Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803321-12.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.B.F

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E; REQUERIDO: C.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800601-09.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ZENITH JANUARIO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: AUREO JANUARIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802905-41.2018.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO LUZ

ADVOGADO(s): JOAO LEAL OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANDERSO BATISTA LUZ E SUA MULHER NARA NYELY NORONHA LUZ; INVENTARIADO: JOSE RIBAMAR LUZ

ADVOGADO(s): ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000471-09.2014.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GRACY FIRMINA DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o a parte autora por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte ré.

1ª Publicação

Processo nº: 0002212-39.2017.8.18.0028

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA VERÔNICA DELMONDES CARDOSO

Advogado(s):

Requerido: LUSANIRA DELMONDES CARDOSO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUSANIRA DELMONDES CARDOSO, Brasileira, residente e domiciliada à AV. PETRÔNIO PORTELA, 121, MELADÃO, FLORIANO - Piauí, nos autos do Processo nº 0002212-39.2017.8.18.0028, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de FLORIANO-PI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA VERÔNICA DELMONDES CARDOSO, Brasileira, residente e domiciliada à AV. PETRÔNIO PORTELA, 121, MELADÃO, FLORIANO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ELIETE GOMES FERREIRA DIAS, Secretário(a), digitei e subscrevo.

FLORIANO, 12 de julho de 2019.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da FLORIANO.

Processo nº 0000216-22.2016.8.18.0034

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO

Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)

Usucapido: CLETOWAGNER FALCÃO DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12319), CARLOS LACERDA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10590)

DESPACHO Vistos, etc. Certifique-se a secretaria se houve o integral cumprimento do despacho de fl. 27. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da contestação de fls. 50/57 e documentos que a acompanham, devendo especificar, ainda, as provas que pretende produzir e justificar sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Em seguida, intime-se o requerido para que também especifique as provas que pretendeproduzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência para o deslinde do feito, sob penade indeferimento. Cumpra-se.

Processo nº 0002721-04.2016.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: HERMES MUNIZ ALELAF, JAMILA ALELAF PACHECO

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001060-19.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE MELO MAGALHÃES

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3945), ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913)

Requerido: PEDRO DE CASTRO ANDRADE

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000468-13.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSSIMAR BRITO OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ

Rua Antonino Freire, s/n Centro, CASTELO DO PIAUÍ-PI

PROCESSO Nº 0000178-06.2018.8.18.0045

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUÍ-PI

Réu: NATANAEL OTÁVIO DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. INTIMA, pelo presente edital, o réu NATANAEL OTÁVIO DA SILVA para que tome ciência das medidas protetivas deferidas em favor da vítima.

E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2019 (12/07/2019). Eu, SIMONE OLIVEIRA VIANA, Analista Judicial, o digitei.

LEONARDO BRASILEIRO
Juiz de Direito da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000315-14.2016.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ADRIANA RODRIGUES

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837)

Requerido: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo, com julgamento de mérito, para o fim de declarar a paternidade do Sr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em relação ao menor BRUNO RODRIGUES, que passará a ser chamado de bruno rodrigues veras, devendo ser incluído, ainda, os nomes dos avós VICENTE ALVES VERAS E UMBELINA DE OLIVEIRA VERAS, ademais, fixo os alimentos no montante equivalente a R$ 150,00(cento e cinquenta reais),aproximadamente 15% (quinze porcento) sobre o salário mínimo vigente, devendo este valor ser depositado pelo requeridona conta bancária da genitora do menor. Custas ex-lege. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado DE AVERBAÇÃO. P. R. I.

Processo nº 0000655-95.2015.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Autor do fato: GERNILVAN DE OLIVEIRA VELOSO

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)
Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V, e 115, todos do Código Penal, parelhados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL , já qualificado, referentes à infração criminal descrita em relação ao suposto autor do fato, Sr. GERNILVAN DE OLIVEIRA VELOSO nos autos em exame. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000749-71.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FELICIO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Réu: MARIA LUZIA DOS REIS SOUSA, RAIMUNDO GERMANO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Posto isso, julgo por sentença PROCEDENTE o pedido formulado na peça exordial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que defiro a guarda da menor CAROLINE REIS SOUSA a avó paterna da mesma, ANTONIA FELICIO DE SOUSA, com todas as conseqüências jurídicas advindas de tal instituto. Sem custas. Após o cumprimento de todas as formalidades legais, certificando-se, inclusive, o trânsito em julgado deste "decisum", expeça-se termo de Guarda com Direito de Representação e Sustento, no livro próprio e com as cautelas que se fizerem necessárias, levando-se, em seguida, estes autos ao arquivo, com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800086-65.2018.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PERPETUA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): JOSE EDIVALDO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IPERANGA DO PIAUI CARTORIO UNICO REGISTRO DE IMOVEIS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000701-27.2008.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA MOREIRA RIBAMAR

ADVOGADO(s): MATHEUS STECCA,VIVIANI ROSSI RUAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ANDERSON SANCHES DUARTE e LÊTICYA PATRÍCIA COSTA RAMOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MÉDICO(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 30 de Junho de 1992, residente e domiciliado RUA FRANCISCO CASTRO, Nº 1014, MANGUINHA, FLORIANO-PI, filho de RONALDO DUARTE GONÇALVES e GORETE DE ARAUJO SANCHES DUARTE.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão EMPRESÁRIA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 24 de Dezembro de 1995, residente e domiciliada AVENIDA BUCAR NETO, Nº 509, CENTRO, FLORIANO-PI, telefone: 86 99967-7307, filha de FRANCISCO DE ASSIS COELHO RAMOS e ANA ALICE COSTA RAMOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 11 de Julho de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- VALDECY DA SILVA, solteiro, encarregado de obras, natural de Joaquim Pires-PI, nascido no dia 14.12.1977, residente e domiciliado na Rua Raimundo Justino, 431, Centro, Joaquim Pires-PI; FILHO de RAIMUNDO CORREIA DA SILVA E MARIA AUXILIADORA DA SILVA; e CLEIDIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, divorciada, lavradora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 05.05.1983, residente e domiciliada na Rua Doroteu Sertão, 149, Guarita, Joaquim Pires-PI, FILHA de FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO E MARIA VIANA OLIVEIRA DE CARVALHO; 2º)- ANTONIO DE PADUA GARCIA DE CARVALHO JÚNIOR, solteiro, fisioterapeuta, natural de Teresina-PI, nascido no dia 24.02.1987, residente e domiciliado na Avenida Domingos Marques, 1326, Zona Urbano, Luzilândia-PI; FILHO de ANTONIO DE PADUA GARCIA DE CARVALHO E MARIA DAS GRAÇAS GARCIA DE CARVALHO; e ROSINEIDE MARIA LIMA, solteira, radiologista, natural de Alta Floresta-MT, nascida no dia 20.09.1989, residente e domiciliada na Avenida Domingos Marques, 1326, Zona Urbano, Luzilândia-PI, FILHA de SEBASTIÃO MOREIRA LIMA E LUCIA MARIA CARDOSO LIMA; 3º)- MANOEL SILVA DE SENA, solteiro, soldador, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 07.02.1975, residente e domiciliado no Conjunto Francisca Trindade, Quadra-I, Casa-07, Zona Urbano, Luzilândia-PI; FILHO de NESTOR MIGUEL DE SENA SILVA E ISIDORIA SILVA DE SENA; e EDILEUSA SOUSA DA SILVA, solteira, dona de casa, natural de Esperantina-PI, nascida no dia 30.09.1995, residente e domiciliada no Conjunto Francisca Trindade, Quadra-I, Casa-07, Zona Urbano, Luzilândia-PI, FILHA de ANTONIO JOSÉ CORREIA DA SILVA E DIONISIA PONTES SOUSA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.