Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0807570-67.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO SENA DE ALMEIDA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814447-86.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.C; REQUERENTE: A.R.A.C

ADVOGADO(s): EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0010676-66.2001.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: V.P.F

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Suplicado: F.C.S.P

Advogado(s):

ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA, COM SUPORTE NO § 6º, DO ART. 226, DA CF DE 1988, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, FICANDO, DESARTE, ROMPIDO O VÍNCULO MATRIMONIAL EXISTENTE ENTRE MARIDO E MULHER. O MARIDO PAGARÁ Á FILHA MENOR DO CASAL UMA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO VALOR DE 12% SOBRE SEUS RENDIMETOS LÍQUIDOS, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS RELATIVOS A IMPOSTO DE RENDA E PREVIDÊNCIA E FICA EXONERADO DO PAGAMENTO DE PENSÃO, TANTO Á PROMOVIDA COMO AO NETO DO CASAL E DEMAIS FILHOS QUE JÁ SE EMANCIPAM. CONDENO A PROMOVIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS AO PATRONO DO AUTOR, NA BASE DE 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA. A MULHER VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA. PROCEDEM-SE ÁS AVERBAÇÕES NECESSÁRIAS. P.R.I.C..

PROCESSO Nº: 0006658-06.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Indiciado: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR

Vítima: ALESSANDRA DE JESUS NASCIMENTO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima Alessandra de Jesus Nascimento, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que de-termino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 16 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0027623-83.2010.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: EDSON THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil.

Custas de lei.

P.R.I

Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Processo nº 0013804-89.2004.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Requerido: MARIA RIBEIRO DE MELO FERREIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil.

Deem ciência ao Parquet.

Custas de lei.

P.R.I

Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Processo nº 0028345-20.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 114711), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 122535)

Requerido: AGNALDO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0001671-24.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0016022-17.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J. M. S. C. - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: M. C. N.

Advogado(s):

Assim, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no art. 485, inciso IX, do CPC.

Deem ciência ao Parquet.

Sem custas.

P.R.I.

Processo nº 0021675-29.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: J.A.V

Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1079)

Requerido: E.M.S.O.V

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Considerando que a desistência manifestada é ato incompatível com o exercício do direito de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado do presente feito, com o arquivamento dos autos após as formalidades legais.

TERESINA, 15 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019076-20.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: LUCIO DA SILVA LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Processo nº 0029755-74.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SANTANA MARIA PEREIRA MENDES

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Requerido: HOSPITAL SÃO MARCOS(ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER)

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028844-04.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVANILDO MOREIRA CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

Processo nº 0001607-48.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM -INDICIAMENTO

Advogado(s):

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0003999-34.2012.8.18.0140

Classe: Depósito

Depositante: ROGERIO RODRIGUES DE ANDRADE

Advogado(s):

Depositado: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

Processo nº 0025207-45.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RICARDO ATILA PRASS

Advogado(s): JONILDO TORRES DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 5362)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): THANARA ROCHA DIÓGENES(OAB/CEARÁ Nº 18544)

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

Processo nº 0009415-85.2009.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: LCSR

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

Requerido: ACR

Advogado(s):

Deste modo, resta claro e evidente que o requerente não adotou os atos e diligências que lhe incumbiam, portanto DECLARO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do Art. 485, III, do CPC.

Intime-se o requerente, por seu advogado via diário da justiça, para conhecimento da sentença. Publique-se.

Custas de lei.

Cumpridos os expedientes anteriores, arquive-se definitivamente o feito, com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0006748-48.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- CENTRO

Advogado(s):

Indiciado: EDILSON BORGES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

DESPACHO: Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20.08.2019 às 16h:00min, por não haver outra data desimpedida. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000111-23.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LADY DAIANA LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ficam por este INTIMADA(S) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciar(em) sobre o desejo de manter(em) pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, sob pena de arquivamento e envio do processo ao arquivo judicial, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019.

Processo nº 0012609-20.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: LIDIANE V DA COSTA LATICINIOS -ME ( ZC FRIOS E LATICINIOS)

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

Processo nº 0027048-02.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ALIOMAR DA SILVA MELO

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110) acima constituído(s) para comparecer acompanhado das testemunhas arroladas na defesa, à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 23 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0012084-63.1999.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Advogado(s): GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, FIAT LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL, VOLKSWAGEN SERVICOS S.A., GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA., FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, NOVATERRA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA., FORD LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART(OAB/MARANHÃO Nº 2728), MILENA DONATO OLIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137546), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 208972), CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO(OAB/SÃO PAULO Nº 12363), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 41245), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM(OAB/SÃO PAULO Nº 118685), RINALDO NOGUEIRA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 14896), ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0023496-10.2007.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: TEMISTOCLES MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): MARIA BERNADETH LOPES DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 4150), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Embargado: M. LIMA LTDA, COTTON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA.

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), CARLOS DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 1055)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0026876-65.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS LUIS TELES COUTINHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

PROCESSO Nº: 0817433-13.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MIKAELE RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ESTADO DO PIAUI; RECLAMADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE; RECLAMADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA