Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000433-76.2016.8.18.0095

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LEANDRO DE SOUSA RODRIGUES; APELANTE: ERISON ALEX ALVES; APELANTE: JONATHAN BEZERRA LIMA

ADVOGADO(s): JOSE DE SOUSA NETO,TALIA QUEIROGA DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0702957-28.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: M. C. MARQUES SOARES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701475-45.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TERESA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA,ALANA CELINA BATISTA LIMA,ALINE VERAS FONSECA,ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO,BRUNO DE MELO CASTRO,CLEBERT DOS SANTOS MOURA,LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA,MARIA DA GRACA BORGES DE MORAES CASTRO,PALOMA RODRIGUES DA SILVA,RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE,SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707946-77.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BRUNA RAQUEL DA SILVA MOURA

ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703367-52.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): REGINALDO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707881-82.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA JOVINIANA DA LUZ

ADVOGADO(s): FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701618-34.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: HORACIO SARAIVA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ALEXANDRE JUNIO DE SOUTO,ALINNE KARLA FERNANDES PEREIRA TORRES,AMANDA BARBOSA DE PAIVA,AMANDA CRISTINA BESERRA RIBEIRO,ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES,ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO,BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA,BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA,CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA,CLARISSA HELENA COSTA BASTOS,DEBORAH SALES BELCHIOR,EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES,FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES,HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES,IGOR SOARES DE ARAUJO,KARLA LEAL ERNESTO DE AMORIM,KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES,MARINA CAVALCANTI DE MORAIS COUTINHO,MONICA ROCHA LUZ,PEDRO THOME DE ARRUDA SEGUNDO,RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA,TIAGO ASFOR ROCHA LIMA,WANDERSON DAWAN BEZERRA,WANESSA CAMPELO DE ARAUJO,WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR,WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701769-97.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AMELIA LUCIA BRANDAO ARAUJO,AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN,DANILO SA URTIGA NOGUEIRA,ELIANE MARIA DE SOUSA,FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR,MARIA JAKELINE ARAUJO,MILTON JOSE DE LACERDA LIMA,RAQUEL SILVERIA FONTENELE OLIVEIRA BRITO,TADEU DO NASCIMENTO ALVES,WILSON DE MENESES ROCHA

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIA PAULINO E SILVA

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703672-70.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SODIESEL PECAS E COMERCIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: APELADO: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA

ADVOGADO(s): LIVIA DA ROCHA SOUSA,WALTER HUBMANN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705921-57.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE ROGERIO DE ALMEIDA SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000251-98.2017.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: OLGA PASSOS HOLANDA

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0801939-45.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DAS DORES DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO CETELEM S.A.

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800106-97.2017.8.18.0084

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PEDRO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001660-67.2014.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,PAULO ROBERTO VIGNA,REBECA ARIADNA DE BIAZZI,TAMARA HENRIQUETA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: PEDRO GONCALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): VALTANIA SOARES COSTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0004667-29.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LAUCIDES JOSE DE FREITAS DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001356-81.2016.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS CARREIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000483-81.2015.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000092-58.2017.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TIAGO JOSE RODRIGUES

ADVOGADO(s): MILLON MARTINS DA ROCHA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0702048-83.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: WANDERSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES; APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE WANDERSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES - CPF: 051.601.963-58 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.263.856/0001-37 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0000417-67.2017.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DA CRUZ SOUSA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001330-68.2014.8.18.0065

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOANA RODRIGUES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001984-07.2016.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ELISANGELA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): HIRAN LEAO DUARTE

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0028379-87.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE FATIMA ALVES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710360-14.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE TERESINA

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0708574-32.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA-PI

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO