Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000764-21.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8597)

Processo nº 0002920-90.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO BENEDITO SANTOS ROCHA, MARIA LEUDINALDA PEREIRA ROCHA

Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Sobre a certidão retro, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. PARNAÍBA, 11 de julho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000230-31.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGROSUL MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Réu: AGROSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000772-56.2018.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Autor: LEOCADIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FAÉLEM DA SILVA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15935)

Réu: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se o Embargado, na pessoa de seu procurador habilitado nos autos, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição protocolizada pelo devedor noticiando a integral quitação do débito executado.

Sinalo, outrossim, que a inércia do Exequente ensejará a presunção de que o débito foi solvido e, como consectário lógico, a extinção do feito executivo.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intime-se.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0004157-57.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MARIA DOS MILAGRES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO Sobre a certidão retro, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. PARNAÍBA, 11 de julho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000519-73.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TRINDADE INDUSTRIA E TURISMO- TRINITUR

Advogado(s): RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000259-91.2012.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MERON ELÍZIO TERNOUSKI

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767), WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138)

Réu: SEZAR AUGUSTO BOVINO

Advogado(s): RICARDO CORSO(OAB/PARANÁ Nº 50287)

DESPACHO: ..." Após a providência do item anterior, INTIMEM-SE as partes para apresentarem razões finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pela parte autora. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000402-30.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE MORAIS SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0000860-26.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES FONTENELE

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim, estando demonstrado que os descontos feitos no benefício previdenciário da parte autora decorreram da falha da parte ré na vigilância de seus serviços administrativos e a restituição em dobro é medida que se impõe. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000097-64.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS HENRIQUE MACÊDO DE SOUSA GUARDA, DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ- PI

Advogado(s): ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871), JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 144-B), LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14263)

Réu: DETRAN/SP, DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV- DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 12 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000548-70.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003597-41.2016.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Executado(a): LEOCARDIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FAÉLEM DA SILVA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15935)

Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se o Exequente, via DJ/PI, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição protocolizada pela parte executada noticiando a integral quitação do debito exequendo.

Sinalo que a inércia do Exequente ensejará a presunção de que a dívida foi solvida e, como derivativo jurídico, a extinção do feito executivo.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000409-22.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LICIRENE ALVES REZENDE

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001724-46.2017.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PEDRO LIONARDO DA COSTA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

Requerido: SELIVAN COSTA

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

DESPACHO: Considerando que já há nos autos prova pericial, Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo apresentado. Após este prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se e venham conclusos para deliberações. SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0002512-06.2014.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO CORREIA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS AVELINO

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Inventariado: BRIGIDO CORREIA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800573-85.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.N.B

ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.S.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802479-95.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MICAEL ALENCAR DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JESSICA REGO CHAVES MAZULO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO ARAÚJO PASSOS; RÉU: CHARLES DOS SANTOS PINTO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0801815-64.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUCIMAR GOMES DA SILVA; EXEQUENTE: MARIA ALCIONEIDA DE LIMA SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DA GRACA TAVARES ROCHA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800102-35.2019.8.18.0102

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.P.R; AUTOR: D.P.P

ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800575-68.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA VALADAO

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801392-07.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ILDELANDIO DE SOUZA ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARZITA VERAS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: OSVALDO LIMA ALMENDRA FILHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800552-12.2018.8.18.0102

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDIVINO DIAS

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800576-53.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA VALADAO

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800840-57.2018.8.18.0102

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDIRENE CURCINO DA SILVA

ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RITA ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802972-09.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: AURICELIA DE JESUS DOS SANTOS BACELAR

ADVOGADO(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SABEMI SEGURADORA SA

ADVOGADO(s): JULIANO MARTINS MANSUR

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES