Executado(a): VISÃO AGRÍCOLA LTDA, EVERALDO ANTONIO NICOLLI, ELIZEU JOSE DE OLIVEIRA, MARIA BERNADETE DA ROSA OLIVEIRA, ELDER ANTONIO PEDO, STELA MARIS TONEL

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001821-32.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000055-91.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LOPES TRINDADE

Advogado(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 16448), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

PROCESSO Nº: 0000201-98.2015.8.18.0095

CLASSE: Execução de Alimentos

Autor: MARIA VANDERLEIA PEREIRA

Réu: PAULO PEREIRA DE ANDRADE

De ordem do Exmo. Sr. Dr. GENECI BENEVIDES RIBEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA VANDERLEIA PEREIRA, Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA NAZARE PEREIRA e JOÃO CAMILO FILHO, residente e domiciliado(a) em RUA PROJETADA 02, Nº 170, COHAB, FRANCISCO SANTOS - Piauí em face de PAULO PEREIRA DE ANDRADE, filho de José Pereira de Andrade e Maria do Carmo Moreira, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 17 de julho de 2019 (17/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000264-91.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO DE MELO DA VERA CRUZ

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para manifestar-se sobre os documentos acostados às fls.71/135. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000541-55.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA LOPES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSE BONA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10233)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000586-60.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FILHO DE BRITO NASCIMENTO

Advogado(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer perante o perito nomeado aos autos para realização da perícia. À secretaria para providências.

Processo nº 0000375-98.2013.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JUNIOR NUNES

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 14:45 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, cenro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000055-73.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.