Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009707-26.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0009247-44.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CCB BRASIL CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - SA

Advogado(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: SUEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 16 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0001911-47.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0004900-02.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MAXWELL OLIVEIRA RAMOS

Advogado(s): EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557)

Declarado: INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS COLCHOES E ESPUMAS LTDA-ORTOBOM

Advogado(s): JOYCE LIMA MARCONI GURGEL(OAB/CEARÁ Nº 10591), ADENAUER MOREIRA(OAB/CEARÁ Nº 16029-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 16 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0010731-75.2005.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAUL ALVES FEITOSA, ANTONIO LEITE DA SILVA, LUIZA FEITOSA LIMA CAJUAZ

ADVOGADO: ADEMAR BASTOS GONÇALVES

Requerido: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 16 de julho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

PROCESSO Nº: 0800086-35.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVONE SOARES DOS SANTOS; REQUERENTE: EVANILDES SOARES DOS SANTOS; REQUERENTE: IRENE SOARES DOS SANTOS LOIOLA; REQUERENTE: EUVALDO SOARES DOS SANTOS; REQUERENTE: IRENIUCA SOARES DOS SANTOS; REQUERENTE: TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS SOARES; REQUERENTE: IVANILDES SOARES DOS SANTOS E SILVA; REQUERENTE: EGNALDO SOARES DOS SANTOS; REQUERENTE: IONE SOARES DOS SANTOS DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOAO DA CRUZ SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816951-02.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO EDILSON DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0028812-57.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA ALCIONEIDE DA SILVA CARDOSO SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0818650-28.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: NILO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0817781-65.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSA AVELINO

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

POLO PASSIVO: RÉU: FLORIZA RODRIGUES FRAZÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819479-43.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA MARIA PRASERES DOS SANTOS

268 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE:
PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

PROCESSO Nº: 0801257-90.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSIMEIRE DA SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: NATALIA MONIQUE FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003692-17.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: IVANILDO MESQUITA LOPES, FRANCISCO MESQUITA LOPES, IVANETE MARIA LOPES SILVA, MARIA MESQUITA LOPES SILVESTRE, RAIMUNDO MESQUITA LOPES, MARIA DE LOURDES MESQUITA LOPES, MARIA DO SOCORRO MESQUITA LOPES

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Inventariado: RAIMUNDO CARVALHO LOPES, BERNARDA MESQUITA LOPES(FALECIDA)

Advogado(s):

Vistos,

1. Tendo em vista a manifestação das herdeiras Maria do socorro MesquitaLopes e Maria de Lourdes Mesquita Lopes (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº000369217.2011.8.18.0140.5001/5002), e as alegações ali apresentadas, bem como o pedido de designação de audiência de conciliação apresentado pelo inventariante no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003692-17.2011.8.18.0140.5003/5004/5005 e verificando a possibilidade de transação entre as partes designo o dia 09 de setembro de 2019, às 10:00h, para a realização do ato.

2. Intimem-se as partes e seus patronos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

TERESINA, 16 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016106-04.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABRICA DOS OCULOS LTDA

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

Requerido: FERREIRA BRITO CONSULTORIA E PRETACAO DE SERVICOLTDA

Advogado(s): ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2070)

SENTENÇA: Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil, para reconhecer a validade do instrumento de confissão de dívida, afastando a nulidade pleiteada pela autora. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, os quais fixo na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), consoante o artigo 85, § 8º do CPC. P.R.I. Cumpra-se.)

Processo nº 0010228-20.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ODALIA ERNESTO DA CRUZ COSTA

Advogado(s): CLAUDIA SUELLY MOURA VERAS HOLANDA (OAB/PIAUÍ Nº 3056), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Requerido: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0001777-49.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0001787-64.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0018244-26.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS SILVA, MARIA DO DESTERRO ALVES DA SILVA -MENOR, LEYDIANE ALVES DA SILVA-MENOR, FRANCISCO DA LUZ SILVA JÚNIOR - MENOR, ROSEANE ALVES DA SILVA-MENOR, JAILSON ALVES DA SILVA-MENOR

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 3520)

Requerido: AUTO VIACAO TERESINENSE LTDA, ANTÔNIO FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 16 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0001457-96.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

PROCESSO Nº: 0804548-64.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DE DEUS MASCARENHAS FILHO

ADVOGADO(s): SIMAO PEDRO SOUZA TELES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0006465-45.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): BENTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de julho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0000997-76.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACINTA LINHARES DE AZEVEDO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS CERAMICOS S/A - INCESA (MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A)

Advogado(s): JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 6401)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0023478-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA LAUANE DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): MAYKE KELSON VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8237)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: MAYKE KELSON VIEIRA OAB/PI Nº 8237, para apresentar Defesa Preliminar, no prazo de 10(dez) dias. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 16 de julho de 2019.

Processo nº 0021900-15.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GABRIEL FERNANDES LIMA(OAB/MINAS GERAIS Nº 112657)

Requerido: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

Processo nº 0013510-56.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMNISTRADORA DO CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: ANGELO SEBASTIAO FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Manifeste-se as partes sobre o retorno dos autos, no prazo de 05 dias.