Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801554-51.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA RODRIGUES DA PAZ

ADVOGADO(s): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800711-81.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800711-81.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801029-35.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000035-21.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA MACHADO E SILVA

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Réu: VIVIAN DIAS SOARES

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem provas a produzir, devendo desde logo especificá-las e justificar sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide. Cumpra-se.

Processo nº 0000254-39.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZETE GOMES FEITOSA PEREIRA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PEREIRA

Advogado(s):

DECISÃO Vistos em saneamento e organização do processo (art. 357, NCPC). Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico na qual a parte autora pleiteia o desfazimento de contrato verbal supostamente celebrado com a parte ré, além da restituição do valor que a primeira supostamente pagou à segunda para adimplir sua obrigação. Em contestação (fls. 20/24), a parte requerida alega que jamais celebrou contrato com a autora, e que, na verdade, pactou com o Sr. Jerônimo Pereira Barbosa a compra de três carradas de madeira, que seria paga com uma motocicleta de sua propriedade. Levando em consideração que a existência do negócio jurídico objeto da presente ação é matéria controvertida e não há nos autos elementos suficientes a demonstrar que de fato ele foi celebrado, entendo necessária a produção de prova testemunhal, atribuído aos litigantes o ônus de demonstrar suas respectivas teses, consoante disposto no art. 373, I e II, do NCPC. Destarte, designo o dia 28/08/2019, às 09:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º, NCPC). Intimem-se as partes para comparecimento, devidamente acompanhadas de seus advogados, devendo trazer consigo suas testemunhas independentemente de intimação (art. 455, NCPC). Cumpra-se. Este despacho/decisão serve como mandado, nos termos do artigo 154-A e ss. do Provimento 038/2014 da c. CGJ/PI.

Processo nº 0000012-36.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ARAUJO COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): WILLIAM CAVALCANTE FEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13714)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PORTO, 15 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001075-56.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502)

Executado(a): GOMES CONSTRUÇÃO LTDA, JUBIDE GOMES NOVAES FILHO, FRANCISCA MARIA DA LUZ

Advogado(s): THAÍS GASPAR DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10834), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000295-69.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDIMILSON CANDIDO DE SOUSA

Advogado(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10006)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DECISÃO Vistos, etc. Levando em consideração que o julgamento do Mandado de Segurança de nº 0003202-37.2018.8.18.9003, que tramita na e. 3ª Turma Recursal do TJPI, pode afetar sobremodo o desfecho deste processo, determino a suspensão desta ação até o trânsito em julgado do referido mandamus, quando deverão voltar-me conclusos os autos. Intimem-se.

Processo nº 0001283-85.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA RAMOS DE ARAUJO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PORTO, 15 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000446-59.2016.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ BORGES MEIRELES

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: MICHELE MIRELE DE OLIVEIRA BORGES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PORTO, 15 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0001081-16.2014.8.18.0034

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PIAUÍ Nº 9812), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo extinto o feito com resolução de mérito com fulcro no art. 487, II do NCPC, reconhecendo a prescrição do direito pleiteado pela parte autora. Sem custas. Honorários advocatícios pela parte autora, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, ficando a obrigação sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC. Após o trânsito em julgado, autorizo ao Banco do Brasil a levantar a quantia depositada judicialmente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0001731-13.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIA GABRIELE MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000499-11.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ROBERTO ALVES DE LIMA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268)

Réu: BANCO DO BRASIL S A

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem provas a produzir, devendo desde logo especificá-las e justificar sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide. Cumpra-se.

Processo nº 0000160-86.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LAEL MAYCON LOPES ALENCAR

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: OI MÓVEL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o transcurso de mais de 01 ano desde o pedido de suspensão formulado pela parte sucumbente (petição eletrônica nº 0000160-86.2016.8.18.0034.5001), determino sua intimação para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001119-28.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DOS SANTOS

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA (ELETROMOTOS LEITE)

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III do NCPC. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000868-73.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FELIPE DOS SANTOS FELIX

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA (...) Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I do NCPC, julgo improcedentes os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000345-64.2013.8.18.0088

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085), ALEXANDRE DE A MARTINS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 274-B), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Réu: JOSÉ ERASMO DA SILVA - EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELAHA - PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000182-88.2019.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS

Advogado(s):

Réu: LAUDIMIRO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

ATO ORDINATÓRIO: Intima a defesa para apresentar as suas alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000660-26.2016.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALMEIDA DE SOUSA BRITO

Advogado(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14246)

DESPACHO: INTIMAR o advogado NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14246), para apresentar as Alegações finais, no prazo legal.

Processo nº 0000190-35.2017.8.18.0116

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: H.K.A. ARAÚJO, A.A. ARAÚJO E L.A. ARAÚJO, MENORES, REP. POR SUA GENITORA ANA ALVES DE JESUS, FRANCIEL PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de julho de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

Processo nº 0000017-68.2006.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: ANA MARIA CARDOSO DE BRITO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Cuida-se os presentes autos de Ação Penal, ao visto de apurar a responsabilidade penal de ANA MARIA CARDOSO DE BRITO , pela prática do crime previsto no artigo 129, §1º inciso I do CP.

A acusada, se encontra em domicílio incerto, e citado por edital não apresentou nenhuma manifestação, conforme certidão de fl.54.

Tendo sido frustradas todas as tentativas para encontrar o autor do fato, suspendo o presente feito e o prazo prescricional com fulcro no artigo 366 do CPP.

Mantenham-se os autos em prateleira própria.

Após tal período de prova, voltem os autos conclusos para análise da extinção de punibilidade.

Cumpra-se.

P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003364-94.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS WILIAM AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 15 de agosto de 2019, às 11:45 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 15.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000563-74.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA BRANDÃO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000350-91.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA DIAS

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA-PI

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - -