Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000457-67.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SALES NASCIMENTO RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL SERVIÇO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000973-65.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO TETILZO SANTANA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 22.8.2019, às 12:00 horas.

Processo nº 0000049-60.2011.8.18.0040

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO NETA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629), ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 8418)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, ,

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

INTIMO os advogados das partes (MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO NETA e BANCO DO BRASIL S/A), legalmente constituídos, THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629), ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 8418) e LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814) para tomarem ciência do recebimento nesta secretaria destes autos, após processamento do recurso e estará disponível no prazo de 30(trinta) dias nesta secretaria, após será procedido seu devido arquivamento. Lembrando que o devido cumprimento de sentença deverá ser via Processo Judicial eletrônico-PJE, conforme art. 4º, §1º, inciso II do provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016. E para constar, Eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi o presente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000967-58.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: HELTON AFONSO CARDOSO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 22.8.2019, às 14:00 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002626-96.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO RODRIGUES ALVES, MARIA DE JESUS DE BRITO ALVES

Advogado(s): SANNA AZEVEDO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 11372)

Usucapido: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635)

DESPACHO:

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2019 às 11h na sala de audiências desta Vara Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, onúmero de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade eo endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. Por força do disposto no artigo 445, caput, do Código de Processo Civil, cabeao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se aintimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelomenos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e docomprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º).Em tal hipótese, via assinada deste despacho servirá como mandado, a sercumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente emoutra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de trinta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Ao ato deverão comparecer as partes e advogados.

A eventual ausência será considerada como ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 6º do CPC). Publique-se. Intimem-se as partes, por seus advogados constituídos, via DJE

Processo nº 0000182-04.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CESAR SANTOS

Advogado(s): JULIO CESAR BARROS DIOGENES(OAB/PIAUÍ Nº 11454), DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000377-57.2006.8.18.0042

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: EDILMAR ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800303-90.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800061-43.2018.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDECK DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: JUSTINIANO JOSE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800707-44.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800707-44.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000050-65.2016.8.18.0106

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Executado(a): MARIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002485-66.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARAIZA SOARES PAZ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de julho de 2019 KATZUMY DE HOLANDA MACEDO Assessor Jurídico - Mat. nº 27804

Processo nº 0000369-67.2015.8.18.0106

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: A CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIZ HENRIQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11109)

Réu: MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 15 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000609-18.2015.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Réu: MAYCON JESUS SILVA BRAGA

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170), DIOGO CALDAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4964), ANTONIO LUCIMAR DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5437), RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8377), PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000205-47.2008.8.18.0042

Classe: Depósito

Depositante: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1847-87)

Depositado: MARIA CREUSIMAR MOURA BORGES

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000115-73.2007.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): COOPERATIVA AGROPECUÁRIA BOM JESUS LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000069-21.2006.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490)

Executado(a): ZAIRE ADÃO MAGGIONI

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000028-02.2010.8.18.0111

Classe: Reclamação

Autor: RAIMUNDA NONATA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230), TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Réu: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000544-64.2012.8.18.0042

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MANOEL DA LUZ ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Requerido: ROGERIO DE HOLANDA SOARES, HIPOLITO DE HOLANDA SOARES

Advogado(s): VERUSCA FAM CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7798), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000541-41.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA, ANA CELIA LIMA DOS SANTOS, ANA CLAÚDIA LAGO DE LIMA, ANAILMA CARVALHO DE CASTRO, ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, ARISMAR DE LIMA, CARMEM LUCIA BATISTA QUIRINO, DEUSDETE DE LIMA, FLAVIO LAGO DE LIMA, FRANCIVALDO ALVES DA SILVA, GENIVALDO SANTOS DO LAGO, HARA GERLANA DE SOUSA RIBEIRO, HELGA GERMANA DE SOUSA RIBEIRO, ISABEL CARVALHO DE CASTRO, JAIR ROBERTO DOS SANTOS, JOÃO JACOBINA LAGO, JOAO ALVES RIBEIRO, JOSÉ BATISTA LIMA, JOSÉ MILTON SANTOS QUIRINO, MAICON DUARTE LAGO, RAIMUNDO PRUDENCIO DOS SANTOS, ROGERIO CARLOS DE CASTRO E SILVA, TÉRCIO SOSTENES DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

Réu: GLADSTONE DANTAS DA FONSECA

Advogado(s): HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9129)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000905-13.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLÁUDIA DO Ó SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE CURRAIS-PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000241-55.2016.8.18.0092

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ DAMIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Interditando: DOMINGAS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes acerca da nomeação do perito para que, querendo, procedam na forma do art. 465, do CPC.

Processo nº 0001355-21.2016.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LAIZA VITORIA DOS SANTOS ALVES

Advogado(s):

Requerido: RENATO DO NASCIMENTO ALVES

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 15 de julho de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicia

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000346-10.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: CARLOS DANIEL DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500), para apresentar as Alegações Finais dentro do prazo legal. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judiccial o digitei.