Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001686-72.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001011-33.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEMERVAL LEITE DO NASCIMENTO

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: ANTONIA LEAL PIRES FERREIRA LEITE

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração. Levando em consideração a renúncia de poderes informada na petição eletrônica de nº 0001011-33.2013.8.18.0034.5001, intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado, devendo o mesmo juntar, no prazo assinalado, o correspondente instrumento de mandato, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra no prazo concedido, encaminhem-se os autos ao e. TJPI para julgamento do recurso de apelação interposto no incidente de impugnação ao benefício de justiça gratuita. Caso não cumprida a primeira determinação, voltem-me os autos conclusos. Traslade-se cópia desta decisão para todos os autos em apenso, certificando em seguida. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0803353-60.2018.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI; EXEQUENTE: ANTONIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO CARLOS NOVAIS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001817-81.2016.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): J C M OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801778-17.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEIDIANE LOPES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA; RÉU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

ADVOGADO(s): ALESSANDRO MENDES CARDOSO,ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA,HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000522-85.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: MANOEL RIBEIRO DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente demanda nos moldes do artigo 924, II, do CPC.

Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do devedor, em razão da presente demanda.

Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do devedor, porventura existentes, em razão do objeto da presente.

Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 06 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000303-66.2002.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA ALVES LIRA OLIVEIRA, MARCIA ALVES LIRA DE ABREU

Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, JOSE MARIA CLAUDIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), TARSO RODRIGUES PROENÇA(OAB/PIAUÍ Nº 6647-B)

SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO):Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração. Intimem-se.

Processo nº 0000492-16.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Réu: AMANDIO AZEVEDO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente demanda nos moldes do artigo 924, II, do CPC.

Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do devedor, em razão da presente demanda.

Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do devedor, porventura existentes, em razão do objeto da presente.

Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 06 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001035-12.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSELINA DE BRITO

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que até o momento não foi designada audiência de conciliação. Em que pese tenha sido a presente ação proposta ainda sob a égide do antigo CPC, entendo que deve ser designada audiência de tentativa de conciliação, de modo a seguir o novo rito processual. Assim, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/12/2019 às 13h, a realizar-se no Fórum local. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8°, CPC). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §9°, CPC). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (art. 334, §10, CPC). Expedientes e intimações necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000132-75.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÉRGIO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: ALMIRALICE ALVES CALADO, SUZANA ALVES DA COSTA, SILVANA ALVES DA COSTA, ANTONIO ALVES NETO, OLIVAN ALVES DE SOUSA, GRIGÓRIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 06/08/2019, às 10:00 horas

Processo nº 0002167-25.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE BRITO NASCIMENTO

Advogado(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000020-45.2003.8.18.0022

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELIAS GONÇALVES DA SILVA ME, ELIAS GONÇALVES DA SILVA FILHO, JOAQUIM PEREIRA DE BRITO, ANTONIA DA SILVA BRITO, MARIA DO CARMO AMORIM SILVA, JOSÉ VIEIRA DE BRITO, ANTONIO JOSÉ DA SILVA, FRANCISCA FIRMINO ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Sobre Planilha de Débito atualizada apresentada em fls. 162, intime-se o executado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0002047-65.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA TELES CAVALCANTE

Advogado(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12083), MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu: JOSE ALBERTO CAVALCANTE TELES, LUIZ ALBERTO LOPES DE SOUSA, TERESINHA PEREIRA LOPES DE SOUSA, TILMAR FALCÃO MENDES FILHO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 8392), MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821), JOSE DE CARVALHO REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8357)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001351-88.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DE MOURA, ANTONIA MARCIA SOUSA CARDOSO, FILOMENA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267)

Réu: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTES o pedido para condenar o réu ao pagamento dos valores correspondentes ao salário do mês de dezembro de 2012 e FGTS de todo o período laborado, observando-se a correção monetária e juros monetários a serem apurados em sede de liquidação de sentença nos termos do art.509, § 2 do NCPC. Nesta oportunidade concedo os benefícios da justiça gratuita as autoras, condeno o réu, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor da condenação (art. 85, § 3°, I do NCPC). Sem condenação a custas processuais, tendo em vista que a parte ré goza de isenção legal (Lei Ordinária Estadual nº 5.526/2005, art. 7º, I, "b"). Por força do disposto no art. 496, § 3º, III, do CPC, a condenação não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, razão pela qual, caso não haja recurso voluntário no prazo legal, deverá a Secretaria certificar o trânsito em julgado desta sentença. Após, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000899-18.2015.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: FLÁVIO DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos arts. 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Via de consequência, pelo princípio da sucumbência, regulamentado no art. 85 do CPC/2015, condeno o requerente no pagamento de custas e honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0001824-73.2016.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FARMACIA IRAPUA LTDA - EPP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000221-39.2010.8.18.0039

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: ANTÕNIO COELHO DE RESENDE, MARIA RIBAMAR MOURÃO RESENDE

Advogado(s): LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1590/85)

Réu:

Advogado(s):

Em face do exposto, determino a EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito, em conformidade com o que preconiza o art. 485, VI do Código de Processo Civil. Custas e honorários que fixo em 20% sobre o valor da causa, por conta dos autores. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000829-55.2010.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000129-78.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: REGINA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSE CARLOS FREIRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 11 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000012-94.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ MÁRIO DA SILVA SOBRINHO

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO VASCONCELOS NETO

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do Art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, devendo a Secretaria providenciar a sua cobrança. Sem honorários, face a não ocorrência de triangularização processual. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000190-71.2009.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): EVERANES ALVES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2809)

Executado(a): FRIGORIFICO DE PIRIPIRI LTDA

Advogado(s): EVERANES ALVES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2809)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000007-07.2006.8.18.0098

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO

Advogado(s):

Sobre Planilha de Débito atualizada apresentada às fls. 127/129, intime-se o executado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0001175-36.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORLAN FERREIRA CARTAGENES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000327-51.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ SILVA RESENDE

Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do réu (LUIZ SILVA RESENDE), legalmente constituído, MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055) para comparecer perante este Juízo, sito na Praça da Matriz, 76, Centro, Batalha-PI, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento designada para dia 20/08/2019, às 09:30 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000111-10.2000.8.18.0033

Classe: Seqüestro

Requerente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: WILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.