Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000265-98.2005.8.18.0050

Classe: Usucapião

Autor:

Advogado(s):

Usucapido: CYRYLA BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078)

Renove-se o ofício de fl. 39. Consigne-se que o descumprimento da ordem poderá ensejar responsabilidade pela prática do crime de desobediência.

ESPERANTINA, 11 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000093-83.2005.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): F. ARAUJO NETO ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001220-05.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000134-89.2005.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS ARAÚJO SILVA, MARIA ROSA MEDEIROS DA SILVA, DOMINGAS FERREIRA DE MORAIS CARDOSO, MARIA ELIZA DE OLIVEIRA LUZ

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8631), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: O MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 11 de julho de 2019

Processo nº 0000094-97.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO FERREIRA

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Determino a remarcação da audiência anteriormente designada para o dia 21.08.2019, às 09:30 horas.

Processo nº 0000194-52.2018.8.18.0079

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: TERESA SOARES BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANA DE SOUSA LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 12191)

Em face da necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de intrução para oitiva das partes, para o dia 21.08.2019, às 12:00 horas.

Processo nº 0000142-53.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARLAN ALVES CARDOSO

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000084-50.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000568-36.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THANANDRA COSTA MARANHÃO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: DETRAN - CE

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000567-51.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS NAVEGANTES GALENO PEREIRA

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000564-96.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIANE DOS SANTOS ALVES

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000684-76.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR FERREIRA COSTA

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 39019)

Réu: CASA LOTÉRICA MARÉ DA SORTE, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000157-27.2014.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: ADRIELMA DE SOUSA VERAS

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA-PI.

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000472-26.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVONETE BARROS ARAÚJO

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000176-97.2015.8.18.0091

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: MIGUEL FERREIRA NETO

Advogado(s):

Ante o exposto, pelo decurso do prazo e atingimento da maioridade, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MIGUEL FERREIRA NETO, pela prescrição da pretensão executiva, em conformidade com o artigo 121, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) c/c o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000220-16.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FERREIRA LUSTOSA PEREIRA

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: JOSELINA LIMA OLIVEIRA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 13 / 08 / 2019, às 09:20 horas, nas dependências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002637-30.2012.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUÍSA MARIA MARTINS RODRIGUES-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DESPACHO: Intima a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar razões últimas.

Processo nº 0000531-65.2012.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FAUER FADEL

Advogado(s): MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725/87), JULYANA TERESA DE SOUSA BRANDAO(OAB/MARANHÃO Nº 6709), SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), SAMUEL MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8548), THIAGO GONÇALVES DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8144), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Requerido: NELSON ARANTES COSTA, ADAO DE TAL, NELSON ADAMIR TURRA, LOPES DE TAL, LISIEUX SOARES RIBEIRO

Advogado(s): ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), ANTONIO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1320)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos à essa Vara Especializada, advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, após julgamento do Recurso de Apelação.

Processo nº 0001324-20.2010.8.18.0027

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: CLAUTENES SANTANA LACERDA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC.

Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado, em razão da presente execução.

Por fim, autorizo o desentranhamento do título exequendo para que seja devolvido à parte autora.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 10 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001161-34.2011.8.18.0050

Classe: Arresto

Arrestante: CLAUDINO S.A -LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Arrestado: FRANCISCO DA SILVA PIMENTEL

Advogado(s):

Indefiro o requerimento de citação por edital, na medida em que referida modalidade citatória desafia o esgotamento de todas as diligências para individualizar o paradeiro do demandado. Assim, intime-se o requerente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sobe pena de extinção.

ESPERANTINA, 11 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000384-15.2018.8.18.0079

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: ALDIVANE BARBOSA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência para a ouvida do interditando,para o dia 29.07.2019, às 10:30 horas ocasião em que será realizado o exame pessoal pelo Juiz (art. 1.771 do Código Civil c/c art. 1.181 do Código de Processo Civil).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003080-39.2016.8.18.0032

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MARIA DO CARMO SANTOS MOURA

Advogado(s): ELAYNE REJANE DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5607)

Tutelado: VINÍCIUS DE MOURA MONTEIRO, VALBER DE MOURA MONTEIRO, ANDRESSA SANTOS MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de sua advogada, acima identificada, para apresentar alegações finais.

PROCESSO Nº: 0800528-94.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDINA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800541-93.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA LIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800542-78.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA LIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE