Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0821846-40.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA CARDOSO BARBOSA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0013335-57.2015.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GILSON SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0815509-35.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0009852-48.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: SABRYNA DE MELO PIRES, SERGIO TADEU ARAGAO GOMES

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19.08.2019 às 14h:00min, por não haver outra data desimpedida. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0031238-18.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): A. K. M. DE H. TORRES-ME(MOTO SHOW), FRANKLIN DELANO ROOSEVELT TORRES, TEREZINHA SOUSA MARQUES TORRES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0032982-48.2009.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: PASCOAL JOSE FERREIRA

Advogado(s): JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904)

Requerido: MARIA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):
Portanto, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso VIII e V, do Código de Processo Civil. Determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos. P.R.I

Processo nº 0020836-96.2014.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ANTONIO JULIO DO ESPIRITO SANTO, CARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO, MANOEL MESSIAS DO ESPIRITO SANTO, DEUSIMAR BRITO DO ESPIRITO SANTO, MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO, OZIRINA GRACILDES DO ESPIRITO SANTO FRANÇA, JOSE RONALDO DE FRANÇA, TERESINHA DE JESUS DO ESPIRITO SANTO SILVA

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4796-B), MARIA SOCORRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4796)

Arrolado: GABRIEL ARCANJO DO ESPIRITO SANTO, MARIA EREMITA DO ESPIRITO SANTO, OZIRA OLIVIA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4796)

Tendo sido expedido termo de retificação de formal de partilha, compareça a parte inventariante à Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões a fim de recebê-lo.

Processo nº 0022514-15.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WESLLEY MARLON SILVA, JOSUE DA COSTA SILVA FILHO, ELIAS FERREIRA TELES

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875), GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

A Secretária da 3ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MM.Juiz de Direito, MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado HERBETH ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4875), DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, prolatada em 05.06.2019, nos autos a Ação Penal arts.157, §2º, I e II CP e art. 244-B da lei 8069/90, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de ELIAS FERREIRA TELES e JOSUÉ DA COSTA SILVA FILHO e, conforme teor do dispositivo final: ?(?) JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter os acusados ELIAS FERREIRA TELES, JOSUÉ DA COSTA SILVA FILHO, já qualificados nos autos, nas penas dos arts.157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, com redação anterior à Lei n°13.654.Em relação ao réu WESLLEY MARLLON SILVA, com fundamento no art. 107,I, do CP, declaro extinta a sua punibilidade, em consonância com o parecer ministerial (fls.335) e alegações finais (fls. 362).O réu ELIAS é tecnicamente primário, ao passo em que WESLEY responde a uma outra ação penal, mas não possui condenação com trânsito em julgado. Estabeleço as penas DEFINITIVAS DOS RÉUS EM: ELIAS FERREIRA TALES 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa; JOSUÉ DA COSTA SILVA FILHO 6 (seis) anos, 6 (seis) meses de reclusão e 11(onze) dias-multa; Fixo o regime semiaberto para o cumprimento da pena ora imposta, à luz do art. 33, §2º, b, do Código Penal (?)?. Aos 16 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 16.0.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

Processo nº 0025313-12.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: F.A. RODRIGUES DE CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0002804-38.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YOLANDA MOURA E SILVA

Advogado(s): FATIMA NATHALY GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 11124)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

Manifeste-se a parte ré para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0024216-98.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MT COMERCIO E CONFECÇÃO DE ARTEFATOS E ACRILICOS DE METAL LTDA, MARCUS AURELIO OLIVEIRA TORRES

Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321)

Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatiza-dos à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.

Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.

Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

Processo nº 0016095-18.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONDOMINIO EDIFÍCIO FONTES IBIAPINA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Requerido: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COM LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0016694-83.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: MARIA DALVA SIQUEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte autora sobre a certidão retro.

Processo nº 0001606-68.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: BIANCA BRIGIDA DA SILVA LEITE

Advogado(s): YÚSIFF VIANA DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 10840)

Réu: DIRETORA DO COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU

Advogado(s): JORGE JOSÉ CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0016278-91.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): J. D. M. LIMA CONSTRUÇÕES EM GERAL

Advogado(s):

Vistos.

Cumpra-se o despacho proferido à fl. 75 por via postal. Saliente-se que em caso de inércia, o processo será extinto sem resolução do mérito na forma do art. 485, III, §1º do CPC.

Cumpra-se.

Processo nº 0013022-48.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GDC ALIMENTOS S/A

Advogado(s): HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 109098), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 234670), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 17591)

Executado(a): TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0006171-22.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIS ROQUE DE MORAIS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: CEPISA-CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S/A

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0030602-42.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu:

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0006329-62.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BETUMAT QUIMICA LTDA

Advogado(s): JULIANA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO(OAB/BAHIA Nº 38027), CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO DE SOUZA(OAB/BAHIA Nº 26039)

Réu: EDMAYRA DE CASSIA LOBAO LOBAO DE SOUSA ME

Advogado(s): SILAS BENVINDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4192)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0004546-11.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: FRANCISCO ANDRE SINEZIO NASCIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcados pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0012472-67.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: IZABEL TANIA LEITE DUARTE

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Quanto ao pedido de gratuidade formulado na presente peça de embargos de declaração pela requerida, entendo que o mesmo deve ser concedido uma vez que preenchidos os requisitos autorizadores. Ex positis, conheços dos presentes embargos de declaração, mas no mérito nego-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Defiro os benefícios da gratuidade à requerida IZABEL TANIA LEITE DUARTE. Intimem-se.

Processo nº 0023600-60.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0029263-92.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SEVERINO JOSE BASTOS FILHO

Advogado(s): SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 4149)

Réu: MARIA DE LOURDES LIRA BATISTA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Apensados aos presentes autos encontram-se dois incidentes pendentes de apreciação. Antes de pronunciar-me acerca da matéria veiculada nos mesmos, entendo que devem ser tomadas algumas diligências. Assim, determino: a) a intimação da parte autora/excepta (Severino José Bastos Filho), por seu procurador, para que no prazo de 15 dias apresente manifestação acerca da exceção de incompetência. b) ao cartório que certifique a tempestividade da impugnação ao valor da causa; c) ao cartório que certifique a tempestividade da exceção de incompetência, assim como a manifestação da parte excepta após o decurso do prazo assinalado no item "a". d) Retornem-me conclusos, certificando as informações constantes no presente despacho. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0006042-46.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARAM AIR SERVIÇO AUX. TRANS. AÉREO LTDA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Requerido: VARIG LOGISTICA S/A

Advogado(s): ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI(OAB/SÃO PAULO Nº 183020)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0011166-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SILVA ANDRADE

Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.